FIRMINO DE OLIVEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA WALKIRIA DO NASCIMENTO SIQUEIRACPF

MARIZETE DE DEUS MACEDOCPF

LUISA HELENA BREDA VIEIRACPF

CLEIDE GRACA TEIXEIRA FREITASCPF

MARIA RAIMUNDA BARROS ALVESCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967· CPF 040.***.***-82

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Outros

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO· OAB SP 444129· CPF 391.***.***-03

CHRISTIAN TARIK PRINTES· OAB SP 316680· CPF 368.***.***-28

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

PEDRO LIMA GONDIM DE FARIAS· OAB RN 018766

+ outros representantes

Último movimento: Conhecido o recurso de CLEIDE GRACA TEIXEIRA FREITAS, LUISA HELENA BREDA VIEIRA, MARIA RAIMUNDA BARROS ALVES, MARIA WALKIRIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA e MARIZETE DE DEUS MACEDO e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO (07/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE RIZZO PINHEIROCPF

LILIAN MILLBOURN RIBEIROCPF

MARIA DA PENHA RIBEIRO UCHOACPF

MARIA LUISA GOMES CASTELLO BRANCOCPF

REGINA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL REZENDE BERNARDES· OAB DF 016376· CPF 691.***.***-34

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LINDA YAZUE IRIE· OAB DF 057768· CPF 463.***.***-68

Autor:

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967· CPF 040.***.***-82

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

CHRISTIAN TARIK PRINTES· OAB SP 316680· CPF 368.***.***-28

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

CAMILO ZUFELATO· OAB SP 210753· CPF 281.***.***-67

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART· OAB MG 083600

+ outros representantes

Último movimento: Conhecido o recurso de MARIA LUISA GOMES CASTELLO BRANCO, IVONE RIZZO PINHEIRO, LILIAN MILLBOURN RIBEIRO, MARIA DA PENHA RIBEIRO UCHÔA e REGINA OLIVEIRA DE FREITAS e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO (07/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUISA GOMES CASTELLO BRANCOCPF

IVONE RIZZO PINHEIROCPF

LILIAN MILLBOURN RIBEIROCPF

MARIA DA PENHA RIBEIRO UCHOACPF

REGINA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50320136520184025101/RJ (15/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO THOMAZ COSTA TAMERCPF

Reu

CHEFE DE SECRETARIA DE ASSUNTOS ACADEMICOS DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE (ESCS) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE (FEPECS)/GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 038229· CPF 018.***.***-76

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· CPF 079.***.***-16

Autor:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 022940· CPF 606.***.***-49

Autor:

JULIA BITTENCOURT AFFLALO· CPF 010.***.***-74

Autor:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 057365· CPF 027.***.***-79

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

WALTER MARTINS MAIA· OAB DF 066093

CRISTIANO TELES FARINA· OAB DF 053506· CPF 028.***.***-37

ANA VICTORIA DE MORAES SILVA· OAB DF 047288· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO THOMAZ COSTA TAMERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO THOMAZ COSTA TAMERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 038229· CPF 018.***.***-76

Autor:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 022940· CPF 606.***.***-49

Autor:

JULIA BITTENCOURT AFFLALO· CPF 010.***.***-74

Autor:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 057365· CPF 027.***.***-79

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO THOMAZ COSTA TAMERCPF

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 38229· CPF 018.***.***-76

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Autor:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 22940· CPF 606.***.***-49

Autor:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 57365· CPF 027.***.***-79

Autor:

JULIA BITTENCOURT AFFLALO· OAB DF 57724· CPF 010.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 038229· CPF 018.***.***-76

Reu:

WALTER MARTINS MAIA· OAB DF 066093

Reu:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 057365· CPF 027.***.***-79

Reu:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 022940· CPF 606.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704349-13.2022.8.07.0018 MANDADO DE... (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICALCNPJ

Reu

MAIA E BORBA S/ACNPJ

COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Autor:

JULIA BITTENCOURT AFFLALO· OAB DF 57724· CPF 010.***.***-74

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Autor:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 38229· CPF 018.***.***-76

Autor:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 22940· CPF 606.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Retificação de Área de ImóvelProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 15.040,81

Autor

BRUNO KLEBER DANTAS AMORIMCPF

Reu

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

J & B VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Reu:

JONAS ROBERTO WENTZ· OAB RS 49387· CPF 658.***.***-68

Reu:

MAURICIO BRANDELLI PERUZZO· OAB RS 74939· CPF 004.***.***-11

Reu:

ALAN RODRIGUES LOPES· OAB RJ 215096· CPF 129.***.***-66

Reu:

RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS· OAB RJ 201039· CPF 136.***.***-35

