Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VARANDAS ILHA DESCARTAVEIS LTDA EPPCNPJ

REGIANE AUGUSTA PEREIRA BRITOCPF

REGIVANIA PATRICIA PEREIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

TARLANDIA FERREIRA LIMA· OAB MA 14984· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.673,70

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.673,70

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

MARIA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAYANE FERNANDES VIEIRA· OAB PB 28371· CPF 097.***.***-40

Reu:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DUARTE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Autor:

LAYANE FERNANDES VIEIRA· OAB PB 28371· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DUARTE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Autor:

LAYANE FERNANDES VIEIRA· OAB PB 28371· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806496-69.2023.8.15.0371. AUTOR: LAURO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA(011.933.914-58); MARIA DUARTE DE OLIVEIRA(032.234.574-02); REU: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO(01.613.283/0001-00); LAYANE FERNANDES VIEIRA(097.756.864-40); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de ato... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.608,60

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.608,60

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

FRANCISCA MARCIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.803,90

Autor

JOAO ALVES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.803,90

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

JOAO ALVES LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNA

Reu

RONISVON

RONIVON DANIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Autor:

FRANCOIS DAVID GONCALVES NOGUEIRA· OAB PB 30476· CPF 124.***.***-84

Autor:

DOUGLAS GALIZA DA SILVA· OAB PB 28245· CPF 701.***.***-02

Reu:

PAULO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 32494· CPF 095.***.***-60

Reu:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de RONIVON DANIEL DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.478,40

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.478,40

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.673,70

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.673,70

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

GERALDA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.543,50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.543,50

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

HELENA ABRANTES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.139,58

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.139,58

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

JOSE ROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 19.370,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 19.370,54

Autor

LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Autor:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Interpretação / Revisão de ContratoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Autor:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Reu:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Autor:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Reu:

LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA· OAB PB 21819· CPF 011.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42214466 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal