FRANCISCO ROBERTO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA· OAB DF 46407· CPF 017.***.***-76

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Reu:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 25327· CPF 001.***.***-83

Reu:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447151/2026 (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERTOCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALBRES MIRANDA· OAB MS 8916· CPF 820.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ROGERIO ALBRES MIRANDA· OAB MS 8916· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.392,38

Autor

FRANCISCO ROBERTOCPF

Reu

HARLEY COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALBRES MIRANDA· OAB MS 8916· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.372,24

Autor

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

YURI SOUZA MARQUEZ MARINHOCPF

Reu

LUIZ PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GOMES· OAB MS 18002· CPF 015.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI SOUZA MARQUEZ MARINHOCPF

Reu

LUIZ PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GOMES· OAB MS 18002· CPF 015.***.***-76

Reu:

THIAGO PEREIRA GOMES· OAB MS 18002· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 820.620,76

Autor

MILENA MARCONE FERREIRA LEITECPF

LEO SEBASTIAO DAVIDCPF

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

Reu

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 039709· CPF 050.***.***-65

Autor:

HELOÍSA DE MAGALHÃES NOVAES· OAB DF 010350· CPF 389.***.***-53

Reu:

JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR· OAB DF 026126· CPF 726.***.***-87

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Reu:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· CPF 048.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 016515· CPF 800.***.***-68

Reu:

FABIO SILVEIRA LEDO· CPF 703.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

MILENA MARCONE FERREIRA LEITECPF

LEO SEBASTIAO DAVIDCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 823.344,08

Autor

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

LEO SEBASTIAO DAVIDCPF

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

MILENA MARCONE FERREIRA LEITECPF

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR· OAB DF 026126· CPF 726.***.***-87

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Reu:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 039709· CPF 050.***.***-65

Reu:

HELOÍSA DE MAGALHÃES NOVAES· OAB DF 010350· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

Reu

MAXIMUM ASSESSORIA EM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Autor:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Autor:

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR· OAB DF 26126· CPF 726.***.***-87

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Autor:

JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR· OAB DF 026126· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Reu:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Reu:

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR· OAB DF 26126· CPF 726.***.***-87

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Reu:

JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR· OAB DF 026126· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença. As exequentes pretendem a transferência para estes autos de percentual incidente sobre valores penhorados no processo nº 0732325-43.2018.8.07.0015. Contudo, eventual reserva, destaque ou transferência de valores depositados judicialmente deve ser requerida nos próprios autos em que se encontram vinculados os recursos. Assim, nada a prover quanto ao referido pedido. Aguarde-se o julgamento do agravo... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 5.168,80

Autor

FERNANDO ZHOU XIANG GUCPF

Reu

JOSE NICODEMOS VENANCIOCPF

ROSANGELA DE FATIMA ROCHACPF

JOAO AUGUSTO ROCHA VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 016515· CPF 800.***.***-68

Reu:

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 017070· CPF 693.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE MATOS TEIXEIRA· CPF 647.***.***-91

Reu:

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA· OAB DF 068879· CPF 065.***.***-28

Outros

FERNANDO ZHOU XIANG GU· OAB DF 050655

RODRIGO NOBRE KOCH· OAB DF 070750

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 040219

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ZHOU XIANG GU em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NICODEMOS VENANCIOCPF

ROSANGELA DE FATIMA ROCHACPF

JOAO AUGUSTO ROCHA VENANCIOCPF

Reu

FERNANDO ZHOU XIANG GUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.283,73

Autor

JOAO AUGUSTO ROCHA VENANCIOCPF

JOSE NICODEMOS VENANCIOCPF

ROSANGELA DE FATIMA ROCHACPF

Reu

FERNANDO ZHOU XIANG GUCPF

Advogados

Autor:

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 017070· CPF 693.***.***-91

Autor:

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA· OAB DF 068879· CPF 065.***.***-28

Autor:

FRANCISCO JOSE MATOS TEIXEIRA· CPF 647.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 016515· CPF 800.***.***-68

Reu:

FERNANDO ZHOU XIANG GU· CPF 737.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ZHOU XIANG GUCPF

Reu

JOAO AUGUSTO ROCHA VENANCIOCPF

JOSE NICODEMOS VENANCIOCPF

ROSANGELA DE FATIMA ROCHA

Advogados

Autor:

