ECLECIO GONDIM FEITOSA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 52.118,77

Autor

ADERLAN MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

CURRAIS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 012723· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· CPF 080.***.***-14

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CURRAIS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ADERLAN MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 012723· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 52.118,77

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

CURRAIS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ADERLAN MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

CURRAIS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ADERLAN MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 012723· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· CPF 080.***.***-14

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (04/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 177.413,09

Autor

EDILSON CORTEZ DE AZEVEDO JUNIORCPF

Reu

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

LUIZ EDUARDO MATIDA FERNANDESCPF

CONDOMINIO PALM SPRINGS NATALCNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 006391· CPF 034.***.***-19

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· CPF 080.***.***-14

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Outros

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 005827

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 004671

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

EDILSON CORTEZ DE AZEVEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Reu:

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS· CPF 026.***.***-10

Reu:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 006391· CPF 034.***.***-19

Reu:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 177.413,09

Autor

CONDOMINIO PALM SPRINGS NATALCNPJ

LUIZ EDUARDO MATIDA FERNANDESCPF

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

EDILSON CORTEZ DE AZEVEDO JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

DAVI FEITOSA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 4671· CPF 026.***.***-10

Autor:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 5827· CPF 096.***.***-20

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 4671· CPF 026.***.***-10

Reu:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 5827· CPF 096.***.***-20

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDILSON CORTEZ DE AZEVEDO JUNIOR Parte Ré: REU: Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do... (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 298.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Reu:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 006160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 298.000,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· CPF 080.***.***-14

Reu:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 006160· CPF 011.***.***-98

Reu:

THIAGO DANTAS DE CARVALHO· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA CAMARA ALVESCPF

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

Reu

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO(A) REQUERENTE: THIAGO DANTAS DE CARVALHO (RN005104), REBECA CAMARA ALVES (RN006160) REQUERIDO: Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO(A) REQUERIDO: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM (RN010300) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0803609-82.2019.8.20.5102 Trata-se de cumprimento de sentença... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDES ROSANA DA SILVA GRACIANO

LUANA ROSA DA SILVACPF

IDALCI PEREIRACPF

RAPHAEL FERNANDES MARTINS DE PAULA SILVACPF

RENATO CASSIANO DA SILVACPF

Reu

JOSE REINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA APARECIDA DUTRA· OAB MG 86122· CPF 031.***.***-06

Autor:

GEIZE BONTEMPO DE BORBA· OAB MG 148268· CPF 085.***.***-99

Autor:

RENATA GRACIELA DA SILVA· OAB MG 183797· CPF 057.***.***-96

Autor:

ANDERSON MARCOS DA SILVA· OAB MG 134296· CPF 013.***.***-21

Autor:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

+ outros advogados do autor

Outros

NADIA ALVES CAETANO PEREIRA CAIRO· OAB MG 197565

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 2.930.410,30

Autor

ALEXANDRE DE VASCONCELLOS BAPTISTA - EPPCNPJ

Reu

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Outros

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 175.000,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE VASCONCELLOS BAPTISTA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

PAMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMASIO· OAB RN 9451· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 175.000,04

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEXANDRE DE VASCONCELLOS BAPTISTA - EPPCNPJ

Reu

ALEXANDRE DE VASCONCELLOS BAPTISTA - EPPCNPJ

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (13/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.269,49

Autor

SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RNCNPJ

DAVI FEITOSA GONDIMCPF

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Reu

SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RNCNPJ

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 10028· CPF 067.***.***-11

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 10028· CPF 067.***.***-11

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.269,49

Autor

SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RNCNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BAIRRO LATINOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BAIRRO LATINOCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DANILO BARBOSA BONIFACIOCPF

Reu

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Autor:

MATEUS MARINHO OLIVEIRA· OAB RN 19409· CPF 016.***.***-10

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.200,00

Autor

COMERCIAL CARAMELOS CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

Reu

ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 298.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 298.000,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Reu:

THIAGO DANTAS DE CARVALHO· OAB RN 5104· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA CAMARA ALVESCPF

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

Reu

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

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JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

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ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

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REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO(A) REQUERENTE: THIAGO DANTAS DE CARVALHO (RN005104), REBECA CAMARA ALVES (RN006160) REQUERIDO: Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO(A) REQUERIDO: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM (RN010300) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0803609-82.2019.8.20.5102 Trata-se de cumprimento de sentença... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA CAMARA ALVESCPF

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

Reu

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

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JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

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