FELIPE FERNANDES MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

ANTONIO PERES DE AGUIARCPF

ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHOCPF

CARLOS ALBERTO DA COSTACPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

SOYNAYRA LUANNA DO NASCIMENTO SOUSA DE CARVALHO· CPF 003.***.***-75

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· CPF 007.***.***-09

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· CPF 222.***.***-58

+ outros advogados do autor

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI

OLAMI CAPITAL SERVICES LTDACNPJ

RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLICNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SILVIO REIS SANTIAGOCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· CPF 245.***.***-30

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· CPF 222.***.***-58

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· CPF 007.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

HENRIQUE RUPNIEWSKICPF

JOSE MARCELINO DE MEDEIROSCPF

JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

HENRIQUE RUPNIEWSKICPF

JOSE MARCELINO DE MEDEIROSCPF

JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Reu

7. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· OAB SP 262743· CPF 222.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALCINDO MEDEIROS JUNIOR, CHARLES BARCELOS DE OLIVEIRA, CLODOALDO CALIXTO GONDIM FILHO, CRISTIANO DIMAS RIBEIRO DE CALDAS BARROS, HENRIQUE RUPNIEWSKI, JANCKS DE TARCIO MIRANDA XAVIER, JOSE ADAMAU DE SA, JOSE ELITON ALVES, JOSE MARCELINO DE MEDEIROS, JOSE OTAVIO CORREIA, JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROS, ANTONIO JORGE DOS SANTOS, ANTONIO PERES DE AGUIAR, ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA, CARLOS ROBERTO LEANDR... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AILTON PINTO CASTROCPF

CARLOS ANTONIO SOARES ARAUJOCPF

CARLOS AUGUSTO VEIGA FERREIRACPF

EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHOCPF

HELOISA HELENA BARCELOS FERREIRACPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Reu:

JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE· OAB AL 013077· CPF 064.***.***-89

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IZABEL RODRIGUES COSTACPF

SERGIO EDUARDO FIORINCPF

LUZIA NEILA TEOFILO SILVACPF

LUIS CARLOS CANTANHEDECPF

JULIO CESAR RODRIGUES MORAESCPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Reu:

JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE· OAB AL 013077· CPF 064.***.***-89

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS CARLOS CANTANHEDECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS CARLOS CANTANHEDECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA FILHOCPF

ANTONIO IDALINO DA SILVACPF

AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

DAYSE BEATRIZ SAMPAIO DE LEMOSCPF

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA· CPF 090.***.***-10

Autor:

SAULO NASCIMENTO COUTINHO· OAB ES 013765· CPF 001.***.***-52

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA FILHOCPF

ANTONIO IDALINO DA SILVACPF

AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

DAYSE BEATRIZ SAMPAIO DE LEMOSCPF

+ 15 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATRI CONSULTING LTDACNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

PAULO CESAR FERREIRA DE MIRANDACPF

PAULO ANTONIO DE ARAUJO COSTACPF

OZIAS MENDONCA NETOCPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCIMAR PEREIRA DA NOBREGACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCIMAR PEREIRA DA NOBREGACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZA COELHOCPF

CLOVIS DELFIM MOSCARDICPF

CLOVIS FRANCISCO DA SILVACPF

DERCILIO GONCALVES RIBEIROCPF

DIOGO SOUZA FRANCO ALVES DE AZEVEDOCPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI· CPF 188.***.***-08

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 033148· CPF 334.***.***-91

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ("FIDC-

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINOCPF

GIOFRAN UCHOA SALESCPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI· CPF 188.***.***-08

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 033148· CPF 334.***.***-91

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOURIVALTER DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOURIVALTER DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURIVALTER DE OLIVEIRACPF

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 27446· CPF 143.***.***-00

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 13865· CPF 064.***.***-96

Autor:

KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI· OAB SP 176902· CPF 188.***.***-08

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Em virtude do trânsito em julgado do Acórdão retro, conforme informação aduzida pela certidão acostada aos autos, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Intimem-se. (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 12.181,00

Autor

JOSE BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Autor:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Outros

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 157.975,71

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 95.159,16

Autor

DANIEL DIAS DE OLIVEIRACPF

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

MATRI INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BRUNA DO FORTE MANARINCPF

FELIPE FERNANDES MONTEIROCPF

+ 1 outros

Reu

DANIEL DIAS DE OLIVEIRACPF

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

MATRI INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BRUNA DO FORTE MANARINCPF

FELIPE FERNANDES MONTEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

11/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GABANELLA VASCONCELOS DE REZENDECPF

OSVALDO ALEIXO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Autor:

THALITA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 429800· CPF 441.***.***-06

Autor:

ALTHAIR PINHEIRO JUNIOR· OAB PR 34427· CPF 530.***.***-34

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Reu:

THALITA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 429800· CPF 441.***.***-06

Reu:

ALTHAIR PINHEIRO JUNIOR· OAB PR 34427· CPF 530.***.***-34

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/12/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

QUARTZO ALPHA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSCNPJ

WILTON LOPES GOMESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO· OAB SP 451973· CPF 468.***.***-81

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES· OAB SP 340627· CPF 014.***.***-37

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2001

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 89.000,00

Autor

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Reu

SOMLUX SPOTLIGHT LTDA

Outros

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

SONIA STERMAN· OAB SP 29204

PAULO DIAS DA ROCHA· OAB SP 33829

NELSON GARCIA PERANDREA· OAB SP 177260

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMLUX SPOTLIGHT LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LELIS LEITE· CPF 171.***.***-58

Reu:

SONIA STERMAN· CPF 638.***.***-72

Reu:

NELSON GARCIA PERANDREA· CPF 879.***.***-91

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMLUX SPOTLIGHT LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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