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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

03/12/1997

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

AMERICO DOS SANTOSCPF

EBSTER CORREIA DA SILVACPF

EDYR LEAL PEREIRA DA SILVACPF

ELIANE TEIXEIRA DE PAIVACPF

+ 16 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES· OAB RJ 077593· CPF 631.***.***-87

Autor:

LUCI DE JESUS PINTO· OAB RJ 077382· CPF 374.***.***-34

Autor:

ADRIANA DA SILVA GOMES· OAB RJ 161330· CPF 075.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

04/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINO FRANCISCO DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES· OAB RJ 77593· CPF 631.***.***-87

Autor:

ADRIANA DA SILVA GOMES· OAB RJ 161330· CPF 075.***.***-02

Autor:

LUCI DE JESUS PINTO· OAB RJ 77382

Autor:

LUCI DE JESUS PINTO· OAB RJ 077382· CPF 374.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES· OAB RJ 077593· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 39.063,84

Autor

TAMYRES ISIDRO SILVACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 015517· CPF 063.***.***-06

Reu:

ANGELICA PREVEDELLO SARZI· CPF 967.***.***-87

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Outros

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 047403· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 39.063,84

Autor

TAMYRES ISIDRO SILVACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 015517· CPF 063.***.***-06

Reu:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 39.063,84

Autor

TAMYRES ISIDRO SILVACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 015517· CPF 063.***.***-06

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Autor:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

Autor:

CARLOS AUGUSTO FABRINI· CPF 338.***.***-16

Reu:

CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE· OAB SE 002398· CPF 555.***.***-15

Reu:

PATRICIA FRANCO DE ALBUQUERQUE ANDRADE· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (18/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Autor:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

Autor:

CARLOS AUGUSTO FABRINI· CPF 338.***.***-16

Autor:

LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· CPF 006.***.***-70

Reu:

CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE· OAB SE 002398· CPF 555.***.***-15

Reu:

PATRICIA FRANCO DE ALBUQUERQUE ANDRADE· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

Autor:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Autor:

CARLOS AUGUSTO FABRINI· CPF 338.***.***-16

Reu:

CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE· OAB SE 002398· CPF 555.***.***-15

Reu:

PATRICIA FRANCO DE ALBUQUERQUE ANDRADE· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELEN DO ESPIRITO SANTO DE BRITOCPF

Reu

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA CUNHA· CPF 018.***.***-30

Reu:

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES· CPF 804.***.***-87

Reu:

VERENA NUNES MARTINS

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

Outros

VERÔNICA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 048250

LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 073110

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB DF 047067· CPF 010.***.***-24

VÂNIA MARIA DE JESUS VÉRAS· OAB MA 006168

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657874/BA (2024/0184244-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADOS: CRISTIANA MEIRA MONTEIRO - DF020249 JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889 VÂNIA MARIA DE JESUS VÉRAS - MA006168 BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - DF047067 GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA030250 LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA - PR073110 AGRAVADO: HELEN DO ESPIRITO SANTO DE BRITO ADVO... (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

HELEN DO ESPIRITO SANTO DE BRITOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000697712016401330020250318142858 (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELEN DO ESPIRITO SANTO DE BRITOCPF

Reu

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA CUNHA· CPF 018.***.***-30

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· CPF 033.***.***-88

Reu:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS· OAB MA 006168· CPF 706.***.***-49

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889· CPF 067.***.***-29

Reu:

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 561.***.***-34

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (23/11/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCORRO ALANA RAMALHO ROCHACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DO HUAC, MARIO DE OLIVEIRA FILHO

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO HUAC, JOSE ROBSON SIQUEIRA DE SOUSA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Reu:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS· OAB MA 006168· CPF 706.***.***-49

Outros

CIRLÂNIA MOTA ALEXANDRINO· OAB DF 069631· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCORRO ALANA RAMALHO ROCHACPF

Reu

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO HUAC, JOSE ROBSON SIQUEIRA DE SOUSA

SUPERINTENDENTE DO HUAC, MARIO DE OLIVEIRA FILHO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Reu:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS· OAB MA 006168· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCORRO ALANA RAMALHO ROCHACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCORRO ALANA RAMALHO ROCHACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Reu:

CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800428362022405820120250423174432 (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCORRO ALANA RAMALHO ROCHACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/06/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

SOCORRO ALANA RAMALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA· CPF 034.***.***-05

Autor:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acumulação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCORRO ALANA RAMALHO ROCHACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Autor:

CIRLÂNIA MOTA ALEXANDRINO· OAB DF 069631· CPF 707.***.***-34

Reu:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS· OAB MA 6168· CPF 706.***.***-49

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Reu:

CIRLÂNIA MOTA ALEXANDRINO· OAB DF 069631· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800428-36.2022.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não... (07/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 626.832,34

Autor

FABIO MACEDO DE MOURACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO ALBERTO ANTUNES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 023824· CPF 014.***.***-24

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 626.832,34

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FABIO MACEDO DE MOURACPF

Reu

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

HOSPITAL UNIVERSITARIO ALBERTO ANTUNES

Advogados

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 023824· CPF 014.***.***-24

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 626.832,34

Autor

FABIO MACEDO DE MOURACPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE MACEIO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 626.832,34

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FABIO MACEDO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Autor:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Autor:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 023824· CPF 014.***.***-24

Autor:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 68.611,56

Autor

THAYS CRISTINE FERRO WANDERLEYCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-96

Reu:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA· CPF 034.***.***-05

Reu:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 019276

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 68.611,56

Autor

THAYS CRISTINE FERRO WANDERLEYCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 126.***.***-80

Autor:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Reu:

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 68.611,56

Autor

THAYS CRISTINE FERRO WANDERLEYCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Reu:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Reu:

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAYS CRISTINE FERRO WANDERLEY (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (AGRAVADO)

3. IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Autor:

FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 019276

Reu:

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Reu:

FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 019276

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 006903· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Reu:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Reu:

ANA CAROLINA DE ARAUJO MEDEIROS· CPF 073.***.***-48

Reu:

NATHALIA CARDOSO AMORIM SALVINO DE ALMEIDA· CPF 059.***.***-64

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 006903· CPF 048.***.***-50

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-96

Reu:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806729202018405840120250822141007 (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Autor:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-96

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 006903· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reserva de VagasRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

MONICA HOLANDA LIRA DA NOBREGA· OAB RN 14823· CPF 099.***.***-51

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA· OAB SE 7965· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB DF 47067· CPF 010.***.***-24

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· OAB SE 7631· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO - RN6889 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO CIRNE LEITE - RN6903 ADVOGADO do(a) AUTOR: MONICA HOLANDA LIRA DA NOBREGA - RN14823 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO do(a) REU: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - DF47067 A... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA MELOCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO PEREIRA MELOCPF

DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA (HUB)

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JULIANY KISSIA BATISTA TORRES· OAB DF 61289· CPF 701.***.***-76

Autor:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 12854· CPF 583.***.***-04

Autor:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Autor:

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 205663· CPF 561.***.***-34

Reu:

JULIANY KISSIA BATISTA TORRES· OAB DF 61289· CPF 701.***.***-76

Reu:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Outros

FERNANDA DE OLIVEIRA SANTANA RAMOS· OAB BA 32354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SARAH SANTANA SALESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES· OAB DF 41157· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/03/2024)

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