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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELEUSA COSTA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PB 30622· CPF 101.***.***-51

Autor:

BRUNA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 18445· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELEUSA COSTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PB 30622· CPF 101.***.***-51

Autor:

BRUNA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 18445· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELSA PEREIRACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PB 30622· CPF 101.***.***-51

Autor:

BRUNA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 18445· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 4.034,14

Autor

ANTONIO SERGIO DOS SANTOS

Reu

AGENCIA MANDALLA DE DESENVOLVIMENTO HOLISTICO SISTEMICO AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PB 30622· CPF 101.***.***-51

Autor:

BRUNA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 18445· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 4.034,14

Autor

ANTONIO SERGIO DOS SANTOS

Reu

AGENCIA MANDALLA DE DESENVOLVIMENTO HOLISTICO SISTEMICO AMBIENTALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO ALVES BRAGACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PB 30622· CPF 101.***.***-51

Autor:

BRUNA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 18445· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO ALVES BRAGACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PB 30622· CPF 101.***.***-51

Autor:

BRUNA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 18445· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA ROSA LEITE MELO

Advogados

Autor:

ANDSON CLEMENTINO SANTOS· OAB PB 19978· CPF 070.***.***-62

Autor:

BRUNA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 18445· CPF 010.***.***-18

Autor:

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PB 30622· CPF 101.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FELIX DOS SANTOS

Reu

ERICK MACEDO

Advogados

Autor:

BRUNA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 18445· CPF 010.***.***-18

Autor:

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PB 30622· CPF 101.***.***-51

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 197.802,63

Autor

LUCAS DA SILVA XAVIERCPF

Reu

CONSORCIO CONORTECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PE 48359· CPF 071.***.***-18

Autor:

TAMIRES EMIDIO DA SILVA REIS· OAB PE 50146· CPF 073.***.***-00

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA MARIA RODRIGUES DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FANNY KALLYNE GUEDES DE LIMA· OAB PE 49968· CPF 089.***.***-82

Autor:

TIAGO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PE 48359· CPF 071.***.***-18

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA RODRIGUES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FANNY KALLYNE GUEDES DE LIMA· OAB PE 49968· CPF 089.***.***-82

Autor:

TIAGO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PE 48359· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES DE MACEDOCPF

MARIA DA SOLIDADE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE OTAVIANO DE OLIVEIRACPF

Outros

PAULO ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS· OAB PE 50810· CPF 027.***.***-69

TIAGO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PE 48359· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS· OAB PE 50810· CPF 027.***.***-69

Autor:

TIAGO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PE 48359· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 9.768,52

Autor

FERNANDA KARLA DE ARAUJO COUTINHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

TIAGO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PE 48359· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 9.768,52

Autor

FERNANDA KARLA DE ARAUJO COUTINHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

TIAGO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS· OAB PE 48359· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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