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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

HUGO EDUARDO AMARAL E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TABATINGA BEACH RESORTCNPJ

Outros

ROSEANE PAIVA DE AMORIM· OAB RN 13836· CPF 030.***.***-02

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TABATINGA BEACH RESORTCNPJ

Reu

HUGO EDUARDO AMARAL E SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

ROSEANE PAIVA DE AMORIM· OAB RN 13836· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

BancáriosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO AMARAL VILLARPANDO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

3. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

LUCAS FARIAS MOURA MAIA· OAB GO 24625

Autor:

CÂNDICE LUDWIG ROMANO· OAB DF

Autor:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Autor:

PABLO BEZERRA LUCIANO· OAB DF 35603

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

LUCAS FARIAS MOURA MAIA· OAB GO 24625

Reu:

CÂNDICE LUDWIG ROMANO· OAB DF

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

PABLO BEZERRA LUCIANO· OAB DF 35603

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8015233-22.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Cainan Gea (OAB:SP438559-A) Espólio: Hugo Amaral Villa... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BASANO NETTOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Autor:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Autor:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Autor:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/10/2024. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/1997

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.577,02

Autor

ITALBA COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDACNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO PIRES BARBOSA NETO

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ITALBA COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA em 12/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Embargado: Desa. Relatora Da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 Embargado: Juiz Convocado Relator Da Rescisória Nº 0019213-65.2009.805.0000 Embargado: Juiz Convocado Relator Da Rescisória Nº 0019114-95.2009.805.0000 Embargado: Des. Presidente Da 4ª Câmara Cível Custos Legis: Banco Economico S. A. E... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDO

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Reu

DESA. RELATORA DA RESCISORIA N 0001218-25.1998.805.0000

JUIZ CONVOCADO RELATOR DA RESCISORIA N 0019213-65.2009.805.0000

JUIZ CONVOCADO RELATOR DA RESCISORIA N 0019114-95.2009.805.0000

DES. PRESIDENTE DA 4 CAMARA CIVEL

DESA RELATORA DA RESCISORIA N

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDO

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Reu

DESA RELATORA DA RESCISORIA N

JUIZ CONVOCADO RELATOR DA RECISORIA N

DES PRESIDENTE DA CAMARA CIVEL

DESA. RELATORA DA RESCISORIA N 0001218-25.1998.805.0000

JUIZ CONVOCADO RELATOR DA RESCISORIA N 0019213-65.2009.805.0000

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

20/03/1998

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Andre Isensee De Souza (OAB:BA35510-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira Da Silva (OAB:SP343143-A) Embargante: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Embargante: Jose Basano Netto Advogado... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA· OAB BA 78824· CPF 052.***.***-36

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/10/2024. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

JOSE BASANO NETTOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Publicado Decisão em 06/12/2024. (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/10/2024. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS

ADEMIR JOSE MANZATTO

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

+ 3 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

+ 2 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASANO NETTOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

+ 3 outros

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FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

JOSE BASANO NETTOCPF

PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS

JOSE RIAL POZI FILHO

ADEMIR JOSE MANZATTO

+ 1 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

ADALBERTO SIMAO FILHO

Autor:

DIOGO LOUREIRO RIBEIRO· OAB BA 49228· CPF 813.***.***-00

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDO

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Reu

DES MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR

DES MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA

DES PILAR CELIA TOBIO DE CLARO

Advogados

Autor:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Autor:

MAIARA DORIA SOUZA· OAB BA 44621· CPF 017.***.***-78

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial DECISÃO 0021417-38.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Litisconsorte: Desª Pilar Célia Tóbio De Claro Litisconsorte: Desª Maria Da Purificação Da Silva Litisconsorte: Desª Maria De Lourdes Pinho Medauar Representante/noticiante: Hugo Amaral Villarpando Registrado(a) Civilmente Como Hugo Amaral Villarpando A... (20/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

ABADECOLC ASSOCIACAO BAIANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA LIVRE CONCORRENCIA

Reu

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RJ 104030· CPF 727.***.***-91

Reu:

KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA· OAB BA 59081· CPF 817.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 111.000,00

Autor

VALDIRANE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

ARTUR CAETANO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 9976· CPF 100.***.***-15

Autor:

EDILENE ALVES FERREIRA· OAB BA 31729· CPF 538.***.***-72

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Artur Caetano da Silva Filho em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 215.989,36

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PAULO ROBERTO TORREAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ADELMO RIBEIRO PINTO· OAB BA 11856

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2025 (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 215.989,36

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PAULO ROBERTO TORREAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 215.989,36

Autor

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

PAULO ROBERTO TORREAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2019)

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