Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 5.242,99

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CDA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JOAO NETO ALMEIDA PRADO· OAB GO 63896

Autor:

ROGER RANIERI FERNANDES· OAB GO 67530· CPF 065.***.***-21

Reu:

JOAO NETO ALMEIDA PRADO· OAB GO 63896

Reu:

ROGER RANIERI FERNANDES· OAB GO 67530· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 1.001.092,12

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.001.092,12

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Autor:

FELIPE COELHO TEIXEIRA· CPF 010.***.***-40

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-52

Autor:

CAROLINE CUNHA ALENCAR· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.001.092,12

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 125.697,10

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Outros

CAROLINE CUNHA ALENCAR· OAB CE 045715

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 030115

FELIPE COELHO TEIXEIRA· OAB CE 020277

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 125.697,10

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 125.697,10

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JB JEANS DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE COELHO TEIXEIRA· OAB CE 020277

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Autor:

CAROLINE CUNHA ALENCAR· OAB CE 045715

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 030115

Reu:

FELIPE COELHO TEIXEIRA· OAB CE 020277

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Reu:

CAROLINE CUNHA ALENCAR· OAB CE 045715

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 030115

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 159.027,29

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

CRISTINA DE ALENCAR SERRANO SANTOS· OAB BA 18499· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 838.976,97

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Juntada de Informações (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 838.976,97

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 838.976,97

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO REIS PEREIRA· OAB CE 25516· CPF 890.***.***-87

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 30115· CPF 048.***.***-52

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

FELIPE COELHO TEIXEIRA· OAB CE 20277· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192690209 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO REIS PEREIRACPF

Reu

FELIPE COELHO TEIXEIRA

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO REIS PEREIRA· OAB CE 25516· CPF 890.***.***-87

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 30115· CPF 048.***.***-52

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

FELIPE COELHO TEIXEIRA· OAB CE 20277· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009300-24.2014.8.06.0043. Intimação - DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JB JEANS DO BRASIL LTDA. (ID nº 155907719) em face da decisão de ID nº 149916676, que saneou o feito, afastou a alegação de excesso de penhora e determinou a realização de perícia para reavaliação do imóvel de matrícula nº 3938, com rateio dos honorários periciais entre as partes. Sustenta a embargante a existência de omissão, ao argumento... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 57.671,78

Autor

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 290.437,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 30115· CPF 048.***.***-52

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

FELIPE COELHO TEIXEIRA· OAB CE 20277· CPF 010.***.***-40

Reu:

LUCAS NOGUEIRA HOLANDA· OAB CE 38504· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188877101 (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 42.470,23

Autor

SL - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Reu

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

PEDRO GIULLIANO MENEZES GONCALVES

KARINY GUEDES ALVES MENEZES GONCALVESCPF

Outros

THIAGO GABRIEL CARACAS· OAB CE 19006· CPF 649.***.***-20

MÁRIO CÉSAR FARIAS CHAVES· OAB CE 40198· CPF 608.***.***-13

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO· OAB CE 21072· CPF 920.***.***-34

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179425482 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 41.695,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JB JEANS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 30115· CPF 048.***.***-52

ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 20227· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 89649049 (07/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal