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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 86.858,57

Autor

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUBICNPJ

Advogados

Autor:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 003449· CPF 882.***.***-49

Reu:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 029643· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUBI

Reu

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 029643· CPF 013.***.***-36

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 003449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 86.858,57

Autor

MUNICIPIO DE IPUBICNPJ

Reu

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 029643· CPF 013.***.***-36

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 003449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Reu

THIAGO ANDRADE LEANDROCPF

Advogados

Autor:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Autor:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 003449· CPF 882.***.***-49

Autor:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 029643· CPF 013.***.***-36

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 003449· CPF 882.***.***-49

Reu:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 029643· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HELPIDIO ALENCAR BARROS APELADO(A): MUNICIPIO DE IPUBI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA... (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 86.858,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUBI

Reu

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 29643· CPF 013.***.***-36

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 86.858,57

Autor

MUNICIPIO DE IPUBICNPJ

Reu

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 29643· CPF 013.***.***-36

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES, HELPIDIO ALENCAR BARROS, MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS APELADO: HELPIDIO ALENCAR BARROS, MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS, FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGA... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAESCPF

MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROSCPF

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROSCPF

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAESCPF

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAESCPF

Reu

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Autor:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001248-05.2015.8.18.0032. EMBARGANTE: FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES, HELPIDIO ALENCAR BARROS, MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE DE SOUSA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE SOUSA NETO - PI9185-A, NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677-A EMBARGADO: HELPIDIO ALENCAR BARROS, MA... (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAESCPF

Reu

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Autor:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUSA NETO· OAB PI 9185· CPF 017.***.***-70

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 375.962,40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELPIDIO ALENCAR BARROSCPF

Reu

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: HELPIDIO ALENCAR BARROS EMBARGADO: FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 98972518, bem como informe o CEP para atualização do endereço. PICOS, 18 de junho de 2026. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfí... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 29.580,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 29.580,80

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

HELPIDIO SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ISADORA CARDOSO ARAGAO· OAB BA 69740· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELPIDIO SOUZA COSTACPF

Reu

CLESSIA SANTOS COSTA

CLECIA SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ISADORA CARDOSO ARAGAO· OAB BA 69740· CPF 045.***.***-14

Reu:

CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO· OAB BA 47667· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de HELPIDIO SOUZA COSTA em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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