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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MACELON ALVES XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACELON ALVES XAVIERCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PETRONILO DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1987

Distribuição

16/10/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO LEONEL DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/1987

Distribuição

16/10/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LEONEL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GILVAN ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/07/2004

Distribuição

20/07/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Reu

JOAO BEZERRA DE LIMACPF

ANDREA ALVES LIMA IMAICPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE FARIAS LIMACPF

ALAN ALVES LIMACPF

Advogados

Reu:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Reu:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/1991

Distribuição

13/05/1991

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TORQUATO DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS

ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Reu:

CICERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 31613· CPF 053.***.***-17

Reu:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Reu:

MAYARA TAIS BEZERRA DAS CHAGAS· OAB PE 45264· CPF 089.***.***-95

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

CICERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 31613· CPF 053.***.***-17

Autor:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Reu:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

CICERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 31613· CPF 053.***.***-17

Reu:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA DANTAS CARDOSO GOMES· OAB PE 19767· CPF 022.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ENETANIA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

RISONEIDE GONCALVES DE ANDRADE· CPF 749.***.***-82

Reu:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ENETANIA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1992

Distribuição

29/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO GENUINO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Autor:

PEDRO GABRIEL DA SILVA LIMA· OAB PR 106028· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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