FUNDACAO VALLOUREC — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MEDEIROS PEREIRA

LUIS DIAS DA CRUZ

Reu

EMPRESA MINERADORA SANTA ROSA

FLÁVIO ANTÔNIO DINIZ MACHADOCPF

JOSÉ MARCELO DINIZ MACHADOCPF

JOSÉ ZACARIAS MACHADO FILHO

LEOPOLDO GERALDO MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELSON AMANCIO MARTINS· OAB MG 205427· CPF 073.***.***-07

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA· OAB MG 154956· CPF 042.***.***-54

Autor:

MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA· OAB SP 191013

Reu:

WELSON AMANCIO MARTINS· OAB MG 205427· CPF 073.***.***-07

Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Reu:

MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA· OAB MG 154956· CPF 042.***.***-54

Reu:

MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA· OAB SP 191013

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MEDEIROS PEREIRA

LUIS DIAS DA CRUZ

Reu

EMPRESA MINERADORA SANTA ROSA

FLÁVIO ANTÔNIO DINIZ MACHADOCPF

JOSÉ MARCELO DINIZ MACHADOCPF

JOSÉ ZACARIAS MACHADO FILHO

LEOPOLDO GERALDO MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELSON AMANCIO MARTINS· OAB MG 205427· CPF 073.***.***-07

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA· OAB MG 154956· CPF 042.***.***-54

Autor:

MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA· OAB SP 191013

Reu:

WELSON AMANCIO MARTINS· OAB MG 205427· CPF 073.***.***-07

Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Reu:

MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA· OAB MG 154956· CPF 042.***.***-54

Reu:

MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA· OAB SP 191013

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2025 AUTOR: LUIS DIAS DA CRUZ e outros; RÉU: JOSÉ ZACARIAS MACHADO FILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 154956MG, Dr(a). MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário... (19/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 789.161,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO· OAB MG 86458· CPF 041.***.***-28

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026 (19/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 789.161,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO· OAB MG 86458· CPF 041.***.***-28

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO· OAB MG 86458· CPF 041.***.***-28

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 789.161,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO· OAB MG 86458· CPF 041.***.***-28

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA MACIEL NUNESCPF

ANA PAULA MACIEL NUNES

ANGLO AMERICAN

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

CIMENTO NACIONAL

+ 6 outros

Reu

FIGUEIREDO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - ME

FIGUEIREDO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

LUCIANO DA SILVA FIGUEIREDO

TRANSPORTADORA FIGUEIREDO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO· OAB MG 86458· CPF 041.***.***-28

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO· OAB MG 86458· CPF 041.***.***-28

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ALAIR NUNES PEREIRA - ANA PAULA MACIEL NUNES - MARCIA APARECIDA MACIEL NUNES - WEMERSON MACIEL NUNES - ANA LUIZA MACIEL NUNES (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Reu:

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

Reu:

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 67682

Último movimento: Juntada de documento (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

Reu:

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 67682

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 67682

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

Reu:

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 67682

Reu:

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

Reu:

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. VALLOUREC FLORESTAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 073198

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE SA MENDES· OAB MG 206701· CPF 132.***.***-30

Autor:

MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE· OAB MG 060871· CPF 603.***.***-34

Autor:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 067682· CPF 685.***.***-44

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 073198

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DE SA MENDES· OAB MG 206701· CPF 132.***.***-30

Reu:

MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE· OAB MG 060871· CPF 603.***.***-34

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 067682· CPF 685.***.***-44

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2687501/MG (2024/0248864-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: MARIA TERESA LIMA LANA - MG073198 DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033 AGRAVADO: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA - MG076640 MARCELO JABOUR RIOS - MG067682 MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE - MG060871 SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA - MG175392 ANDRE GODINHO DELGADO VOCURCA - MG228108 MATHEUS HENRI... (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. VALLOUREC FLORESTAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 073198

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE SA MENDES· OAB MG 206701· CPF 132.***.***-30

Autor:

MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE· OAB MG 060871· CPF 603.***.***-34

