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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIETTE SANTOS MELO VIERACPF

Reu

GENALVA SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 33.121,00

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 33.121,00

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

GRAYCE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RHENAN BARROS LINHARES· OAB MA 9681· CPF 006.***.***-10

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Autor:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Autor:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Reu:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 24.895,05

Autor

SANDRA DA CRUZ SILVACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA DA CRUZ SILVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURITANHA CRISTINA MORAIS DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURITANHA CRISTINA MORAIS DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 4.011,36

Autor

ELDA ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Autor:

ANTONIA DHARLEY DE SOUSA SANTOS PASSOS· OAB PI 9834· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA NASCIMENTO

Reu

MARIA FEITOSA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Reu:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Reu:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.855,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 12.855,69

Autor

SERGIO KENNEDY VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO KENNEDY VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Reu:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Reu:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 19/2026 da data de 03/06/2026 à 12/06/2026 No dia 03/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA e Dr IG... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO KENNEDY VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Reu:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Reu:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 40.060,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: MARILIA GENALIA MARQUES LOPES, RONALDO ALVES FEITOSA, FLAVIO SANTOS COSTA, FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO COMO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EXONERADO A PEDIDO. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REVOGADA ANTES DO IMPLEMENTO DO REQUISITO TEMP... (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 40.060,79

Autor

MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Autor:

RONALDO ALVES FEITOSA· OAB PI 23903· CPF 058.***.***-54

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 30.301,25

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 30.301,25

Autor

JOSE WILSON PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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