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA· OAB DF 68879· CPF 065.***.***-28

Autor:

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 17070· CPF 693.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE MATOS TEIXEIRA· OAB DF 16315· CPF 859.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Autor:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 040219

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA· OAB DF 68879· CPF 065.***.***-28

Reu:

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 17070· CPF 693.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE MATOS TEIXEIRA· OAB DF 16315· CPF 859.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Reu:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 040219

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720588-22.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: FERNANDO ZHOU XIANG GU EXECUTADO: JOSE NICODEMOS VENANCIO, ROSANGELA DE FATIMA ROCHA, JOAO AUGUSTO ROCHA VENANCIO DESPACHO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para esclarecer os dados fornecidos para a transferência dos va... (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 11.550.358,87

Autor

ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIARIO LTDACNPJ

ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUREA CAIXETA DE OLIVEIRA

CONSTANTINO DE OLIVEIRACPF

EDSLAINE CRISTINA PERES MORHYCPF

+ 1 outros

Reu

ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHYCPF

CONSTANTINO DE OLIVEIRACPF

EDSLAINE CRISTINA PERES MORHYCPF

AUREA CAIXETA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Outros

ALEXANDRE MENDONÇA DOS SANTOS· OAB DF 045665

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2022473/DF (2022/0004214-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OUTRO NOME: ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADOS: GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF019258 EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF033510 RECORRIDO: ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONÇA DOS SANTOS - DF045665 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 039944· CPF 022.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS· CPF 184.***.***-68

Autor:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 013743· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 11.550.358,87

Autor

ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIARIO LTDACNPJ

ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUREA CAIXETA DE OLIVEIRA

CONSTANTINO DE OLIVEIRACPF

EDSLAINE CRISTINA PERES MORHYCPF

+ 1 outros

Reu

ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIARIO LTDACNPJ

HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHYCPF

EDSLAINE CRISTINA PERES MORHYCPF

CONSTANTINO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIORENE DE OLIVEIRA SILVA

LUCIENE DOS SANTOS SILVACPF

SOSTENES QUEIROZ BRAGACPF

AGLAE LIMA BARBOSACPF

CLOVIS DE OLIVEIRA NEVESCPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Advogados

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITA NEPOMUCENO BORBA em 16/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

SOSTENES QUEIROZ BRAGACPF

AGLAE LIMA BARBOSACPF

CLOVIS DE OLIVEIRA NEVESCPF

ELISANGELA QUEIROZ ATAIDECPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

Reu

SOSTENES QUEIROZ BRAGACPF

AGLAE LIMA BARBOSACPF

CLOVIS DE OLIVEIRA NEVESCPF

ELISANGELA QUEIROZ ATAIDECPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

CRISTIANE MARIA DE QUEIROZ MONTEIROCPF

RENATO DE ARAUJO SANTOSCPF

MARGARIDA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

LUCIENE DOS SANTOS SILVACPF

ELISANGELA RAMOS PEREIRA LINOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2024 (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDINE FERNANDES DE OLIVEIRA

ZULEIKA OLIVA DE OLIVEIRA

CIDINALDO WILSON BOSCHINI MARTINS PEREIRA FILHOCPF

CRISTIANE BARBOSA MACHADO BOSCHINI

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 21705

Autor:

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 311.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Autor:

DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR· OAB DF 16649· CPF 690.***.***-49

Autor:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

ALAN DE AZEVEDO MAIA· OAB GO 23947· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR em 12/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FRANCO DE ANDRADE RESENDECPF

CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES MACHADOCPF

DELIO FORTES LINS E SILVACPF

DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIORCPF

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANOCPF

+ 3 outros

Reu

ALAN DE AZEVEDO MAIACPF

CIDINALDO WILSON BOSCHINI MARTINS PEREIRA FILHOCPF

CLAUDINE FERNANDES DE OLIVEIRA

CRISTIANE BARBOSA MACHADO BOSCHINI

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Autor:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

Autor:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Autor:

GABRIELA BACELAR DE FREITAS· OAB DF 61339· CPF 009.***.***-09

Autor:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Reu:

GABRIELA BACELAR DE FREITAS· OAB DF 61339· CPF 009.***.***-09

Reu:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

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