ERNANE SOARES — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 51.356,61

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 51.356,61

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 51.356,61

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

MARTA BARBOSA DA SILVA LIMACPF

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

DAVENICE ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

WANESSA SOARES WANDERLEI DA SILVA· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DAVENICE ASSIS FERREIRACPF

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVA LIMACPF

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Reu:

WANESSA SOARES WANDERLEI DA SILVA· CPF 034.***.***-58

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 034.***.***-09

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

DAVENICE ASSIS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

DAVENICE ASSIS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 55.555,05

Autor

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Outros

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 048763

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 027762

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 55.555,05

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 034.***.***-09

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 55.555,05

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 034.***.***-09

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800442462020405831220251104135755 (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 55.555,05

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 034.***.***-09

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 55.555,05

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Outros

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 048763

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 027762

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 55.555,05

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 55.555,05

Autor

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 55.555,05

Autor

UNIAOCNPJ

ERNANE SOARES BORBACPF

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTOCPF

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 48763· CPF 030.***.***-65

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTOCPF

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 48763· CPF 030.***.***-65

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ERNANE SOARES BORBA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 221925960, conforme transcrito abaixo: "Intime-se- a parte executada para realizar o pagamento voluntário da quantia apontada como devida, na forma do art. 523 do CPC. P.R.I Datado e assinado eletronicamente Assinado eletronicamente por: FLAVIO... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Autor:

DEISE MATIAS DE SOUZA REIS· OAB PE 35621· CPF 032.***.***-06

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 034.***.***-09

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 030.***.***-65

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

THEOPAZIO ANTONIO DE AZEVEDO E SILVA JUNIOR· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Autor:

DEISE MATIAS DE SOUZA REIS· OAB PE 35621· CPF 032.***.***-06

Reu:

THEOPAZIO ANTONIO DE AZEVEDO E SILVA JUNIOR· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

DEISE MATIAS DE SOUZA REIS· OAB PE 35621· CPF 032.***.***-06

Reu:

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIORCPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

ERNANE SOARES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-15

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· CPF 003.***.***-53

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO CARNEIRO FERNANDES· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE SOARES FERREIRACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (14/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

ERNANE SOARES FERREIRA

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ERNANE SOARES FERREIRA

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411

Autor:

ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411

Outros

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738· CPF 593.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIORCPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

ERNANE SOARES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698· CPF 324.***.***-15

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411· CPF 003.***.***-53

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO CARNEIRO FERNANDES· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE SOARES FERREIRACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (14/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 2.087.221,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

CAMILE MARIA VIANA MARQUES DE MAGALHAESCPF

RAIMUNDA CELIA BENTO RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Reu:

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496

+ outros advogados do reu

Outros

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.087.221,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECACPF

HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAESCPF

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRACPF

ERNANE SOARES FERREIRACPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Reu:

HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES· CPF 226.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409228/2026 (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 46.823,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044969-15.2018.8.03.0001. REQUERENTE: YUNG SU LEE JUNIOR REQUERIDO: JURACI DA SILVA TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 46.823,68

Autor

YUNG SU LEE JUNIORCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

JURACI DA SILVA TEIXEIRACPF

MARCOS ANTONIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Reu:

RAILSON AMANAJAS ALMEIDA· OAB AP 3662· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

YUNG SU LEE JUNIORCPF

Reu

JURACI DA SILVA TEIXEIRA

MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Reu:

RAILSON AMANAJAS ALMEIDA· OAB AP 3662· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044969-15.2018.8.03.0001. REQUERENTE: YUNG SU LEE JUNIOR REQUERIDO: JURACI DA SILVA TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DECISÃO Aguarde-se o prazo em aberto que vencerá em 06/02/2026. Cumpra-se. Macapá/AP, 25 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros... (23/06/2026)

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