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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ERISVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZACPF

Outros

JENILTON PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 34573· CPF 004.***.***-80

LARISSA MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 64560· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 15/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO DOS SANTOS

JENILTON PEREIRA TEIXEIRA

Reu

LARISSA MESSIAS DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JENILTON PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 34573· CPF 004.***.***-80

Autor:

LARISSA MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 64560· CPF 067.***.***-97

Reu:

JENILTON PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 34573· CPF 004.***.***-80

Reu:

LARISSA MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 64560· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. [...]. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença embargada. Certificado o trânsito em julgado, adotem-se as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro NevesJUIZ DE DIREITO (17/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE

LOURISMAR GOMES CAVALCANTECPF

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

VALDERLINO HORIZONTE RAMAGECPF

Outros

SAMUEL CHAGAS DA SILVA· OAB GO 29348

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB GO 31823

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial ColetivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURISMAR GOMES CAVALCANTECPF

Reu

VALDERLINO HORIZONTE RAMAGE

Advogados

Autor:

SAMUEL CHAGAS DA SILVA· OAB DF 29348· CPF 255.***.***-87

Autor:

THIAGO BARBOSA CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 47797· CPF 021.***.***-70

Autor:

SAMUEL CHAGAS DA SILVA· OAB GO 29348

Autor:

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB GO 31823

Reu:

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB DF 31823· CPF 718.***.***-72

Reu:

SAMUEL CHAGAS DA SILVA· OAB GO 29348

Reu:

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB GO 31823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz Fórum – Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp do Gabinete Virtual (61) 3617-2645 e do Balcão Virtual (61) 3617-2635 | E-mail: [email protected] Processo n°: 0418330-76.2016.8.09.0168/A3 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO... (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURISMAR GOMES CAVALCANTECPF

Reu

VALDERLINO HORIZONTE RAMAGE

Advogados

Autor:

SAMUEL CHAGAS DA SILVA· OAB DF 29348· CPF 255.***.***-87

Autor:

THIAGO BARBOSA CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 47797· CPF 021.***.***-70

Autor:

SAMUEL CHAGAS DA SILVA· OAB GO 29348

Autor:

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB GO 31823

Reu:

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB DF 31823· CPF 718.***.***-72

Reu:

SAMUEL CHAGAS DA SILVA· OAB GO 29348

Reu:

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB GO 31823

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO DOS SANTOS

PABLO OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Autor:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Autor:

LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298

Autor:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA

Autor:

MILTON PEREIRA NETO

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Autor:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· CPF 018.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIC MARTINS PEREIRACPF

MARCIO VIANA DA SILVACPF

FABIANO PEDROSA PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVACPF

GABRIEL BEZERRA MAIACPF

+ 18 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MAIA

JHONNATAN ALVES MILHOMEMCPF

MAIC MARTINS PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVA

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ALVES DE ARAUJO

EDILON CHAVES FERREIRACPF

ELEXSANDRA SANTOS DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Quadrilha ou BandoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MAIA

JHONNATAN ALVES MILHOMEMCPF

MAIC MARTINS PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVA

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ALVES DE ARAUJO

EDILON CHAVES FERREIRACPF

ELEXSANDRA SANTOS DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014721-90.2018.8.22.0501. Apelante: Maic Martins Pereira Advogado: Waldecir Brito da Silva (OAB/RO 6015) Apelante: Jhonnatan Alves Milhomem Advogado: Waldecir Brito da Silva (OAB/RO 6015) Apelante: Roberto Maia Da Silva Advogado: Daniel da Silva Sousa Sombra (OAB/RO 7094) Apelante: Gabriel Bezerra Maia Advogado: Daniel da Silva Nascimento (OAB/PB 25817-A) Apelante: Sinval de Almeida Leite Advogado: Daniel da Silva Nascimento (OAB/P... (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ERISVALDO DOS SANTOS

Outros

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que o CPF informado na última cota promotorial, consta como inválido no SISBAJUD, dê-se vista ao MP. Ressalte-se ainda, que a consulta de endereço via TRE/SE, deve ser feita pelo próprio Parquet. (17/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CPF

MUNICIPIO DE MURIBECA

Outros

SARAH FONTES MELO· OAB SE 8958· CPF 048.***.***-77

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO· OAB SE 7430· CPF 024.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CPF

Reu

MUNICIPIO DE MURIBECA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE MURIBECA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CPF

MUNICIPIO DE MURIBECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DOS SANTOS SOUZA

ERINALDO DOS SANTOS

ERISVALDO DOS SANTOS

KELLY SILVANA DA SILVA LIMACPF

VALTER CORREIA DE ALMEIDA IRMÃO

Reu

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO BARREIROS DE AZEVEDO

HERMOGENES NUNES SANTOS (DOS SEM TERRAS)

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ FARO BARREIROS DE AZEVEDO· OAB BA 34215· CPF 033.***.***-72

Autor:

JARDEL FELIPE NASCIMENTO BARROS SANTOS· OAB SE 11280· CPF 058.***.***-07

Autor:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

PAULO JOSÉ FARO BARREIROS DE AZEVEDO· OAB BA 34215· CPF 033.***.***-72

Reu:

JARDEL FELIPE NASCIMENTO BARROS SANTOS· OAB SE 11280· CPF 058.***.***-07

Reu:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ERISVALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DAYANE FRANCIELY ANDRADE SANTOS· OAB SE 13951· CPF 054.***.***-90

Reu:

JOSÉ SANTOS ALVES JUNIOR· OAB SE 14794· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Definitivo (06/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho possessórioRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALES ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

ERISVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Autor:

CAMILA TAVARES SILVA· OAB SE 15080· CPF 070.***.***-50

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

CAMILA TAVARES SILVA· OAB SE 15080· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: TALES ANDRADE ALMEIDA ADV.: CAMILA TAVARES SILVA - OAB: 15080-SE REQUERIDO: ERISVALDO DOS SANTOS ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - OAB: 5637-SE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 01 DE JULHO DE 2026, ÀS 09:30, EM A SALA DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAL DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM. JUÍZA DE DIREITO ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS, COMIGO DIGITADORA, QUE ESTE SUBSCREVE, DECLARADA ABERTA... (03/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (19/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSIANE DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

ERISVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (09/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIANE DOS SANTOS ANDRADE

Reu

ERISVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA HELLEN CERQUEIRA SANTOS· OAB SE 9666· CPF 047.***.***-18

Autor:

CARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB SE 9343· CPF 014.***.***-70

Reu:

AMANDA HELLEN CERQUEIRA SANTOS· OAB SE 9666· CPF 047.***.***-18

Reu:

CARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB SE 9343· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (19/09/2025)

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