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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 40.052,92

Autor

ROSSETTI & ROSSETTI LTDACNPJ

Reu

PAULO VITORASSECPF

VITORASSE COMERCIO DE VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR EDEVALDO ALVES MACHADO· OAB PA 37129· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VITORASSE em 17/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 35.406,93

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA· OAB SP 390491· CPF 400.***.***-99

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Autor:

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO· OAB SP 183968· CPF 280.***.***-14

Reu:

GUSTAVO GANDARA GAI· OAB SP 199811· CPF 216.***.***-63

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

JULIANA NEME DE BARROS GREJO· OAB SP 222560· CPF 219.***.***-93

Reu:

JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE· OAB SP 489745· CPF 421.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 35.406,93

Autor

ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

GUSTAVO GANDARA GAI· OAB SP 199811· CPF 216.***.***-63

Reu:

JULIANA NEME DE BARROS GREJO· OAB SP 222560· CPF 219.***.***-93

Reu:

DANYELE CHRISTYNE BAPTISTA DE CARVALHO CORTEZ· CPF 067.***.***-70

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

Reu

ASSUA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GANDARA GAI· OAB SP 199811· CPF 216.***.***-63

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

JULIANA NEME DE BARROS GREJO· OAB SP 222560· CPF 219.***.***-93

Autor:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GANDARA GAI· OAB SP 199811· CPF 216.***.***-63

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIANA NEME DE BARROS GREJO· OAB SP 222560· CPF 219.***.***-93

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1028552-75.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Emerson Ricardo Rossetto - Assuã Incorporadora Ltda e outro - 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria. 3- Após 30 (trinta) dias, c... (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Autor:

THIERS MAGGI DIAZ PARRA· OAB SP 390831· CPF 340.***.***-54

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

Outros

ANA LUISA CATALANO MONTEIRO· OAB SP 422923· CPF 390.***.***-77

BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA· OAB SP 390491· CPF 400.***.***-99

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO· OAB SP 183968· CPF 280.***.***-14

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194818/SP (2025/0030104-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EMERSON RICARDO ROSSETTO RECORRENTE: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADVOGADOS: GUILHERME BOMPEAN FONTANA - SP241201 AMANDA TEIXEIRA PRADO - SP331213 RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI - SP447531 RECORRIDO: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA RECORRIDO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451 ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP1845... (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO· OAB SP 183968· CPF 280.***.***-14

Autor:

BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA· OAB SP 390491· CPF 400.***.***-99

Autor:

THIERS MAGGI DIAZ PARRA· OAB SP 390831· CPF 340.***.***-54

Autor:

ANA LUISA CATALANO MONTEIRO· OAB SP 422923· CPF 390.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472184/2026 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTOCPF

Reu

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

THIERS MAGGI DIAZ PARRA· OAB SP 390831· CPF 340.***.***-54

Reu:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MARLI ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO· CPF 715.***.***-91

Autor:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· CPF 170.***.***-07

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Reu:

ELIANE BECK DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE BECK DE MORAES· OAB MT 27927· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

MARLI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE BECK DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE BECK DE MORAES· OAB MT 27927· CPF 759.***.***-49

Autor:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Autor:

ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO· OAB DF 49790

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Reu:

ELIANE BECK DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE BECK DE MORAES· OAB MT 27927· CPF 759.***.***-49

Reu:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Reu:

ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO· OAB DF 49790

Reu:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

MARLI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE BECK DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE BECK DE MORAES· OAB MT 27927· CPF 759.***.***-49

Autor:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Autor:

ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO· OAB DF 49790

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Reu:

ELIANE BECK DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE BECK DE MORAES· OAB MT 27927· CPF 759.***.***-49

Reu:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Reu:

ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO· OAB DF 49790

Reu:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 2.880,00

Autor

ADEMILDE BRESCANSIM GERIONICPF

Advogados

Autor:

REGINA DE CASTRO CALIXTO· OAB SP 280091· CPF 327.***.***-14

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL VICTOR SOARES DE ABREU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALINSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA· OAB SP 74198· CPF 849.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DUARTE NORI ALVES· OAB SP 196681· CPF 279.***.***-33

Reu:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 15.592,92

Autor

ANDERSON COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PARRONCHI· OAB SP 208835· CPF 260.***.***-73

Reu:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Reu:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 15.592,92

Autor

ANDERSON COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PARRONCHI· OAB SP 208835· CPF 260.***.***-73

Reu:

RAQUEL CARRARO· CPF 131.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LEME GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FARIA LEMES PFAIFER· OAB SP 212693· CPF 288.***.***-93

Autor:

MILENA BEATRIZ CAMARGO· OAB SP 409941· CPF 426.***.***-56

Reu:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

Outros

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

ANTARES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Autor:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

Reu:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Reu:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHOLATI ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Reu:

EMERSON RICARDO ROSSETTO· OAB SP 125332· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002046-38.2024.8.26.0319 (processo principal 1001476-79.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida Pinholati Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para efeito de expedição dos ofícios requisitórios já deferidos, informar a indicação ou não de... (12/06/2026)

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