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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO GREGRORIO MACIARIOCPF

ARISTIDES LOPESCPF

IRIDIO SILVACPF

JAIR DE ALBUQUERQUE MAGALHAESCPF

JOSE RODRIGUES SALOMAOCPF

+ 10 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR MARTINI· OAB RJ 070890· CPF 179.***.***-04

Autor:

NILVA TERESINHA FOLETTO· OAB RJ 001767· CPF 276.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO GREGRORIO MACIARIOCPF

LOURIVAL JOSE RANGELCPF

MARLY JORGECPF

LINDALVA MILANEZ MACIELCPF

JESOVAH BARBOSA PINTO DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR MARTINI· OAB RJ 070890· CPF 179.***.***-04

Autor:

NILVA TERESINHA FOLETTO· OAB RJ 001767· CPF 276.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/1989

Distribuição

11/01/1989

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

IRIDIO SILVACPF

AGOSTINHO GREGRORIO MACIARIOCPF

ARISTIDES LOPESCPF

JAIR DE ALBUQUERQUE MAGALHAESCPF

JESOVAH BARBOSA PINTO DE ANDRADECPF

+ 15 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR MARTINI· OAB RJ 070890· CPF 179.***.***-04

Autor:

NILVA TERESINHA FOLETTO· OAB RJ 001767· CPF 276.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 660 e 662 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 35.724,57

Autor

JOSE PIRES FIGUEIREDOCPF

SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DA ROCHA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 095189· CPF 801.***.***-15

Autor:

EDSON SEBASTIAO DE SOUZA· CPF 227.***.***-15

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PIRES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 095189· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRACPF

JOSE PIRES FIGUEIREDOCPF

TACI MELLO DA ROCHA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/03/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 62.800,00

Autor

ANA MARIA MATIAS XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198412/RJ (2025/0045964-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANA MARIA MATIAS XAVIER ADVOGADOS: TACI MELLO DA ROCHA E SILVA - RJ094924 FERNANDA DA ROCHA E SILVA - RJ121446 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 62.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA MARIA MATIAS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88 (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 62.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA MARIA MATIAS XAVIERCPF

Advogados

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO ROGERIO VIEIRA CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

IRANI MAIA SANT ANNACPF

SILVIO FERNANDO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO· CPF 074.***.***-06

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

WAGNER RAGO DA COSTA· OAB DF 015533· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO FERNANDO FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

IRANI MAIA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

WAGNER RAGO DA COSTA· OAB DF 015533· CPF 023.***.***-05

Reu:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Reu:

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA· CPF 304.***.***-20

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (18/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

WASHINGTON LUIZ CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO· OAB RJ 138894· CPF 096.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 35.724,57

Autor

JOSE PIRES FIGUEIREDOCPF

SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DA ROCHA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 095189· CPF 801.***.***-15

Autor:

EDSON SEBASTIAO DE SOUZA· OAB RJ 065567· CPF 227.***.***-15

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PIRES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 095189· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRACPF

JOSE PIRES FIGUEIREDOCPF

TACI MELLO DA ROCHA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/03/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

04/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIRES FIGUEIREDO

ROBERTO DA ROCHA E SILVACPF

SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE PIRES FIGUEIREDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 94924· CPF 194.***.***-72

Autor:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 95189· CPF 801.***.***-15

Autor:

EDSON SEBASTIAO DE SOUZA· OAB RJ 65567· CPF 227.***.***-15

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Autor:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 095189· CPF 801.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 095189· CPF 801.***.***-15

Reu:

EDSON SEBASTIAO DE SOUZA· OAB RJ 065567· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

13/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIRES FIGUEIREDO

ROBERTO DA ROCHA E SILVACPF

SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE PIRES FIGUEIREDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 94924· CPF 194.***.***-72

Autor:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 95189· CPF 801.***.***-15

Autor:

EDSON SEBASTIAO DE SOUZA· OAB RJ 65567· CPF 227.***.***-15

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Autor:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 095189· CPF 801.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

MARCIO CORREA DE CASTRO· OAB RJ 095189· CPF 801.***.***-15

Reu:

EDSON SEBASTIAO DE SOUZA· OAB RJ 065567· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007426-62.2003.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JOSE PIRES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCIO CORREA DE CASTRO (OAB RJ095189) EXEQUENTE: SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (OAB RJ065567) EXEQUENTE: ROBERTO DA ROCHA E SILVA ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JOSÉ PIRES FIGUEIREDO, ROBERTO DA... (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 136.137,96

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS EMANUEL AYRES E SILVACPF

ISABELA FALCAO AYRES E SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Reu:

DAIANA MENDES DE ARRUDA· CPF 089.***.***-19

Outros

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CARLOS EMANUEL AYRES E SILVACPF

ISABELA FALCAO AYRES E SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

DAIANA MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 201809· CPF 089.***.***-19

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CARLOS EMANUEL AYRES E SILVACPF

ISABELA FALCAO AYRES E SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

DAIANA MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 201809· CPF 089.***.***-19

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005715-58.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS EMANUEL AYRES E SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ISABELA FALCAO AYRES E SILVA (Curador, Inventariante) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES DE ARRUDA (OAB RJ201809) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pela UNIÃO em face do ESPÓLIO DE CARLOS EMANUEL AYRES E S... (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 62.800,00

Autor

ANA MARIA MATIAS XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Autor:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA MARIA MATIAS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 9a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento... (08/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 62.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA MARIA MATIAS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 62.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA MARIA MATIAS XAVIERCPF

Advogados

Reu:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 094924· CPF 194.***.***-72

Reu:

FERNANDA DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 121446· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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