Autor:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 067682· CPF 685.***.***-44

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 073198

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DE SA MENDES· OAB MG 206701· CPF 132.***.***-30

Reu:

MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE· OAB MG 060871· CPF 603.***.***-34

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 067682· CPF 685.***.***-44

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2687501/MG (2024/0248864-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: MARIA TERESA LIMA LANA - MG073198 DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033 AGRAVADO: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA - MG076640 MARCELO JABOUR RIOS - MG067682 MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE - MG060871 SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA - MG175392 ANDRE GODINHO DELGADO VOCURCA - MG228108 MATHEUS HENRI... (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. VALLOUREC FLORESTAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 073198

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE SA MENDES· OAB MG 206701· CPF 132.***.***-30

Autor:

MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE· OAB MG 060871· CPF 603.***.***-34

Autor:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 067682· CPF 685.***.***-44

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 073198

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DE SA MENDES· OAB MG 206701· CPF 132.***.***-30

Reu:

MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE· OAB MG 060871· CPF 603.***.***-34

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 067682· CPF 685.***.***-44

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2687501/MG (2024/0248864-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: MARIA TERESA LIMA LANA - MG073198 DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033 AGRAVADO: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA - MG076640 MARCELO JABOUR RIOS - MG067682 MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE - MG060871 SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA - MG175392 ANDRE GODINHO DELGADO VOCURCA - MG228108 MATHEUS HENRI... (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 35.150,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

JOSE VELOSO MOTACPF

MARIA NATALIA RUAS MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

JOSE VELOSO MOTACPF

MARIA NATALIA RUAS MOTACPF

Advogados

Autor:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695

Autor:

MARCELO CORTES ROMANELLI

Autor:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE MATTOS

Reu:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437

Último movimento: Juntada de documento (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

JOSE VELOSO MOTACPF

MARIA NATALIA RUAS MOTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MALDONADO COELHO

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695

Autor:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794

Autor:

MARCELO CORTES ROMANELLI

Autor:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE MATTOS

Reu:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VELOSO MOTACPF

MARIA NATALIA RUAS MOTACPF

Reu

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437

Autor:

MARIANA DE MATTOS

Reu:

LEONARDO MALDONADO COELHO

Reu:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794

Reu:

MARCELO CORTES ROMANELLI

Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

JOSE VELOSO MOTA

MARIA NATALIA RUAS MOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

Autor:

MARIANA DE MATTOS· OAB MG 202929· CPF 100.***.***-84

Autor:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Reu:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

Reu:

MARIANA DE MATTOS· OAB MG 202929· CPF 100.***.***-84

Reu:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

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Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

JOSE VELOSO MOTA

MARIA NATALIA RUAS MOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

Autor:

MARIANA DE MATTOS· OAB MG 202929· CPF 100.***.***-84

Autor:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

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Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

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MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

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ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

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Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

JOSE VELOSO MOTA

MARIA NATALIA RUAS MOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

Autor:

MARIANA DE MATTOS· OAB MG 202929· CPF 100.***.***-84

Autor:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

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Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Reu:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

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MARIANA DE MATTOS· OAB MG 202929· CPF 100.***.***-84

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SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

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Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

JOSE VELOSO MOTA

MARIA NATALIA RUAS MOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

Autor:

MARIANA DE MATTOS· OAB MG 202929· CPF 100.***.***-84

Autor:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

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Reu:

RAFAEL CARLOS DA CRUZ· OAB MG 151306· CPF 089.***.***-02

Reu:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

Reu:

MARIANA DE MATTOS· OAB MG 202929· CPF 100.***.***-84

Reu:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

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Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

2. VALLOUREC FLORESTAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DA MOTTA DAL POZZOLO· OAB MG 75327· CPF 941.***.***-49

Autor:

DENISE BRUM MONTEIRO DE CASTRO VIEIRA· OAB MG 55075· CPF 632.***.***-53

Autor:

MARINA GODOY DA CUNHA ALVES· OAB MG 75969· CPF 028.***.***-69

Autor:

