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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 102.845,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIOCPF

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

Outros

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 6.448,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIOCPF

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Reu:

PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO· OAB DF 23237· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 5.953,13

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORESCPF

Reu

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIOCPF

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA· OAB DF 45872· CPF 031.***.***-19

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES· OAB DF 17122· CPF 809.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE CABRAL DURAES GUIMARAES· CPF 013.***.***-27

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 639.274,23

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE EMPASIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCOS JOSE MALTA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 3.576.534,67

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPPCNPJ

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEKCNPJ

ASSOCIACAO DE FORMACAO DE TRABALHADORES EM INFORMATICA - EFTICNPJ

LUMINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

+ 7 outros

Reu

ASSOCIACAO RIVAILCNPJ

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 30507· CPF 006.***.***-31

Autor:

TALITA BARROSO LOPES MOURA· OAB DF 5840800· CPF 011.***.***-06

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Reu:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.282.609,00

Autor

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPPCNPJ

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACPF

FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

+ 10 outros

Reu

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

LUMINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

UNIAO EDUCACIONAL SERRANA LTDA-UNISER - EPPCNPJ

PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

Autor:

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

Autor:

TALITA BARROSO LOPES MOURA· OAB DF 5840800· CPF 011.***.***-06

Autor:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

Reu

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Autor:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 78981

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 78981

Reu:

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711511-52.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADO EXECUTADO: LUIS DE ARAUJO BORGES, JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPP, DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, LUMINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK, DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS... (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

Reu

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Autor:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 78981

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 78981

Reu:

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 328.703,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIOCPF

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

TARCIANA BARRETTO CARICIOCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Reu:

PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO· OAB DF 23237· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 475.439,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (08/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 2.992.436,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 135.774,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 48.008,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESUINO DE JESUS PEREIRA LEMES· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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