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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO LOPES XAVIER

KAUÃ LOPES XAVIERCPF

KAYKE LOPES XAVIER

Reu

DOUGLAS XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE ANTONIA PEREIRA· OAB RJ 157503· CPF 103.***.***-58

Autor:

PATRICIA MAROUN· OAB RJ 120929· CPF 078.***.***-95

Reu:

ALINE ANTONIA PEREIRA· OAB RJ 157503· CPF 103.***.***-58

Reu:

PATRICIA MAROUN· OAB RJ 120929· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o executado por meio de seu patrono, ou, caso não tenha, pessoalmente, para tomar ciência do valor bloqueado, bem como para se manifestar em até 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Também, intime-se o exequente para tomar ciência do valor bloqueado. Sem prejuízo, indique o credor outros bens passíveis de constrição judicial, uma vez que o valor tornado indisponível nas contas bancárias do devedor é insuficie... (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

AnulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA VIEIRA DE ARAUJO

Reu

2. ERICA VIEIRA DE ARAUJO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 023060· CPF 047.***.***-01

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 023060· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICA VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA - PB23060 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803787-76.2022.4.05.8400 Intime-se, mais uma vez, a parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. Em nada havendo, arquivem-se. (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO JAMAL URTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

OTAVIO JAMAL URTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 10.104,60

Autor

ANTONIO BALBINO NETOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 36.400,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851564-36.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital manda: INTIMAR a parte exequente para que, no prazo de 5 dias após o processamento das ordens e liberação dos saldos, confirme o recebimento de todas as verbas e se manifeste sobre a quitação integral do... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2016

Distribuição

26/11/2016

Valor

R$ 3.612.567,30

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.612.567,30

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 1.272.143,41

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.272.143,41

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ILZA CILMA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ILZA CILMA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 13/07/2026 às 14:00 até 20/07/2026. (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 3.458,93

Autor

ALDENIZA EUFRASIO ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JURU

Outros

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA· OAB PB 11015· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JURU

Reu

ALDENIZA EUFRASIO ALVES MARTINSCPF

Último movimento: Registrado à Presidência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 3.458,93

Autor

MUNICIPIO DE JURU

Reu

ALDENIZA EUFRASIO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800032122016815094120260504091036 (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 3.458,93

Autor

ALDENIZA EUFRASIO ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JURU

MUNICIPIO DE JURUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA· CPF 020.***.***-06

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 80.588,40

Autor

VALDENOR ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

VALDENOR ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 80.588,40

Autor

VALDENOR ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MICHEL ALVES DE ANDRADECPF

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIORCPF

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVACPF

MARLENE BARBOSA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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