Reu:

PATRICIA PAES PEREIRA ABECASSIS· OAB RJ 217943· CPF 119.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

Reu

BRUNO KLEBER DANTAS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY· OAB RJ 152983· CPF 091.***.***-30

Autor:

JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA· OAB RJ 186465· CPF 130.***.***-66

Autor:

ALAN RODRIGUES LOPES· OAB RJ 215096· CPF 129.***.***-66

Autor:

SÉRGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

Reu:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/12/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

J & B VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

Reu

BRUNO KLEBER DANTAS AMORIMCPF

J & B VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BIOPAR PRODUCAO DE BIODIESEL PARECIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 22940· CPF 606.***.***-49

Autor:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 57365· CPF 027.***.***-79

Autor:

FABIO MONTEIRO FERREIRA· OAB DF 34402· CPF 024.***.***-12

Autor:

JULIA BITTENCOURT AFFLALO· OAB DF 57724· CPF 010.***.***-74

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BIOPAR PRODUCAO DE BIODIESEL PARECIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BIOPAR PRODUCAO DE BIODIESEL PARECIS LTDACNPJ

Reu

BIOPAR PRODUCAO DE BIODIESEL PARECIS LTDACNPJ

FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 22940· CPF 606.***.***-49

Autor:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 57365· CPF 027.***.***-79

Autor:

FABIO MONTEIRO FERREIRA· OAB DF 34402· CPF 024.***.***-12

Autor:

JULIA BITTENCOURT AFFLALO· OAB DF 57724· CPF 010.***.***-74

Autor:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 38229· CPF 018.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· CPF 022.***.***-36

Reu:

FABIO MONTEIRO FERREIRA· OAB DF 34402· CPF 024.***.***-12

Reu:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 57365· CPF 027.***.***-79

Reu:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 22940· CPF 606.***.***-49

Reu:

JULIA BITTENCOURT AFFLALO· OAB DF 57724· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO THOMAZ COSTA TAMERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO THOMAZ COSTA TAMERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 38229· CPF 018.***.***-76

Autor:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 22940· CPF 606.***.***-49

Autor:

JULIA BITTENCOURT AFFLALO· OAB DF 57724· CPF 010.***.***-74

Autor:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 57365· CPF 027.***.***-79

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA VALE DO JURUENA LTDA - MECNPJ

ALLAN MELLO GUERRACPF

WALDIR FRANCISCO GUERRACPF

Reu

ADEMIR ROSTIROLLACPF

GLAUBER SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI· OAB SC 4975· CPF 380.***.***-04

Autor:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Autor:

RICARDO AURY RODRIGUES LOPES KUTTERT· OAB MS 11846· CPF 969.***.***-34

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA VALE DO JURUENA LTDA - MECNPJ

ALLAN MELLO GUERRACPF

WALDIR FRANCISCO GUERRACPF

Reu

ADEMIR ROSTIROLLACPF

GLAUBER SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Autor:

RICARDO AURY RODRIGUES LOPES KUTTERT· OAB MS 11846· CPF 969.***.***-34

Autor:

AVA GARCIA CATTA PRETA· CPF 034.***.***-79

Autor:

MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI· CPF 067.***.***-05

Autor:

LARISSA DE SOUZA GOMES· CPF 054.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 22940· CPF 606.***.***-49

Reu:

FABIO MONTEIRO FERREIRA· CPF 024.***.***-12

Reu:

MARCIA MONTEIRO VIDAL· OAB MT 11597· CPF 837.***.***-00

Reu:

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO· OAB DF 57365· CPF 027.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA VALE DO JURUENA LTDA - MECNPJ

WALDIR FRANCISCO GUERRACPF

ALLAN MELLO GUERRACPF

Reu

GLAUBER SILVEIRA DA SILVACPF

ADEMIR ROSTIROLLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MORGANA FAUSTO DE MEDEIROS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MORGANA FAUSTO DE MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLY IANNE CARVALHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Autor:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

EMILLY IANNE CARVALHO DE LIMA· OAB RN 17462· CPF 054.***.***-32

Autor:

LINDOMAR CARLOS NARCISO· OAB RN 8196· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLY IANNE CARVALHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 14637· CPF 079.***.***-16

Autor:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

EMILLY IANNE CARVALHO DE LIMA· OAB RN 17462· CPF 054.***.***-32

Autor:

LINDOMAR CARLOS NARCISO· OAB RN 8196· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801641-10.2016.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Compulsando os autos, verifico que os requisitórios de pagamento da parte credora foram devidamente expedidos, consoante atesta a certidão retro anexa aos autos. Ante o exposto, determino a suspensão do processo até que a(s) pres... (14/08/2025)

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