Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELDORADO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 106.186,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RANNIERI CAVALCANTI LOPES· OAB GO 35352· CPF 380.***.***-68

Reu:

RAISSA GARCIA CARVALHO· CPF 026.***.***-31

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS· CPF 316.***.***-93

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

RAISSA GARCIA CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 43844

ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS· OAB SP 260736· CPF 316.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 106.186,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025 (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 106.186,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Autor:

ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS· CPF 316.***.***-93

Autor:

RANNIERI CAVALCANTI LOPES· OAB GO 35352· CPF 380.***.***-68

Reu:

RANNIERI CAVALCANTI LOPES· OAB GO 35352· CPF 380.***.***-68

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS· CPF 316.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FERREIRA PASSOS

WAM COMERCIALIZACAO S/ACPF

Reu

ATRIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

BRUNA FERREIRA PASSOS

ELDORADO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

ELDORADO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELDORADO WATER PARK LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Autor:

RANNIERI CAVALCANTI LOPES· OAB GO 35352· CPF 380.***.***-68

Autor:

ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS· OAB SP 260736· CPF 316.***.***-93

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

RANNIERI CAVALCANTI LOPES· OAB GO 35352· CPF 380.***.***-68

Reu:

ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS· OAB SP 260736· CPF 316.***.***-93

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA FERREIRA PASSOS - WAM COMERCIALIZACAO S/A (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 35.953,30

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FRIGORIFICO MARGEN LTDACPF

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

ELDORADO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/05/2023 23:59. (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 62.656,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 62.656,48

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

ELDORADO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA FRIGORIFICO MARGEN LTDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

MARINETE BISSOLI· OAB RO 3838· CPF 299.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 239.837,95

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 239.837,95

Autor

PAULO CESAR DE CAMARGOCPF

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELDORADO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

FRIGORIFICO MARGEN LTDACPF

HAROLDO BANNWART DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE CAMARGO· OAB RO 4345· CPF 333.***.***-87

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE CAMARGO

Reu

FRIGORIFICO MARGEN LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE CAMARGO· OAB RO 4345· CPF 333.***.***-87

Autor:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR DE CAMARGO· OAB RO 4345· CPF 333.***.***-87

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE CAMARGO

Reu

FRIGORIFICO MARGEN LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE CAMARGO· OAB RO 4345· CPF 333.***.***-87

Autor:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR DE CAMARGO· OAB RO 4345· CPF 333.***.***-87

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA, PAULO CESAR DE CAMARGO Advogado: PAULO CESAR DE CAMARGO, OAB nº RO4345, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: ELDORADO PARTICIPACOES LTDA., JELICOE PEDRO FERREIRA, FRIGORIFICO MARGEN LTDA Advogado: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES, OAB nº PR52305, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO APELANTES: ESTADO DE RONDONIA, PAULO CESAR DE CAMARGO, CPF nº 33310777987, AV. MA... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 116.099,60

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 116.099,60

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MASSA FALIDA FRIGORIFICO MARGEN LTDACPF

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

ELDORADO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRIGORIFICO MARGEM LTDA

JELICOE PEDRO FERREIRA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ELDORADO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRIGORIFICO MARGEN LTDA

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 152.679,07

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

ELDORADO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRIGORIFICO MARGEM LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000181-07.2009.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: JELICOE PEDRO FERREIRA RÉU: ELDORADO PARTICIPACOES LTDA. RÉU: FRIGORIFICO MARGEM LTDA EDITAL Nº 17901178 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína-TO, processam os autos de Execução Fiscal nº 5000181-0... (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal