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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

IURY RICARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 063.***.***-58

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Outros

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

IURY RICARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILTON GONÇALVES FEITOSACPF

Reu

JULIANO BUENO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Autor:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Autor:

GESSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 60808· CPF 046.***.***-81

Autor:

GESSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 060808· CPF 046.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Reu:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Reu:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Reu:

GESSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 60808· CPF 046.***.***-81

Reu:

GESSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 060808· CPF 046.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3309-8172 - Email: [email protected] Processo nº: 0008140-46.2005.8.22.0006 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Parte Ativa: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte Passiva: JULIANO BUENO DE OLIVEIRA Advogados do(a) PRONUNCIADO: DARCILIO SILVA DE ARRUDA - MS7359, GESSYCA DOS SANTOS... (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 25.692,06

Autor

IRON GOMES DOURADOCPF

Reu

ROSANE PIRES PEREIRA

DOUGLAS GOMES PEREIRACPF

MAISA SILVEIRA BRANDAO PIRESCPF

IOUGLAS GOMES PEREIRA

WELLINGTON DE ARAUJO PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231

Reu:

ITAMAR MARTINS DIAS· OAB GO 40520

Último movimento: Decorrido Prazo (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRON GOMES DOURADOCPF

Reu

DOUGLAS GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Autor:

ITAMAR MARTINS DIAS· OAB GO 40520· CPF 634.***.***-34

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Reu:

ITAMAR MARTINS DIAS· OAB GO 40520· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Processo Arquivado (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ESSIAS JOSE PIMENTA

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FREITAS QUEIROZ· OAB MG 101461· CPF 004.***.***-06

Autor:

JOSE AMBROSIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 127132· CPF 670.***.***-53

Reu:

LÍVIA MENDES DE MOURA· OAB GO 30373· CPF 001.***.***-98

Reu:

GÉSSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 60808· CPF 046.***.***-81

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Reu:

FRANCISCLEIA CARDOSO BORGES ALVES· OAB GO 55418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ESSIAS JOSE PIMENTA

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FREITAS QUEIROZ· OAB MG 101461· CPF 004.***.***-06

Autor:

JOSE AMBROSIO ALVES DE FREITAS· OAB MG 127132· CPF 670.***.***-53

Reu:

LÍVIA MENDES DE MOURA· OAB GO 30373· CPF 001.***.***-98

Reu:

GÉSSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 60808· CPF 046.***.***-81

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Reu:

FRANCISCLEIA CARDOSO BORGES ALVES· OAB GO 55418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELIOMAR MENDONCA DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231

Último movimento: Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

RouboExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIOMAR MENDONCA DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GILMAR PENTEADO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

LUCIVANE DE MELO FERREIRA· OAB GO 28838

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Certidão Expedida (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PENTEADO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

EVERSON PEDRO CORREIA MACIEL· OAB MT 28838· CPF 016.***.***-65

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Autor:

LUCIVANE DE MELO FERREIRA· OAB GO 28838

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 3.272,84

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA E CIBELLE LTDA

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 9.505,60

Último movimento: Citação Não Efetivada (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO FREITAS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKBERG MIRANDA VIEIRACPF

Reu

JARDIM DOS IPES MINACU EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Reu:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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