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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JUCINEIDE SILVA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6100754-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JUCINEIDE SILVA DOS SANTOS, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 2.339,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034682-51.2022.8.03.0001. Autor: CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: JAILSON MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO Verifica-se que o valor original da dívida é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 2.339,02

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JAILSON MAGNO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034682-51.2022.8.03.0001. Autor: CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: JAILSON MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se, novamente, a Exequente,... (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

VIVIANE SOUTO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

VIVIANE SOUTO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SIMAO GUEDES TUMA

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Reu:

SIMAO GUEDES TUMA

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008105-07.2020.8.03.0001. REQUERENTE: VIVIANE SOUTO DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se... (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VIVIANE SOUTO DA CONCEICAOCPF

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

VIVIANE SOUTO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

VIVIANE SOUTO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008105-07.2020.8.03.0001. REQUERENTE: VIVIANE SOUTO DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Compulsando os autos, constato que houve condenação em honorários sucumbenciais, conforme estabelecido na decisão monocrática de ID nº 18134529: “Honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor da condenação, pela parte recorrente.” A planilha apresentada no ID nº 19964108, não apresente valores correspondentes aos... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

VIVIANE SOUTO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008105-07.2020.8.03.0001. REQUERENTE: VIVIANE SOUTO DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Compulsando os autos, constato que houve condenação em honorários sucumbenciais, conforme estabelecido na decisão monocrática de ID nº 18134529: “Honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor da condenação, pela parte recorrente.” A planilha apresentada no ID nº 19964108, não apresente valores correspondentes aos... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MARIA ELISANDRA TAVARES MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6102838-81.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ELISANDRA TAVARES MORAES, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) T... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 5.554,75

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DINA ELZA DIAS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DINA ELZA DIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DINA ELZA DIAS SOUZA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Tendo em vista que não foi encontrado nos autos documento pessoal da parte credora DINA ELZA DIAS SOUZA, promovo sua intimação, por meio de seu(sua) advogado(a), para juntar aos autos documento de identificação oficial com foto, para fim de expedição de ofício requisitório. Prazo 5 dias. LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉ... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 20.642,07

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DANIELA TEIXEIRA DE AGUIARCPF

DANIKEN TEIXEIRA FERREIRACPF

PAMELA CHAENNY DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042892-81.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA, DANIKEN TEIXEIRA FERREIRA, PAMELA CHAENNY DA SILVA TEIXEIRA, DANIELA TEIXEIRA DE AGUIAR, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, C... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 10.267,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066343-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CANDIDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 28144245. Após, concluso Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6066343-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CANDIDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que a verificação da divergência apontada exige conhecimento técnico e que o juízo pode se valer da Contadoria para a verificação dos cálculos (art. 524, § 2º do CPC), remetam-se os autos à Contadoria para, no prazo de 15 dias, verificar se os valores apresentados... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 5.005,56

Autor

FRANCISCO CARLOS SOUSA RAMOSCPF

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FRANCISCO CARLOS SOUSA RAMOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6100780-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS SOUSA RAMOS, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O devedor alegou excesso de execução, apresentando planilha com o valor que entende devido. Considerando que a apuração do alegado excesso exige conhecimento técnico e que o juiz pode se valer do contador judicial para verificação dos cálculos (art. 524, § 2º do CPC), determino a... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA MICHELE SANTOS DOS SANTOSCPF

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6039811-90.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALANA MICHELE SANTOS DOS SANTOS, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva dos autos 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferida no mês de dezembro de cada exercício por servidores municipais de Macapá): Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6035813-17.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trat... (20/07/2026)

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