Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

HELDER DOS SANTOSCPF

Reu

THALES SILVA DELFINOCNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO· OAB SC 048389· CPF 092.***.***-44

Reu:

ANALICIA ANGELICA CONDUTA VITECKI· OAB SC 022840· CPF 022.***.***-37

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 086507· CPF 325.***.***-68

Reu:

FLAVIANO LOPES FERREIRA· OAB MG 061572· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO· CPF 929.***.***-34

Outros

YASMIM FERREIRA HAINE· OAB BA 077188

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2583665/BA (2024/0065387-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS ADVOGADOS: JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR - BA015309 HELDER SILVA DOS SANTOS - BA025820 BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA - BA029833 VICTOR MACEDO DOS SANTOS - BA035731 BRUNNA FORTUNA REZENDE - BA065584 AGRAVADO: CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO REPRESENTADO POR: TEREZINHA APARECIDA RAMALHO ADVOGADOS: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR - BA0227... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-80

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-43

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· CPF 859.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÁSSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, Representado por TEREZINHA APARECIDA RAMALHO em 23/11/2022 23:59. (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 174.368,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0065387-1) (04/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (EMBARGANTE)

4. MARILTON FERREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO (EMBARGADO)

3. TEREZINHA APARECIDA RAMALHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 94.397,52

Autor

SELIDALVA BOMFIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VICENTINA ANDRADE DE SANTANACPF

Outros

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 055990

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2624765/BA (2024/0112073-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: VICENTINA ANDRADE DE SANTANA ADVOGADOS: HELDER SILVA DOS SANTOS - BA025820 BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA - BA029833 VICTOR MACEDO DOS SANTOS - BA035731 LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA055990 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: SELIDALVA BOMFIM DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA ANDRADE DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-80

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-43

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1010783962019401330020251001114630 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 94.397,52

Autor

SELIDALVA BOMFIM DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

VICENTINA ANDRADE DE SANTANACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

2. MUNICIPIO DE ENTRE RIOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Autor:

PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO· OAB DF 10167· CPF 573.***.***-72

Autor:

RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO· OAB DF 13057· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO· OAB DF 013057

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

Reu:

PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO· OAB DF 010167

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA - BA29833, HELDER SILVA DOS SANTOS - BA25820, PAULO GUANABARA LEAL DE ARAUJO - DF10167, RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO - DF13057, VICTOR MACEDO DOS SANTOS - BA35731 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEITO INTERESSADO. JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS BA 14.248 O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] Intimação... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 12.319,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DE LEMOS CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE LEMOS CAVALCANTI em 09/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 93.321,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ· OAB BA 66362· CPF 073.***.***-20

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Reu:

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ· OAB BA 66362· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 206.754,68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 206.754,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO DE ASSIS GUIMARAES· OAB BA 56251

Reu:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2023 (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 2.211,34

Autor

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Requerente: Cunha Guedes Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0072901-75.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 8.053,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 23/04/2025 23:59. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

Advogados

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 28.413,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS MONTEIRO LOPESCPF

Advogados

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal