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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO G BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ NOVAIS GOMES· OAB SE 626· CPF 095.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIA HENRY TASCACPF

SIMERA SPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAQUIM SIMOES BARBOSACPF

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZICPF

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZICPF

+ 4 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Outros

TATIANA LIMA MURTA· OAB RJ 243936

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIA HENRY TASCACPF

SIMERA SPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAQUIM SIMOES BARBOSACPF

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZICPF

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZICPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

ELIA HENRY TASCA

SIMERA SPC EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

JOAQUIM SIMOES BARBOSA

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZI

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZI

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

DebênturesRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE PAULA SCANDIUZZICPF

DIOGO AUGUSTO MORAIS SCANDIUZZICPF

ELIA HENRY TASCACPF

EUCLIDES MARIO MARCONCPF

JOAO CARLOS DE PAULA SCANDIUZZICPF

+ 4 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA· OAB RJ 65941· CPF 758.***.***-68

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA· OAB RJ 65941· CPF 758.***.***-68

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido pela VALE S.A. e a SOCIEDADE DE ADVOGADOS SERGIO BERMUDES em face de ELIA HENRY TASCA E OUTROS. Os executados foram intimados para efetuar o pagamento por meio do despacho no id. 2897. No id. 2902/2905, informaram os executados acerca do pagamento integral e voluntário do valor devido. Diante de equívoco, foi determinada, excepcionalmente, a realização do depósito diretamente na conta do exequente... (27/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMURUPIM IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR GRACA COUTO NETO· CPF 706.***.***-72

Autor:

GUILHERME JUNQUEIRA DE SOUSA LEAL· CPF 091.***.***-10

Outros

JULIA ALVES ROCHA· OAB RJ 214958

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 045207

DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA· OAB RJ 065941· CPF 758.***.***-68

FLÁVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 1760153/RJ (2018/0187732-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: CAMURUPIM IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO VILLELA AHMED - RJ079399 DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA - RJ065941 JOAQUIM SIMÕES BARBOSA - RJ045207 PAULO FERREIRA CHOR - RJ162096 JULIA ALVES ROCHA E OUTRO(S) - RJ214958 EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos... (18/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

CAMURUPIM IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOAQUIM SIMOES BARBOSA· CPF 692.***.***-34

Reu:

FLAVIO VILLELA AHMED· CPF 892.***.***-34

Reu:

PAULO FERREIRA CHOR· CPF 118.***.***-07

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 064037· CPF 771.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (06/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2018

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMURUPIM IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLOCPF

YVONNE BEZERRA DE MELLOCPF

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIORCPF

MARTHA MEIRA BEZERRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Autor:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO· OAB RJ 155360· CPF 109.***.***-01

Reu:

ELIAS GAZAL ROCHA· OAB RJ 96079· CPF 796.***.***-97

Reu:

DANIELA ROCHA BESSONE CORREA· OAB RJ 65941· CPF 758.***.***-68

Reu:

ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Reu:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

Reu:

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO· OAB RJ 90601· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

USINAS ITAMARATI S A

YVONNE BEZERRA DE MELLO (RECURSO ADESIVO)

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR (RECURSO ADESIVO)

MARTHA BEZERRA DE MELLO FABBRIANI (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATELIER RELICARIO DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BENS CULTURAIS

ESPOLIO DE JOSE BRUCE DE MENDONCA CLARK

JACARA PROJECT RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO

Outros

PEDRO DO REGO MONTEIRO· OAB RJ 176575· CPF 131.***.***-90

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

DANIELA ROCHA BESSONE CORREA· OAB RJ 65941· CPF 758.***.***-68

CUSTÓDIO PEREIRA NETO· OAB RJ 147531· CPF 050.***.***-61

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO· OAB RJ 81965· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 12.368.223,36

Autor

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIORCPF

MARTHA MEIRA BEZERRA DE MELLOCPF

YVONNE BEZERRA DE MELLOCPF

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ROCHA BESSONE CORREA· OAB RJ 65941· CPF 758.***.***-68

Autor:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

Autor:

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

Reu:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Outros

FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO· OAB RJ 90601· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YVONNE BEZERRA DE MELLOCPF

MARTHA MEIRA BEZERRA DE MELLOCPF

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIORCPF

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALVARO BRITTO BEZERRA DE MELLO JUNIOR

MARTHA MEIRA BEZERRA DE MELLO

YVONNE BEZERRA DE MELLO

USINAS ITAMARATI S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 51.935,00

Autor

JOANA ARAUJO MARTINSCPF

Reu

LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANECNPJ

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Outros

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO· OAB RJ 90601· CPF 854.***.***-68

