Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 75.567,23

Autor

FABRICIA CORTES E CORTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES· OAB RJ 156032· CPF 106.***.***-78

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ABRAO RUSSO CALIXTO

Outros

ANTONIO PEDRO CORTES ALDA· OAB RJ 246237· CPF 186.***.***-18

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ABRAO RUSSO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUSA CARVALHO· CPF 092.***.***-61

Autor:

RAFAEL GAIA EDAIS PEPE· CPF 111.***.***-10

Reu:

ANTONIO PEDRO CORTES ALDA· CPF 186.***.***-18

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 12.173.044,32

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258· CPF 130.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2357183/RJ (2023/0145260-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: VIA S.A. AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADOS: RENATO CORTES NETO - RJ092120 ALESSANDRO STERN DA SILVA - RJ107634 FELIPE GUILHERME DOS SANTOS - RJ202258 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 12.173.044,32

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0508638152008402510120250929174332 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 195.617,10

Autor

LUIS CARLOS PEIXOTO RAMOS FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· OAB RJ 258169

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 195.617,10

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUIS CARLOS PEIXOTO RAMOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 195.617,10

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUIS CARLOS PEIXOTO RAMOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO· CPF 144.***.***-03

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

ANTONIO PEDRO CORTES ALDA· OAB RJ 246237· CPF 186.***.***-18

Autor:

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258· CPF 130.***.***-95

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO· CPF 144.***.***-03

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

ANTONIO PEDRO CORTES ALDA· OAB RJ 246237· CPF 186.***.***-18

Reu:

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258· CPF 130.***.***-95

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONCALVES· OAB MG 94357· CPF 002.***.***-03

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES· OAB MG 094357

Autor:

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258· CPF 130.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONCALVES· OAB MG 94357· CPF 002.***.***-03

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES· OAB MG 094357

Reu:

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258· CPF 130.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Local: Belo Horizonte Data: 22/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 367.529,77

Autor

EGLANTINA PATRICIO NEJAIMCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER· CPF 518.***.***-15

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Outros

BERNARDO ANGLADA DA COSTA ORTIZ DE CARVALHO· OAB RJ 255031· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 68 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 367.529,77

Autor

EGLANTINA PATRICIO NEJAIMCPF

MARCIA MARIA NEJAIM SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Autor:

BERNARDO ANGLADA DA COSTA ORTIZ DE CARVALHO· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 367.529,77

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EGLANTINA PATRICIO NEJAIMCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Retido na fonteRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGLANTINA PATRICIO NEJAIMCPF

Reu

EGLANTINA PATRICIO NEJAIMCPF

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

BERNARDO ANGLADA DA COSTA ORTIZ DE CARVALHO· OAB RJ 255031· CPF 142.***.***-60

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

BERNARDO ANGLADA DA COSTA ORTIZ DE CARVALHO· OAB RJ 255031· CPF 142.***.***-60

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5134431-76.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: EGLANTINA PATRICIO NEJAIM (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 20/04/2026 - PETIÇÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ALDA CAVALIERECPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA· CPF 985.***.***-87

Autor:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA· CPF 985.***.***-87

Reu:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono, para cumprimento da obrigação na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o total da condenação. 2. Fixo, desde logo, em 10% sobre o valor total do débito os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §1º do CPC, em caso de inércia da parte executada. 3. Comprovado o depósito, sem o oferecimento de impugnação, expeça-se... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 4.598.466,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SACPF

Advogados

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON LUIZ CARDOSO JUNIORCPF

GISELE QUARESMA DOS SANTOS ALVARENGACPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal