HENRIQUE DOMINGOS CONSTANTINO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALD CONSTANTIN CONSTANTINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· CPF 491.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STF - ID 234942754 (21/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO DA 2A ZONA ELEITORAL DE SAO PAULO - SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FILHOCPF

ALTAIR ALVES PINTOCPF

SIDNEY ROBERTO SZABOCPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/04/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

NELSON TADEU FILIPPELLICPF

ALTAIR ALVES PINTOCPF

SIDNEY ROBERTO SZABOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (AGRAVANTE)

10. JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF (SUSCITANTE)

Reu

11. JUÍZO DA 2A ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO)

2. NELSON TADEU FILIPPELLI (AGRAVADO)

3. LUCIO BOLONHA FUNARO (AGRAVADO)

4. ALTAIR ALVES PINTO (AGRAVADO)

5. SIDNEY ROBERTO SZABO (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO· OAB DF 68558· CPF 027.***.***-84

Autor:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 23870· CPF 722.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 18976· CPF 887.***.***-15

Autor:

RENATA MACHADO SARAIVA· OAB RS 76822· CPF 007.***.***-92

Autor:

LUIZA FARIAS MARTINS· OAB RS 95892· CPF 029.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO· OAB DF 68558· CPF 027.***.***-84

Reu:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 23870· CPF 722.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 18976· CPF 887.***.***-15

Reu:

RENATA MACHADO SARAIVA· OAB RS 76822· CPF 007.***.***-92

Reu:

LUIZA FARIAS MARTINS· OAB RS 95892· CPF 029.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no CC 203452/DF (2024/0073714-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870 PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944 PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349 FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990 JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550 FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522 AGRAVADO: NELSON TADEU FILIPPELLI ADVOGADOS:... (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 5.138.269,73

Autor

HENRIQUE CONSTANTINOCPF

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

IARA DE OLIVEIRA TAVARES

Advogados

Autor:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

Autor:

LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Autor:

CARLA BORZANI VERPA· CPF 086.***.***-43

Reu:

DIOGENES DE VALOIS SANTOS· OAB BA 10214· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE CONSTANTINO em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AURISTELA CONSTANTINOCPF

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRUNA CONSTANTINO ALVES PETRILLICPF

COMPORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AURISTELA CONSTANTINOCPF

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

PEDRO CONSTANTINOCPF

RICARDO CONSTANTINOCPF

RODOVIARIO UNIAO LTDACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.

Advogados

Reu:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

COMPORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTICPF

EDUARDO CONSTANTINO ALVESCPF

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALTAIR ALVES PINTOCPF

AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FILHOCPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

NELSON TADEU FILIPPELLICPF

CELIA MARIA PEREIRA ERVILHA FILIPPELLICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAURO COELHO TSE· OAB RJ 68336

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 46431· CPF 941.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARINHO RIBEIRO· CPF 772.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 16950· CPF 225.***.***-39

Reu:

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 27865· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO MARINHO RIBEIRO· OAB DF 21542

ALEXANDRE WUNDERLICH· OAB RS 36846

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STF - ID 234942754 (21/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO DA 2A ZONA ELEITORAL DE SAO PAULO - SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FILHOCPF

ALTAIR ALVES PINTOCPF

SIDNEY ROBERTO SZABOCPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/04/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

NELSON TADEU FILIPPELLICPF

ALTAIR ALVES PINTOCPF

SIDNEY ROBERTO SZABOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURISTELA CONSTANTINOCPF

AURIVANIA CONSTANTINOCPF

HENRIQUE CONSTANTINOCPF

RICARDO CONSTANTINOCPF

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTICPF

+ 2 outros

Reu

MBR ENGENHARIA LTDACNPJ

NAO HA.

Advogados

Autor:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Autor:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

HENRIQUE CONSTANTINOCPF

RICARDO CONSTANTINOCPF

JOAQUIM CONSTANTINO NETOCPF

AURISTELA CONSTANTINOCPF

+ 2 outros

Reu

NAO HA.

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Autor:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Autor:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURISTELA CONSTANTINOCPF

AURIVANIA CONSTANTINOCPF

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTICPF

HENRIQUE CONSTANTINO

+ 2 outros

Reu

MBR ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Autor:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURISTELA CONSTANTINOCPF

AURIVANIA CONSTANTINOCPF

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTICPF

HENRIQUE CONSTANTINO

+ 2 outros

Reu

MBR ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Autor:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702538-56.2024.8.07.0015. REQUERENTE: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE CONSTANTINO, RICARDO CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, AURIVANIA CONSTANTINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os processos eletrônicos podem ser reativados a qualquer tempo pelos Patronos das partes, por simples petição, caso necessário, razão pela qual NADA A PROVER quanto ao pedido de id. 263423493. Assi... (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/1990

Distribuição

15/01/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

FILOMENA MARIA ALVES COSTA

Reu

RICARDO CONSTANTINOCPF

JOAQUIM CONSTANTINO NETOCPF

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

VIACAO PARAENSE S/A

HENRIQUE CONSTANTINOCPF

Outros

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ· OAB RJ 75860· CPF 610.***.***-97

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 124090· CPF 082.***.***-05

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 37405· CPF 241.***.***-25

Último movimento: Conclusão (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

RICARDO CONSTANTINOCPF

HENRIQUE CONSTANTINOCPF

JOAQUIM CONSTANTINO NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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