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

JOANA ARAUJO MARITNS

LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDETE SANTOS DAS NEVES

Reu

BERG INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA

LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANE

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

UNIDOS DA TIJUCA

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Autor:

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

Autor:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES· OAB RJ 8434

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Reu:

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

Reu:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES· OAB RJ 8434

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDETE SANTOS DAS NEVES

Reu

BERG INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA

LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANE

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

UNIDOS DA TIJUCA

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Autor:

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

Autor:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES· OAB RJ 8434

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Reu:

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

Reu:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES· OAB RJ 8434

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO o acordo de fls. 2164/2167, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, para que produza seus devidos e legais efeitos e, diante da quitação noticiada às fls. 2255/2257, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos artigos 771, caput, 924, II e 925, I do CPC. /r/r/n/nCustas como acordado, observando-se os artigos 90, §§ 2º e 3º, 98, §§ 2º, 3º e 4º do CPC e Enunciado 24 do Aviso FETJ 57/2010./r/r/n/nDê-se baixa na distribuição e arquive-se,... (11/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

NC ENERGIA S/A

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

LAJEADO ENERGIA S/A

+ 33 outros

Advogados

Autor:

MAURO FERREIRA ROZA FILHO· OAB DF 20862· CPF 779.***.***-00

Autor:

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

Autor:

HELENA JURACI AMISANI

Autor:

PAULO ROBERTO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO

Autor:

ROMULO GREFF MARIANI

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME· OAB DF 21638· CPF 510.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DA SILVA SOUZA· OAB GO 21731

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/1999

Distribuição

10/11/1999

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO MACEDOCPF

BRUNO AGELUNE SCHMITZCPF

ALTENIR SANTOS RODRIGUESCPF

CELSO ROBERTO LAZZARI NEGREIRACPF

JOSE LUIZ BALBINOCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CESAR EPITACIO MAIACPF

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDECPF

EBTE ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADO· OAB RJ 014766· CPF 051.***.***-00

Autor:

RONIDEI GUIMARAES BOTELHO· OAB RJ 083066· CPF 753.***.***-06

Autor:

NELSON MARCIO NIRENBERG· OAB RJ 134603· CPF 430.***.***-87

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 063975· CPF 810.***.***-15

Reu:

RENATO RESENDE BENEDUZI· OAB RJ 149028· CPF 056.***.***-47

Reu:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 157422· CPF 119.***.***-90

Reu:

ANDRE FARIA CALDEIRA· OAB RJ 125281· CPF 082.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO· OAB RJ 083396

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 032868· CPF 535.***.***-68

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 083152· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EBTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES CYRINO (OAB RJ123111) ADVOGADO(A): GUSTAVO BINENBOJM (OAB RJ083152) APELANTE: BR MARINAS GLORIA S.A. - " BR MARINAS" ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES CYRINO (OAB RJ123111) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DEFANTI FONSECA (OAB RJ180658) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (OAB RJ032868) APELANTE: BR MARINAS GLORIA S.A. ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES CYRINO (OAB RJ123111) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DEFANTI FONS... (21/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

BR MARINAS GLORIA S.A.CNPJ

EBTE ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

BR MARINAS GLORIA S.A.CNPJ

EBTE ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES CYRINO· OAB RJ 123111· CPF 086.***.***-04

Autor:

GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES· CPF 225.***.***-15

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

FRANCISCO JOSE DEFANTI FONSECA· OAB RJ 180658· CPF 137.***.***-96

Autor:

LUISA KNEBEL VIEIRA DE SOUZA· OAB RJ 224197· CPF 148.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE RODRIGUES CYRINO· OAB RJ 123111· CPF 086.***.***-04

Reu:

GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES· CPF 225.***.***-15

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JOSE DEFANTI FONSECA· OAB RJ 180658· CPF 137.***.***-96

Reu:

LUISA KNEBEL VIEIRA DE SOUZA· OAB RJ 224197· CPF 148.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454750/2026 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BR MARINAS GLORIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

EBTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO MACEDOCPF

JOHN EDWARD MATHESONCPF

CESAR EPITACIO MAIACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CLEBER CASTILHO MARQUESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RICARDO FONTES PERIN· CPF 298.***.***-04

Autor:

RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI· CPF 107.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· CPF 528.***.***-15

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB RJ 122128· CPF 081.***.***-60

Autor:

ANDRE RODRIGUES CYRINO· OAB RJ 123111· CPF 086.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMOES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

RONIDEI GUIMARAES BOTELHO· OAB RJ 083066· CPF 753.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· CPF 528.***.***-15

Reu:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB RJ 122128· CPF 081.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/09/2023)

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