ERICA ROCHA RIOS ARAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE MIRANDA GUEDES PEREIRACPF

Reu

HERIKA RANIERY ROCHA FERNANDESCPF

ERICA ROCHA

Advogados

Reu:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

SELMA AMORIM PIMENTELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Outros

DJALMA SILVA JÚNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· OAB BA 016380

ROQUE ARAS· OAB BA 002045

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805993/BA (2024/0440757-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA HELENA SANTOS SANTANA AGRAVANTE: RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTO AGRAVANTE: NEUZA MARIZA SOBRAL AGRAVANTE: AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMA AGRAVANTE: IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTA AGRAVANTE: MANUEL INACIO CERQUEIRA SUZART AGRAVANTE: AILTON RODRIGUES MOUTINHO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES AGRAVANTE: JOSE SANTOS BISPO AGRAVANTE: MILAIDE OLIVEIRA RI... (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE SANTOS BISPOCPF

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ROQUE ARAS· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SANTOS SANTANACPF

RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIZA SOBRALCPF

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ROQUE ARAS· CPF 024.***.***-04

Reu:

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· CPF 883.***.***-72

Reu:

DJALMA SILVA JÚNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

MARIA HELENA SANTOS SANTANACPF

RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIZA SOBRALCPF

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

SELMA AMORIM PIMENTELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ROQUE ARAS· CPF 024.***.***-04

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

AILTON RODRIGUES MOUTINHOCPF

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· OAB BA 016380

Autor:

DJALMA SILVA JÚNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Reu:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Reu:

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· OAB BA 016380

Reu:

DJALMA SILVA JÚNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros (22) Advogado(s): Ybsen Aras Advogados registrado(a) civilmente como YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO, ROQUE ARAS APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO TEMA 1359/STF. SERVIDORES PÚBLICOS. VANTAGENS REMUNERATÓRIAS. MATÉRIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCI... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 243.378,20

Autor

SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES· OAB BA 32280· CPF 025.***.***-38

Autor:

WASHINGTON JOSE DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 7871· CPF 130.***.***-49

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 051.***.***-69

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES em 03/10/2024 23:59. (15/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mariluse Wanderley Moreno Bacelar Apelante: Leticia Wanderley Moreno Bacelar Apelante: Celia Moraes Bacelar Apelado: Wanessa Maria Aras Lima Advogado: Caliandra Lima Rodrigues Duarte (OAB:BA26150-A) Advogado: Renata Freitas Sodre (OAB:BA61709-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045-A) Apelado: Viviane Aras Ribas Advogado: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0001880-25.2007.8.05.0080 A... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARILUSE WANDERLEY MORENO BACELAR

LETICIA WANDERLEY MORENO BACELAR

CELIA MORAES BACELAR

Reu

WANESSA MARIA ARAS LIMACPF

VIVIANE ARAS RIBASCPF

Advogados

Reu:

CALIANDRA LIMA RODRIGUES DUARTE

Reu:

RENATA FREITAS SODRE· CPF 002.***.***-74

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

BERTA MODESTO FERNANDESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA EMILIA TORRES HOMEM GIARETTA· OAB BA 20108· CPF 795.***.***-00

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Autor:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fundacao Universidade De Brasilia Exequente: Berta Modesto Fernandes Advogado: Viviane Aras Ribas (OAB:BA23933) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Augusto Souza De Aras (OAB:BA32057) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Ana Emili PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0013278-70.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BERTA MODESTO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

SAGGA- ESTACIONAMENTOS LTDA-ME POR SEU PROCURADOR ANDRE LUIZ AGLE FERNANDEZ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

FIONA MARY HOODSTEWARTCPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Outros

MD CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.· OAB BA 18562· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MUBARACK GARCIA em 31/01/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

FIONA MARY HOODSTEWARTCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 8.675.169,17

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HANS WERNER DERSCHUM

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE RAMOS SANTOS MORAES

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 8.675.169,17

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HANS WERNER DERSCHUM

Advogados

Autor:

CAROLINE RAMOS SANTOS MORAES

Autor:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA· OAB SP 426526· CPF 442.***.***-07

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/10/2024 23:59. (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZACPF

BANCO BRADESCO SA

CAROLINE RAMOS SANTOS MORAESCPF

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMCPF

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHOCPF

ESPOLIO DE HANS WERNER DERSCHUM

ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUE ARASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA· OAB SP 426526· CPF 442.***.***-07

Autor:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

CAROLINE RAMOS SANTOS MORAES· OAB SP 360148· CPF 371.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA· OAB SP 426526· CPF 442.***.***-07

Reu:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAROLINE RAMOS SANTOS MORAES· OAB SP 360148· CPF 371.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ROBERTO LUIZ FERREIRA LESSA

JOAO ROBERTO ALMEIDA LESSACPF

Reu

VERA TEIXEIRA ALMEIDA

VERA TEIXEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

01/11/2006

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ABILIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

M E A VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

GERMA SOM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

REGINA MAIA BATISTA· OAB BA 62480· CPF 012.***.***-67

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 21545· CPF 535.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

SELMA AMORIM PIMENTELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Outros

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jose Oliveira Figueiredo Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045-A) Apelante: Maria Helena Santos Santana Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045-A) Apelante: Rita De Cassia Suzart Nascimento Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045-A) Apelante: Neuza Mariza Sobral Advogado: Ybsen Fernando Ar... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE SANTOS BISPOCPF

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SANTOS SANTANACPF

RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIZA SOBRALCPF

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· OAB BA 16380· CPF 883.***.***-72

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

MARIA HELENA SANTOS SANTANACPF

RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIZA SOBRALCPF

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

SELMA AMORIM PIMENTELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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