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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROBA

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO· OAB BA 21464· CPF 001.***.***-94

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA· OAB BA 17265· CPF 395.***.***-00

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Katyuscia Oliveira Quirino Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500582-19.2016.8.05.0146.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0500582-19.2016.8.05.0146 Emba... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/11/2022 23:59. (11/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 21.583,84

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIBRAN COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

UBIRACIRA AUXILIADORA MUNIZ DA SILVA· OAB BA 7014· CPF 084.***.***-04

Reu:

ALDEISA FONTES MONTEIRO· OAB BA 12333· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GIBRAN COMERCIAL LTDA - ME em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.075,64

Autor

BRUNO MIOLA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIOLA DA SILVA· OAB BA 50389· CPF 313.***.***-17

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO MIOLA DA SILVA em 24/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDICON MACHADO DE OLIVEIRA

EDICON MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 28665· CPF 023.***.***-80

Autor:

MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 189229· CPF 026.***.***-37

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Idineia Santos De Oliveira Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Andre Angelo Ramos Coelho Mororo (OAB:BA1183-A) Intimação: Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500133-59.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500133-59.2014.8.05.0137 C... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Autor:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2022 (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 10.640,34

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAVA MINERACAO LTDA EPP

CAVA 1 MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.640,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAVA 1 MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDENILDE TELES DA CUNHA RIBEIROCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA FUNPREV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO· OAB BA 15442· CPF 260.***.***-49

Autor:

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA· OAB BA 24247· CPF 006.***.***-54

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edenilde Teles Da Cunha Ribeiro Advogado: Maria Da Gloria Da Silva Elpidio (OAB:BA15442) Advogado: Ana Carla Pereira Da Silva (OAB:BA24247) Executado: Fundo De Custeio Da Previdencia Social Dos Servidores Do Estado Da Bahia Funprev Advogado: Andre Angelo Ramos Coelho Mororo (OAB:BA1183-A) Executado: Estado Da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 00... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDENILDE TELES DA CUNHA RIBEIRO

Advogados

Reu:

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA

Reu:

MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO· OAB BA 15442· CPF 260.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59. (18/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDENILDE TELES DA CUNHA RIBEIRO

Advogados

Reu:

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA

Reu:

MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO· OAB BA 15442· CPF 260.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Edenilde Teles da Cunha Ribeiro em 22/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 600,00

Autor

MARINA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marina Dias De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0000305-36.2011.8.05.0146... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

IVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR· OAB BA 18735· CPF 787.***.***-87

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ivaldo Ribeiro Dos Santos Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735) Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003320-86.2006.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DECISÃO 0003320-86.2006.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

Reu:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Reu:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 464.400,00

Autor

RAQUEL LOPES NOBRE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ARILSON MARQUES DE ARAUJO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Raquel Lopes Nobre Advogado: Ivonete Almeida Lima Gomes (OAB:PE31335) Executado: Arilson Marques De Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Fei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 00... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAQUEL LOPES NOBRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAQUEL LOPES NOBRECPF

Advogados

Reu:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES

Reu:

HORTENCIA COSTA DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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