GUSTAVO DUARTE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.106,65

Autor

FUNDACAO HERMINIO OMETTOCNPJ

Reu

GUSTAVO DUARTE DA SILVACPF

CELIA MARIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 267.639,37

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 267.639,37

Autor

FERNANDO MAGGI SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAROLINE SAYURI OGATA GRAELLS· CPF 415.***.***-07

Autor:

GUILHERME BUZUTTI VIEIRA· CPF 361.***.***-07

Autor:

BIANCA DA SILVA RIBEIRO· CPF 012.***.***-07

Autor:

RAUL COSTI SIMOES· CPF 898.***.***-53

Autor:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· CPF 284.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MAGGI SCHEFFERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ANSELMO TARSITANO· OAB SP 276035· CPF 333.***.***-54

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES PELLEGRINO· OAB SP 318416· CPF 384.***.***-83

Autor:

CAMILA ALONSO LOTITO· OAB SP 257314· CPF 301.***.***-41

Autor:

THAIARA CARDOSO DE CARVALHO· OAB SP 277982· CPF 333.***.***-06

Autor:

CAROLINE SAYURI OGATA GRAELLS· OAB SP 402320

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0043396-96.2015.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para ciência dos cálculos elabor... (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MAGGI SCHEFFERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ANSELMO TARSITANO· OAB SP 276035· CPF 333.***.***-54

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES PELLEGRINO· OAB SP 318416· CPF 384.***.***-83

Autor:

CAMILA ALONSO LOTITO· OAB SP 257314· CPF 301.***.***-41

Autor:

THAIARA CARDOSO DE CARVALHO· OAB SP 277982· CPF 333.***.***-06

Autor:

CAROLINE SAYURI OGATA GRAELLS· OAB SP 402320

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 1.000.368,85

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLF TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA WOLFF DOS SANTOS· OAB SP 242865· CPF 265.***.***-00

Autor:

DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO· OAB SP 321866· CPF 354.***.***-74

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART· CPF 583.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Reu

AGRO BERTOLO LTDACNPJ

FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA

BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA

BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· CPF 003.***.***-74

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO· OAB SP 275834· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

GIANE TANARA ZINGANO LAMPERT· OAB RS 70022

HOSANA MICELLI QUIRINO OLIVEIRA· OAB SP 278779· CPF 328.***.***-25

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

MARCIO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 75356· CPF 026.***.***-02

EURIPEDES ANTONIO DA SILVA· OAB SP 31373· CPF 094.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DVA - VEICULOS LTDACNPJ

SAVARSUL VEICULOS LTDA.CNPJ

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

LAGOASUL VEICULOS LTDA.CNPJ

SAVARSUD VEICULOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ZAHARA MOREIRA SANTANA· OAB RS 44114· CPF 605.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULARTE· CPF 583.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

THIAGO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 24258· CPF 999.***.***-00

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ· OAB DF 21276· CPF 084.***.***-38

Reu:

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO· OAB SP 270956· CPF 306.***.***-93

Reu:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART· OAB RS 40749

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 31.000,00

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· CPF 023.***.***-71

Autor:

CAMILA DANTAS BOREL BARROCAS

Autor:

MELISSA TELMA FIGUEIREDO· OAB PR 34485

Autor:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULARTE· CPF 583.***.***-25

Autor:

OSEAS AGUIAR· OAB PR 26587

+ outros advogados do autor

Outros

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART· OAB RS 40749

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 64,76

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULARTE· OAB SP 179482· CPF 583.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 208.000,00

Autor

MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULARTE· OAB SP 179482· CPF 583.***.***-25

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 208.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

+ 8 outros

Reu

MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULARTE

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 190.212,22

Último movimento: Juntada de Petição (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VONPAR REFRESCOS S A

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Último movimento: Distribuído - MIN. NUNES MARQUES (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 190.212,22

Autor

VONPAR REFRESCOS S ACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5044669222015404710020260506155413 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 190.212,22

Autor

VONPAR REFRESCOS S ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VONPAR REFRESCOS S A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART· OAB RS 40749· CPF 583.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART· OAB RS 40749· CPF 583.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2106210/RS (2023/0391544-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: VONPAR REFRESCOS S A ADVOGADOS: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART - RS040749 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19... (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VONPAR REFRESCOS S A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART· OAB RS 40749· CPF 583.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART· OAB RS 40749· CPF 583.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2106210/RS (2023/0391544-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: VONPAR REFRESCOS S A ADVOGADOS: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART - RS040749 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19... (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SOGIL SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULARTE· OAB RS 040749· CPF 583.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TIAGO PEREIRA LISBOA· CPF 768.***.***-00

Reu:

EDUARDO RAUBER GONCALVES· CPF 001.***.***-23

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Outros

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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