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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 201.297,20

Autor

EMERSON SOARES BERTAIOLLICPF

Reu

EMANE BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PABLO VINICIUS GOLTARA CRUZCPF

CARLOS ADRIANO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA ALVES COSTA· OAB TO 9512· CPF 018.***.***-44

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Reu:

HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA· OAB GO 33279· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0011111-23.2019.8.27.2706/TO AUTOR: EMERSON SOARES BERTAIOLLI ADVOGADO(A): POLIANA SOARES BERTAIOLLI (OAB TO008718) ADVOGADO(A): NATHÁLIA ALVES COSTA (OAB TO009512) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a carta precatória foi enviada, via malote digital, conforme comprovante em anexo, portanto intimo o patrono da parte interessada para ciência, para acompanhar o andamento da referida carta - quando do protocolo no juízo de... (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Jardim Das Hortensias Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Executado: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcos Vinicius Nascif Souza Morais (OAB:BA37512) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíve... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Autor:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462

Reu:

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 40449

Reu:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Do Edificio Dede Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505) Advogado: Jose Carlos Adami Cerqueira Junior (OAB:BA28007) Apelado: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:BA18894) Advogado: Joao Paulo Nascimento Dos Santos (OAB:BA50224) Advogado: Melissa Bastos Facundo De Almeida Hafner (OAB:BA19743) Advogado: La... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRACPF

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIORCPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

LARISSA CARNEIRO SANTOS

LARISSA PINTO BORGES

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Autor:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Autor:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Reu:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRACPF

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIORCPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

LARISSA CARNEIRO SANTOS

LARISSA PINTO BORGES

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Autor:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Autor:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Reu:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE APELADO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-... (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 83.097,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 83.097,88

Autor

JONAS VALVERDE SILVACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 15.355,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.355,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ELVIRA ESTEVAM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

COSME JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB BA 31929· CPF 004.***.***-14

Autor:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Autor:

LARISSA PINTO BORGES· CPF 038.***.***-69

Autor:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 13.575,25

Autor

SUELI DE OLIVEIRACPF

GENARIO NEVES XAVIERCPF

Reu

RAIMUNDO BORBA PAMPONET NETO

ANA ANGELICA CARDOSO DA HORACPF

ANA MARIA DA SILVA POMPONETCPF

RAIMUNDO BORBA PAMPONET NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER BRITO DOS REIS· OAB BA 9468· CPF 123.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WELDEM CARLOS PENTEADOCPF

Reu

LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA· OAB BA 5034· CPF 049.***.***-68

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Weldem Carlos Penteado Advogado: Erinaldo Moreira Da Silveira (OAB:BA5034) Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663) Apelado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Lodoil Fagundes De Oliveira Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Terceiro Interessado: Max Welson Almeida PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 03... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WELDEM CARLOS PENTEADOCPF

Reu

LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA· OAB BA 5034· CPF 049.***.***-68

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VALDETE NERES DOS SANTOS

NELSON MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Joao Paulo Nascimento Dos Santos (OAB:BA50224) Parte Re: Nelson Marques Parte Re: Valdete Neres Dos Santos Deci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0500667-36.2018.8.05.0113 Reinte... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VALDETE NERES DOS SANTOSCPF

NELSON MARQUESCPF

VALDETE NERES DOS SANTOS

NELSON MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

NELSON MARQUESCPF

VALDETE NERES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCHA DE MACEDO

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAISCPF

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

Reu

NELSON MARQUES

VALDETE NERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCHA DE MACEDO

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAISCPF

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

Reu

NELSON MARQUES

VALDETE NERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A Advogado(s) do reclamante: PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA, BRUNO ROCHA DE MACEDO, JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS Requerido: NELSON MARQUES e outros S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE... (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 63.235,90

Autor

CRISTIANE BARRETO BRITO SOUZACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS BARRETO SOUZA· OAB BA 49575· CPF 029.***.***-05

Reu:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Reu:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 17/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 63.235,90

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

CRISTIANE BARRETO BRITO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743

Autor:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838· CPF 061.***.***-29

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS

Reu:

JEREMIAS BARRETO SOUZA· OAB BA 49575· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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