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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANDRE ANTUNES NEVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO· OAB SP 270892· CPF 134.***.***-41

Outros

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANDRE ANTUNES NEVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO· OAB SP 270892· CPF 134.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISRAEL LIMA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Autor:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Reu:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 424.736,24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA EGER PEREIRACPF

KAREN EGER PEREIRACPF

MARCIO EGER PEREIRACPF

RICARDO EGER PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO EGER PEREIRACPF

ANA EGER PEREIRACPF

MARCIO EGER PEREIRACPF

KAREN EGER PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 224320· CPF 203.***.***-18

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Informação (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 424.736,24

Autor

RICARDO EGER PEREIRACPF

ANA EGER PEREIRACPF

MARCIO EGER PEREIRACPF

KAREN EGER PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 224320· CPF 203.***.***-18

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 22.214,73

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· CPF 100.***.***-16

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 22.214,73

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 22.214,73

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Autor:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· CPF 100.***.***-16

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIO GURGEL DE SACPF

MONIQUE PINHEIRO CORDEIRO GURGEL DE SACPF

Reu

FRUTS CMR S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 020365· CPF 095.***.***-01

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROQUE ROCHA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 306243· CPF 345.***.***-36

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701· CPF 101.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790934/RN (2024/0417222-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: VALERIO GURGEL DE SA AGRAVANTE: MONIQUE PINHEIRO CORDEIRO GURGEL DE SA ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS - RN019411 CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO - RN020365 AGRAVADO: FRUTS CMR S A ADVOGADOS: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701 ROSELI LEME FREITAS - SP134800 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIO GURGEL DE SACPF

MONIQUE PINHEIRO CORDEIRO GURGEL DE SACPF

Reu

FRUTS CMR S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 020365· CPF 095.***.***-01

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701· CPF 101.***.***-37

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 3.102,95

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 209034· CPF 100.***.***-16

THALES FELLIPE CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 193180

MARINA MOEBUS ANDRADE· OAB MG 197759

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

JESSICA RUBIALE BATISTA· OAB MG 169454

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 3.102,95

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RUBIALE BATISTA· CPF 081.***.***-40

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Autor:

MARINA MOEBUS ANDRADE· CPF 129.***.***-11

Autor:

THALES FELLIPE CARVALHO DE SOUZA· CPF 121.***.***-69

Autor:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· CPF 100.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 3.102,95

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· CPF 100.***.***-16

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 5.779,06

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861022/RJ (2025/0054478-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S/A ADVOGADO: ROSELI LEME FREITAS - SP134800 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 5.779,06

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 384883/2025 - AgInt (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.779,06

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012745832022402510120250219104856 (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 155.000,00

Autor

JOSé EDUARDO FALIVACPF

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVACPF

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS· OAB SP 159721· CPF 151.***.***-52

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI· OAB SP 176783· CPF 262.***.***-80

Outros

MAURÍCIO PERES ORTEGA· OAB SP 155733· CPF 268.***.***-08

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BESERRA· OAB SP 418187· CPF 432.***.***-50

JULIANA BETTONI MENEZES DO NASCIMENTO· OAB SP 298333· CPF 358.***.***-57

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVACPF

JOSé EDUARDO FALIVACPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

JOSé EDUARDO FALIVACPF

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVACPF

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS· OAB SP 159721· CPF 151.***.***-52

Reu:

MAURICIO PERES ORTEGA· OAB SP 155733· CPF 268.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

JOSé EDUARDO FALIVACPF

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVACPF

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS· OAB SP 159721· CPF 151.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

JOSé EDUARDO FALIVACPF

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BETTONI MENEZES DO NASCIMENTO· CPF 358.***.***-57

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA BESERRA· CPF 432.***.***-50

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS· OAB SP 159721· CPF 151.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO FALIVACPF

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS· OAB SP 159721· CPF 151.***.***-52

Autor:

MAURICIO PERES ORTEGA· OAB SP 155733· CPF 268.***.***-08

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 155.000,00

Autor

JOSé EDUARDO FALIVACPF

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVACPF

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS· OAB SP 159721· CPF 151.***.***-52

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVACPF

JOSé EDUARDO FALIVACPF

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Advogados

Autor:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI· OAB SP 176783· CPF 262.***.***-80

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Autor:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS· OAB SP 159721· CPF 151.***.***-52

Autor:

MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

MAURÍCIO PERES ORTEGA· OAB SP 155733· CPF 268.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI· OAB SP 176783· CPF 262.***.***-80

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS· OAB SP 159721· CPF 151.***.***-52

Reu:

MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

MAURÍCIO PERES ORTEGA· OAB SP 155733· CPF 268.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1135138-54.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Eduardo Faliva - - Carla Sapienza Chrystal Faliva - Omint Serviços de Saúde Ltda - - Sociedade Beneficente São Camilo - Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes doArt. 524, I a VII, do Código de Processo Civil, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, deven... (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 19.641,07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 19.641,07

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Reu:

HUGO PAES RODRIGUES· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 19.641,07

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· CPF 100.***.***-16

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERDAU AÇOS LONGOS S/A (RECORRENTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF 0000000

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Autor:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 209034· CPF 100.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF 0000000

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Reu:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 209034· CPF 100.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTINA ELENA BUENO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO (AGRAVADO)

3. UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB SP 301920· CPF 078.***.***-61

Autor:

RODRIGO DALFORNO SEEMANN· OAB SP 147574· CPF 162.***.***-24

Autor:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI· OAB SP 176783· CPF 262.***.***-80

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

ANA CRISTINA MOREIRA· OAB SP 107431· CPF 093.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB SP 301920· CPF 078.***.***-61

Reu:

RODRIGO DALFORNO SEEMANN· OAB SP 147574· CPF 162.***.***-24

Reu:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI· OAB SP 176783· CPF 262.***.***-80

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANA CRISTINA MOREIRA· OAB SP 107431· CPF 093.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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