GABRIELA MARTINS SAMPAIO MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSIANE DE FREITAS SILVA MARTINSCPF

GABRIELL LOPES SAMPAIO MARTINSCPF

Reu

W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS FILHO· OAB RJ 260465· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO

W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

GABRIELL LOPES SAMPAIO MARTINS

JOSIANE DE FREITAS SILVA MARTINS

Advogados

Reu:

WILSON MARTINS FILHO

Último movimento: Mero expediente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.304.308,31

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.304.308,31

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FLORENCIO SILVA DE MELOCPF

FLORISVALDO GONCALVES CORDEIROCPF

FLORIVAL BUARQUE LINSCPF

FRANCISCA DE ASSIS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.304.308,31

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FLORENCIO SILVA DE MELOCPF

FLORISVALDO GONCALVES CORDEIROCPF

FLORIVAL BUARQUE LINSCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FLORENCIO SILVA DE MELOCPF

FLORISVALDO GONCALVES CORDEIROCPF

FLORIVAL BUARQUE LINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.397.822,03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.397.822,03

Autor

JOSE CONSTANTINO DE LIMACPF

JOSE CLAUDIO BERNARDO LEITECPF

JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOSCPF

JOSE CLOVES PEREIRA FREIRECPF

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CONSTANTINO DE LIMACPF

JOSE CLAUDIO BERNARDO LEITECPF

JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOSCPF

JOSE CLOVES PEREIRA FREIRECPF

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

CLAUDIA PINTO DE CARVALHOCPF

CLAUDIO DIASCPF

CLAUDINO MARIANO MODTKOWSKICPF

CLAUDIO BOTEJARA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2513904/DF (2023/0384370-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO ADVOGADOS: FILIPE LINS BORGES - AL007469 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - DF069330 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHOCNPJ

Advogados

Reu:

LUISA LIMA BASTOS MARTINS· CPF 054.***.***-64

Reu:

FILIPE LINS BORGES· OAB AL 007469· CPF 043.***.***-02

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· CPF 016.***.***-88

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO

Reu

2. SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB PE 16324· CPF 680.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB DF 069330

Reu:

FILIPE LINS BORGES· OAB AL 007469· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal da SJDF PROCESSO Nº 1030235-83.2019.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília, 24 de maio de 2026#{usuarioLogado.nome} (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMPSON DE SOUSA LOURINHOCPF

SALVADOR MARINHOCPF

SALVADOR MEDEIROS DIASCPF

SAMOEL TAVARES DE ALMEIDACPF

SAMUEL CONCEICAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190463/AL (2024/0486309-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: SALVADOR MARINHO INTERESSADO: SALVADOR MEDEIROS DIAS INTERESSADO: SAMPSON DE SOUSA LOURINHO INTERESSADO: SAMOEL TAVARES DE ALMEIDA INTERESSADO: SAMUEL CONCEICAO DECI... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR MARINHOCPF

SALVADOR MEDEIROS DIASCPF

SAMPSON DE SOUSA LOURINHOCPF

SAMOEL TAVARES DE ALMEIDACPF

SAMUEL CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL CONCEICAO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR MARINHOCPF

SALVADOR MEDEIROS DIASCPF

SAMPSON DE SOUSA LOURINHOCPF

SAMOEL TAVARES DE ALMEIDACPF

SAMUEL CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOERecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCPF

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

GABRIELA MAGALHAES CANUTO· OAB AL 7252

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08025790320234050000. APELANTE: SALVADOR MARINHO, SALVADOR MEDEIROS DIAS, SAMPSON DE SOUSA LOURINHO, SAMOEL TAVARES DE ALMEIDA, SAMUEL CONCEICAO, ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 APELADO: UNIAO FEDERAL EMENTA DIREITO PROCESSUAL CI... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.628.328,87

Autor

ARNALDO PEREIRA DE SOUZACPF

ARNALDO RAMIRESCPF

ARNALDO SARAIVACPF

AROLDO DE BARROS VERINOCPF

ARRISON PRUDENTE COSTA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190462/AL (2024/0486307-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: ARNALDO PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: ARNALDO RAMIRES INTERESSADO: ARNALDO SARAIVA INTERESSADO: AROLDO DE BARROS VERINO INTERESSADO: ARRISON PRUDENTE COSTA FILHO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/01/2025. (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.628.328,87

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.628.328,87

Autor

ARNALDO PEREIRA DE SOUZACPF

ARNALDO RAMIRESCPF

ARNALDO SARAIVACPF

AROLDO DE BARROS VERINOCPF

ARRISON PRUDENTE COSTA FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (29/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 1.373.979,69

Autor

PEDRO ZACCAROCPF

PEROLINDA BEZERRA PEREIRACPF

PERY REGGIO

PHILADELPHO NOGUEIRA FILHOCPF

PLACIDO LADERCIO SOARES

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 1.373.979,69

Autor

PLACIDO LADERCIO SOARES

PHILADELPHO NOGUEIRA FILHOCPF

PERY REGGIO

PEROLINDA BEZERRA PEREIRACPF

PEDRO ZACCAROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.373.979,69

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.373.979,69

Autor

PERY REGGIOCPF

PLACIDO LADERCIO SOARESCPF

PEDRO ZACCAROCPF

PEROLINDA BEZERRA PEREIRACPF

PHILADELPHO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOERecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACIDO LADERCIO SOARESCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

GABRIELA MAGALHAES CANUTO· OAB AL 7252

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Reu:

GABRIELA MAGALHAES CANUTO· OAB AL 7252

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Reu:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Em virtude do trânsito em julgado do Acórdão retro, conforme informação aduzida pela certidão acostada aos autos, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Intimem-se. (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.682.186,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190090/AL (2024/0486315-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL RECORRENTE: JOAO AUGUSTO TORRES RECORRENTE: JOAO BAPTISTA RECORRENTE: JOAO BAPTISTA DE MATTOS RECORRENTE: JOAO BAPTISTA GONCALVES DE ARAGAO RECORRENTE: JOAO BAPTISTA JACOBS ADVOGADOS: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVAL... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.682.186,50

Autor

JOAO AUGUSTO TORRESCPF

JOAO BAPTISTACPF

JOAO BAPTISTA DE MATTOSCPF

JOAO BAPTISTA GONCALVES DE ARAGAOCPF

JOAO BAPTISTA JACOBSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.682.186,50

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

JOAO AUGUSTO TORRESCPF

JOAO BAPTISTACPF

JOAO BAPTISTA DE MATTOSCPF

JOAO BAPTISTA GONCALVES DE ARAGAOCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.682.186,50

Autor

JOAO AUGUSTO TORRESCPF

JOAO BAPTISTACPF

JOAO BAPTISTA DE MATTOSCPF

JOAO BAPTISTA GONCALVES DE ARAGAOCPF

JOAO BAPTISTA JACOBSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2190138/AL (2024/0486445-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FERNANDO MARCELO MENDES· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

JOSE DE SA LEITAOCPF

JOSE DE SOUZA FREIRECPF

JOSE DE SOUZA RODRIGUESCPF

JOSE DE SOUZA PIRESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (29/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal