INSTITUTO STAUMBOR — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 82.345,51

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· CPF 215.***.***-80

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· CPF 215.***.***-80

Reu:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - PJe n.º: 0014940-57.2007.8.07.0000 CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, e em conformidade com a Decisão de ID 79059828, fica a parte EXEQUENTE intimada para pagamento das custas processuais finais. Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2026. Veralice Nunes Dourado Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 3.370,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

MAX RICARDO RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEMY MARIA AZEVEDO RODRIGUESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

MAX RICARDO RODRIGUES· CPF 267.***.***-72

Reu:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· CPF 215.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Processo Desarquivado (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEMY MARIA AZEVEDO RODRIGUESCPF

MAX RICARDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 21.183,81

Autor

MAX RICARDO RODRIGUESCPF

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Reu

SEMY MARIA AZEVEDO RODRIGUESCPF

MAX RICARDO RODRIGUESCPF

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· CPF 215.***.***-80

Reu:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701705-68.2020.8.07.0018 PROCEDIME... (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 83.218,62

Autor

PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Reu:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 877.441,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 3.370,66

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEMY MARIA AZEVEDO RODRIGUESCPF

MAX RICARDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 21.183,81

Autor

MAX RICARDO RODRIGUESCPF

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Reu

SEMY MARIA AZEVEDO RODRIGUESCPF

MAX RICARDO RODRIGUESCPF

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF 30114· CPF 215.***.***-80

Reu:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF 30114· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701705-68.2020.8.07.0018 PROCEDIME... (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.429,65

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JUCARA DE GOIAS BRASILCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF 30114· CPF 215.***.***-80

Autor:

LUDMILA LAVOCAT GALVAO· CPF 645.***.***-34

Reu:

LARISSA DE FREITAS PANTALEÃO· OAB DF 23875

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 7.673,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELENAURO BATISTA DOS SANTOS· CPF 035.***.***-00

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF 30114· CPF 215.***.***-80

Reu:

WALTER RIBEIRO VALENTE JUNIOR· OAB DF 9626· CPF 239.***.***-20

Reu:

HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR· OAB DF 8713· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 963.606,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JAIRO DA SILVACPF

EXPRESS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF 30114· CPF 215.***.***-80

Reu:

JAIRO DA SILVA· OAB GO 26153· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 3.031,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CICERO IVAN FERREIRA GONTIJO

BH LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF 30114· CPF 215.***.***-80

Autor:

NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS· OAB DF 6653· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.311,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF 30114· CPF 215.***.***-80

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF · CPF 215.***.***-80

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

FERNANDO ZANETTI STAUBER· OAB DF · CPF 215.***.***-80

Reu:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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