VINÍCIUS GONZAGA ARAÚJO· OAB MG 104191

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRÊTTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA GODOY DA CUNHA ALVES· OAB MG 75969· CPF 028.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRÊTTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794· CPF 027.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 079695· CPF 003.***.***-71

Reu:

MARINA GODOY DA CUNHA ALVES· OAB MG 075969

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0007489-26.2006.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00074892620064013812/MG) RELATOR: PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): VINÍCIUS GONZAGA ARAÚJO (OAB MG104191) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DA MOTTA DAL POZZOLO (OAB MG075327) ADVOGADO(A): DENISE BRUM MONTEIRO DE CASTRO VIEIRA (OAB MG055075) ADVOGADO(A): MARINA GODOY DA CUNHA ALVES (OAB MG075969) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea... (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 30.274,82

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES COELHO· OAB MG 129276· CPF 015.***.***-59

Autor:

HUDSON FERNANDO COUTO· CPF 486.***.***-68

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES COELHO

Reu:

THIAGO GOMES COELHO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 30.274,82

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VALLOUREC FLORESTAL LTDA em 27/06/2022 23:59. (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES COELHO· OAB MG 129276· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES COELHO· OAB MG 129276· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

2. VALLOUREC FLORESTAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENISE BRUM MONTEIRO DE CASTRO VIEIRA· OAB MG 55075· CPF 632.***.***-53

Autor:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Autor:

ALINE SOUZA LIMA PETRILLO· OAB MG 88171

Autor:

MARINA GODOY DA CUNHA ALVES· OAB MG 75969· CPF 028.***.***-69

Autor:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794· CPF 027.***.***-64

Reu:

VINÍCIUS GONZAGA ARAÚJO· OAB MG 104191

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

2. VALLOUREC FLORESTAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENISE BRUM MONTEIRO DE CASTRO VIEIRA· OAB MG 55075· CPF 632.***.***-53

Autor:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Autor:

ALINE SOUZA LIMA PETRILLO· OAB MG 88171

Autor:

MARINA GODOY DA CUNHA ALVES· OAB MG 75969· CPF 028.***.***-69

Autor:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CORTES ROMANELLI· OAB MG 83162· CPF 002.***.***-88

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794· CPF 027.***.***-64

Reu:

VINÍCIUS GONZAGA ARAÚJO· OAB MG 104191

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002609-54.2007.4.01.3812/MG AUTOR: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): HUDSON FERNANDO COUTO (OAB MG063493) ADVOGADO(A): DENISE BRUM MONTEIRO DE CASTRO VIEIRA (OAB MG055075) ADVOGADO(A): MARINA GODOY DA CUNHA ALVES (OAB MG075969) ADVOGADO(A): MARCELO CORTES ROMANELLI (OAB MG083162) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA LIMA PETRILLO (OAB MG088171) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constitui... (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA GONCALVES· OAB MG 209043· CPF 108.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Reu:

ANDRE ALMEIDA GONCALVES· OAB MG 209043· CPF 108.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

Autor:

THIAGO GOMES COELHO· OAB MG 129276· CPF 015.***.***-59

Autor:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

Reu:

THIAGO GOMES COELHO· OAB MG 129276· CPF 015.***.***-59

Reu:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001409-07.2010.4.01.3812/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): THIAGO GOMES COELHO (OAB MG129276) ADVOGADO(A): HUDSON FERNANDO COUTO (OAB MG063493) ADVOGADO(A):... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

Autor:

THIAGO GOMES COELHO· OAB MG 129276· CPF 015.***.***-59

Autor:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

Reu:

THIAGO GOMES COELHO· OAB MG 129276· CPF 015.***.***-59

Reu:

SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA· OAB MG 108133· CPF 046.***.***-26

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001409-07.2010.4.01.3812/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): THIAGO GOMES COELHO (OAB MG129276) ADVOGADO(A): HUDSON FERNANDO COUTO (OAB MG063493) ADVOGADO(A):... (10/06/2026)

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