FERRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 9.487,00

Autor

CLAYSSON XAVIER DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Autor:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAYSSON XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAYSSON XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAYSSON XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAYSSON XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 12.981,23

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 12.981,23

Autor

WALQUIRIA GONZALEZ SANCHEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

WALQUIRIA GONZALEZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 12.981,23

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

WALQUIRIA GONZALEZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WALQUIRIA GONZALEZ SANCHEZ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária sobre a petição retro de fls. 448/449, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALQUIRIA GONZALEZ SANCHEZ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária sobre a petição retro de fls. 448/449, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIZA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 246, a seguir transcrito: 1. Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, limitando-se ao período de condenação, conforme os estritos termos e limites do título (p. 219), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob p... (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 14.018,06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARISTELA DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARISTELA DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 14.018,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARISTELA DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA DUARTE SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Autor:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto d... (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA DUARTE SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Autor:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto d... (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 17.835,52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LETICIA RECALDE COSTACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LETICIA RECALDE COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LETICIA RECALDE COSTACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 17.835,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LETICIA RECALDE COSTACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA RECALDE COSTACPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Autor:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Último movimento: Provisório (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA RECALDE COSTACPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Autor:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

FERRO E BONÁCUL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 1732

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto d... (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 2.360.463,97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRO, CASTRO NEVES & DALTRO BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITANOCNPJ

ESCAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA· OAB RJ 163989

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

DIEGO SANTIAGO Y CALDO· OAB SP 236553· CPF 301.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITANOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRO, CASTRO NEVES & DALTRO BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITANOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITANOCNPJ

Reu

FERRO, CASTRO NEVES & DALTRO BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ESCAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA· OAB RJ 163989

Reu:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

DIEGO SANTIAGO Y CALDO· OAB SP 236553· CPF 301.***.***-46

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRO, CASTRO NEVES & DALTRO BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITANOCNPJ

SCAP - SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA· OAB RJ 163989· CPF 116.***.***-09

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Autor:

DIEGO MESSIAS DE SOUTO DANTAS SOUZA· OAB SP 397666· CPF 048.***.***-39

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

DIEGO SANTIAGO Y CALDO· OAB SP 236553· CPF 301.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA· OAB RJ 163989· CPF 116.***.***-09

Reu:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

DIEGO MESSIAS DE SOUTO DANTAS SOUZA· OAB SP 397666· CPF 048.***.***-39

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

DIEGO SANTIAGO Y CALDO· OAB SP 236553· CPF 301.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Murilo José Nóbrega de Oliveira - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2195767-39.2023.8.26.0000/50001 Relator(a): CARMEN LUCIA DA SILVA Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 187 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º... (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AutofalênciaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOSCNPJ

FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDACPF

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRACPF

RODRIGO CORREA REBELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALE MANGANES S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA· OAB RJ 153027· CPF 106.***.***-30

Autor:

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA· OAB RJ 256622· CPF 157.***.***-76

Reu:

FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA· OAB RJ 153027· CPF 106.***.***-30

Reu:

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA· OAB RJ 256622· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPLE ROCK MASTER FUND LP

CANYON CAPITAL FINANCE S. A. R. L.

GOLDEN TREE MASTER FUND, LTD

MONEDA LATIN AMERICA CORPORATE DEBT

NUT TREE MASTER FUND, LP

+ 10 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

MARCOS PITANGA FERREIRA

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

FÁBIO ROSAS· OAB SP 131524

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771

Reu:

JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Outros

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH· OAB RJ 178907· CPF 138.***.***-08

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138

RAFAEL RIBEIRO GONCALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUEBAY EMERGING MARKET AGGREGATE BOND FUNDCNPJ

CANYON CAPITAL FINANCE S. A. R. L.

CASPIAN SELECT CREDIT MASTER FUND, LTD

CITADEL EQUITY FUND LTD

DUCK BOURN I, LLC

+ 10 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH· OAB RJ 178907

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

MARCOS PITANGA FERREIRA

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YORK GLOBAL FINANCE BDH LLCCNPJ

BLUEBAY EMERGING MARKET AGGREGATE BOND FUND

CANYON CAPITAL FINANCE S. A. R. L.

CASPIAN SELECT CREDIT MASTER FUND, LTD

CITADEL EQUITY FUND LTD

+ 10 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PITANGA FERREIRA

Autor:

PAULO CALIL FRANCO PADIS· OAB SP 176476

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· OAB SP 192300

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ROSAS

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUEBAY EMERGING MARKET AGGREGATE BOND FUND

CANYON CAPITAL FINANCE S. A. R. L.

CASPIAN SELECT CREDIT MASTER FUND, LTD

CITADEL EQUITY FUND LTD

DUCK BOURN I, LLC

+ 10 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883· CPF 009.***.***-49

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Autor:

FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH· OAB RJ 178907· CPF 138.***.***-08

Autor:

ANA PAULA ARAUJO· OAB MG 144825· CPF 093.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883· CPF 009.***.***-49

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH· OAB RJ 178907· CPF 138.***.***-08

Reu:

ANA PAULA ARAUJO· OAB MG 144825· CPF 093.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 150.000.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA ROSACPF

Reu

FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOSCNPJ

REGINALDO OSCAR DE CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO· OAB RJ 117357· CPF 127.***.***-87

Reu:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO· OAB RJ 124042· CPF 054.***.***-01

Reu:

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

Reu:

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES· OAB DF 49788· CPF 011.***.***-17

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 50352· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA ROSA ADVOGADO: EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO OAB/RJ-117357 APELANTE: REGINALDO OSCAR DE CASTRO E DAVI EVANGELISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS APELANTE: ESPOLIO DE REGINALDO OSCAR DE CASTRO REP/P/S/INV JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO ADVOGADO: REGINALDO OSCAR DE CASTRO OAB/DF-000767 ADVOGADO: DAVI MACHADO EVANGELISTA OAB/DF-018081 ADVOGADO: FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES OAB/DF-049788 ADVOGADO: IZABELA L... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRO CASTRO NEVES DALTRO E GOMIDE ADVOGADOS

OS MESMOS

Reu

LUIZ CARLOS DE SOUZA ROSA

REGINALDO OSCAR DE CASTRO E DAVI EVANGELISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

ESPOLIO DE REGINALDO OSCAR DE CASTRO REP/P/S/INV JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARBOSA TENANCPF

FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOSCNPJ

EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ OCCHIONI· OAB RJ 148713· CPF 056.***.***-16

Autor:

FERNANDA COACHMAN FIGUEIRA· OAB RJ 224126· CPF 165.***.***-42

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Outros

NICOLLY CICHESKI PAES· OAB RJ 188733· CPF 132.***.***-35

HAMILTON QUIRINO CÂMARA· OAB RJ 21162· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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