Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JAIANE SOARES TORRESCPF

Reu

ALBETIZA LEITE PINHEIRO

INSTITUTO APICECNPJ

CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTOCNPJ

CONSET-ASSESSORIA EM EDUCA??O E TREINAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS· OAB MA 11842· CPF 960.***.***-49

Reu:

DANIEL PORTO CAMPELLO· OAB MA 9665· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ALBETIZA LEITE PINHEIRO em 22/09/2022 23:59. (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

DEJANE DE OLIVEIRA DO CARMOCPF

Reu

CONSET-ASSESSORIA EM EDUCA??O E TREINAMENTOS LTDA - MECNPJ

ALBETIZA LEITE PINHEIRO

INSTITUTO APICECNPJ

CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTOCNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEIAS CALACIO ARAUJO· OAB MA 13461· CPF 040.***.***-01

Reu:

KELSON BARRETO VIEIRA· OAB MA 14281· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJANE DE OLIVEIRA DO CARMOCPF

Reu

ALBETIZA LEITE PINHEIRO

Advogados

Autor:

MIQUEIAS CALACIO ARAUJO· OAB MA 13461· CPF 040.***.***-01

Reu:

MIQUEIAS CALACIO ARAUJO· OAB MA 13461· CPF 040.***.***-01

Reu:

KELSON BARRETO VIEIRA· OAB MA 14281· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 680.862,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ensino Médio RegularEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 680.862,04

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 3.912,89

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

LUANA JOCOSK DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para os autos foram distribuídos para a 2ª Vara Cível, Reg. Púb., Amb., Faz. Mun. e Juizado da Fazenda Pública Municipal, desta Comarca de Luziânia, sob o n. 5677746-66.2023.8.09.0100. (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 680.862,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ensino Médio RegularEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 680.862,04

Autor

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoAção Civil Pública

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA (AGRAVANTE)

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA (AGRAVANTE)

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA (AGRAVANTE)

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA (AGRAVANTE)

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME

PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727759-88.2021.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA, INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME, PRINCIPAL ESCOLA INFANTIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimadas as partes para manifestação acerca da destinação dos valores disponíveis na conta judicial (ID 238805353), a autora pleiteou a transferência dos valores ao Fundo de Defesa dos Direitos do Consu... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 16.003,93

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

PATRICIA WEBER DE JESUS NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 8.479,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

STELA DE ALMEIDA ZORZOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS· OAB DF 30338· CPF 006.***.***-63

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 56.874,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

VANESSA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746320-29.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA EXECUTADO: VANESSA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido deduzido no id. 254452702. Por conseguinte, suspenda-se este feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921,... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA CRUZ

Reu

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Autor:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRACPF

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRACPF

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721641-91.2024.8.07.0001. AUTOR: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA REU: MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte REQUERIDA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os do... (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal