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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/06/1995

Distribuição

19/06/1995

Valor

R$ 10.226,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

E J DOMINGUES & DOMINGUES LTDACNPJ

EDIGAR JOSE DOMINGUESCPF

ADIVA MONTEIRO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

TELMA MARIA RIBEIRO PREZA· OAB MT 4396· CPF 688.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

JEAN RODRIGUES DE ASSISCPF

ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSISCPF

Reu

DANILO ROGERIO DE LIMACPF

Outros

RAFAEL DOMINGUES GUIMARÃES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038· CPF 691.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831167/MG (2025/0007676-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSIS AGRAVANTE: JEAN RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR - MG053038 AGRAVADO: DANILO ROGERIO DE LIMA ADVOGADOS: TIAGO MACEDO ROCHA - MG107604 RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES - MG113204 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSISCPF

JEAN RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

DANILO ROGERIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038· CPF 691.***.***-53

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· CPF 065.***.***-54

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSISCPF

JEAN RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

DANILO ROGERIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (14/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSISCPF

JEAN RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

DANILO ROGERIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSISCPF

JEAN RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

DANILO ROGERIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSISCPF

JEAN RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

DANILO ROGERIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS

Último movimento: Remetidos os autos (30/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSIS (EMBARGANTE)

2. JEAN RODRIGUES DE ASSIS (EMBARGANTE)

Reu

3. DANILO ROGERIO DE LIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARÃES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 53038· CPF 691.***.***-53

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038· CPF 691.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 121395· CPF 074.***.***-54

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARÃES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 53038· CPF 691.***.***-53

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038· CPF 691.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 121395· CPF 074.***.***-54

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. G. M. S.

RAYSSA GABRIELLY MARTINS SANTOSCPF

RENZO GABRIEL MARTINS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARÃES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARÃES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: R. G. M. S. CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003606-52.2023.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MICHELLE APARECIDA LOURENCO DA SILVACPF

ANTONELLA LOURENCO DE OLIVEIRACPF

ARTHUR FELIPE LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS SA LATAMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS SA LATAMCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS SA LATAMCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. L. D. O.

A. L. D. O.

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. L. D. O.

A. L. D. O.

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003461-30.2022.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A. L. D. O. CPF: ***.***.***-** e outros TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 INTIMAÇÃO REQUERIDA - Para j... (23/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. L. D. O.

A. L. D. O.

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISSON DOS REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEUZA MARA LOPES MACIELCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 45038/2026 - AgInt (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISSON DOS REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEUZA MARA LOPES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Reu:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849

Reu:

TAISA CAROLINA FREITAS MACHADO

Reu:

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO· OAB MG 167796

Reu:

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA· OAB MG 48166

Reu:

CARLOS EDUARDO ARTIAGA PAULA

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISSON DOS REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEUZA MARA LOPES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Reu:

CARLOS EDUARDO ARTIAGA PAULA

Reu:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849

Reu:

TAISA CAROLINA FREITAS MACHADO

Reu:

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO· OAB MG 167796

Reu:

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA· OAB MG 48166

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISSON DOS REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEUZA MARA LOPES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Reu:

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA· OAB MG 48166

Reu:

CARLOS EDUARDO ARTIAGA PAULA

Reu:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849

Reu:

TAISA CAROLINA FREITAS MACHADO

Reu:

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO· OAB MG 167796

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDISSON DOS REIS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLEUZA MARA LOPES MACIEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA· OAB MG 48166· CPF 511.***.***-72

Autor:

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO· OAB MG 167796· CPF 098.***.***-05

Autor:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849· CPF 145.***.***-72

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

TAISA CAROLINA FREITAS MACHADO· OAB MG 149246· CPF 040.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA· OAB MG 48166· CPF 511.***.***-72

Reu:

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO· OAB MG 167796· CPF 098.***.***-05

Reu:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849· CPF 145.***.***-72

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

TAISA CAROLINA FREITAS MACHADO· OAB MG 149246· CPF 040.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Acórdão) (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDISSON DOS REIS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLEUZA MARA LOPES MACIEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA· OAB MG 48166· CPF 511.***.***-72

Autor:

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO· OAB MG 167796· CPF 098.***.***-05

Autor:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849· CPF 145.***.***-72

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

TAISA CAROLINA FREITAS MACHADO· OAB MG 149246· CPF 040.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA· OAB MG 48166· CPF 511.***.***-72

Reu:

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO· OAB MG 167796· CPF 098.***.***-05

Reu:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849· CPF 145.***.***-72

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

TAISA CAROLINA FREITAS MACHADO· OAB MG 149246· CPF 040.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2638316/MG (2024/0172542-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: EDISSON DOS REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DOMINGUES GUIMARÃES - MG113204 AGRAVADO: CLEUZA MARA LOPES MACIEL ADVOGADOS: ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA - MG048166 ROBERTO SANTANA PIOLI - MG029849 LUIZ RENATO GOMES CARVALHO - MG167796 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal... (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS

OCTOPUS CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

RAFAEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

DIEGO ALVES AMARAL BATISTA· OAB SP 271914· CPF 312.***.***-55

Autor:

RICARDO DAUD AVERSA· OAB SP 215073

Autor:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Autor:

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 77686· CPF 889.***.***-34

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Reu:

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 77686· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS

OCTOPUS CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

RAFAEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

DIEGO ALVES AMARAL BATISTA· OAB SP 271914· CPF 312.***.***-55

Autor:

RICARDO DAUD AVERSA· OAB SP 215073

Autor:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Autor:

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 77686· CPF 889.***.***-34

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 161046· CPF 106.***.***-70

Reu:

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 77686· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS CPF: 008.629.616-70 e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0056814-80.2016.8.13.0342 C... (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 5.743,39

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRAM MICRO BRASIL LTDACPF

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO DE AGUIAR MEDEIROS 10650201639CNPJ

Reu

RODRIGO DE AGUIAR MEDEIROS 10650201639CNPJ

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACNPJ

INGRAM MICRO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Autor:

EDUARDA MARES CONCEICAO SANTOS

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACPF

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACPF

INGRAM MICRO BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO DE AGUIAR MEDEIROS 10650201639

Advogados

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620· CPF 066.***.***-30

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101· CPF 084.***.***-20

Autor:

EDUARDA MARES CONCEICAO SANTOS· OAB SP 344740· CPF 378.***.***-70

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620· CPF 066.***.***-30

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101· CPF 084.***.***-20

Reu:

EDUARDA MARES CONCEICAO SANTOS· OAB SP 344740· CPF 378.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACPF

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACPF

INGRAM MICRO BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO DE AGUIAR MEDEIROS 10650201639

Advogados

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620· CPF 066.***.***-30

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101· CPF 084.***.***-20

Autor:

EDUARDA MARES CONCEICAO SANTOS· OAB SP 344740· CPF 378.***.***-70

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620· CPF 066.***.***-30

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101· CPF 084.***.***-20

Reu:

EDUARDA MARES CONCEICAO SANTOS· OAB SP 344740· CPF 378.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002152-42.2020.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CPF: 72.381.189/0001-10 RODRIGO DE AGUIAR MEDEIROS 10650201639... (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SILVA CAMPANHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Promoção / AscensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SILVA CAMPANHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Autor:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 EXEQUENTE: MARIA DAS DORES SILVA CAMPANHA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Art. 924,inc; II c/c art. 771 CPC. Adv - RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES, JESUSNEY LIMA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proces... (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENICE DE PAULA MOURACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Reu:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BATISTA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES· OAB MG 113204· CPF 054.***.***-73

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES E OUTROS(AS)· OAB MG 113204

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BATISTA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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