JOSE ARATOR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 1.500.000.000,00

Autor

WALDYR STUMPF JUNIORCPF

TEREZINHA MARQUES FLORCPF

SILVIO ISOPO PORTOCPF

SERGIO SCHNEIDERCPF

RUI POLIDORO PINTOCPF

+ 57 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

VALERIA LUCIANI NUNES DURAN· CPF 014.***.***-12

Outros

LEDA MARLENE BANDEIRA· OAB DF 007115

GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO· OAB DF 036078· CPF 731.***.***-34

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 738 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDECPF

ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDACPF

AIR NUNES DOS SANTOSCPF

ALCEU BARBOSA VELHOCPF

ALCEU DE DEUS COLLARESCPF

+ 59 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDECPF

ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDACPF

AIR NUNES DOS SANTOSCPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Autor:

GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO· OAB DF 036078· CPF 731.***.***-34

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Reu:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Reu:

GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO· OAB DF 036078· CPF 731.***.***-34

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5056953042011404710020251016141641 (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.500.000.000,00

Autor

ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDECPF

ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDACPF

AIR NUNES DOS SANTOSCPF

ALCEU BARBOSA VELHOCPF

ALCEU DE DEUS COLLARESCPF

+ 57 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

COORDENACAO-GERAL JURIDICA CGJ4

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (18/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDECPF

ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDA

AIR NUNES DOS SANTOSCPF

ALCEU BARBOSA VELHOCPF

ALCEU DE DEUS COLLARESCPF

+ 57 outros

Reu

63. UNIÃO (EMBARGADO)

64. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 7563· CPF 067.***.***-44

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 78508· CPF 827.***.***-04

Autor:

LEDA MARLENE BANDEIRA· OAB DF 7115

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

Reu:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 7563· CPF 067.***.***-44

Reu:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 78508· CPF 827.***.***-04

Reu:

LEDA MARLENE BANDEIRA· OAB DF 7115

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDER GUSMÃO· OAB RJ 127191· CPF 086.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO POPULAR Nº 5056953-04.2011.4.04.7100/RS INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO(A): Alexander Gusmão DESPACHO/DECISÃO 1. Em sede de apelação, o TRF-4 deu parcial provimento à apelação da ASCAR determinando-se o processamento da demanda em relação ao primeiro ato atacado na ação popular (revogação da imunidade), com a reativação da tutela antecipada deferida por este Tribunal nos autos do AI nº 5000452-53.2012.404.000 (303.1). 2. Dê-... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.053,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2617415/RS (2024/0086959-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA ADVOGADOS: SANDRA NICOLA JORGE XAVIER - RS053312 VAGNER BORBA DA SILVA E OUTRO(S) - RS069949 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON ARATOR SANTOS DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SANDRA NICOLA JORGE· CPF 924.***.***-72

Autor:

VAGNER BORBA DA SILVA· OAB RS 069949· CPF 964.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384725/2026 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.053,00

Autor

MARLON ARATOR SANTOS DA ROSACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SANDRA NICOLA JORGE· CPF 924.***.***-72

Autor:

CARINA VARGAS DA SILVA· CPF 756.***.***-91

Autor:

JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG· CPF 475.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (14/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VAGNER BORBA DA SILVA· OAB RS 69949· CPF 964.***.***-72

Autor:

SANDRA NICOLA JORGE XAVIER· OAB RS 53312· CPF 924.***.***-72

Autor:

SANDRA NICOLA JORGE XAVIER· OAB RS 053312

Autor:

VAGNER BORBA DA SILVA· OAB RS 069949· CPF 964.***.***-72

Reu:

VAGNER BORBA DA SILVA· OAB RS 69949· CPF 964.***.***-72

Reu:

SANDRA NICOLA JORGE XAVIER· OAB RS 53312· CPF 924.***.***-72

Reu:

SANDRA NICOLA JORGE XAVIER· OAB RS 053312

Reu:

VAGNER BORBA DA SILVA· OAB RS 069949· CPF 964.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

Reu

MARLON ARATOR SANTOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LAURA RENNER BOSSLE· OAB RS 115496· CPF 026.***.***-66

Autor:

SANDRA NICOLA JORGE XAVIER· OAB RS 053312

Autor:

PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE· OAB RS 014479· CPF 293.***.***-68

Autor:

SANDRA NICOLA JORGE XAVIER· OAB RS 53312· CPF 924.***.***-72

Autor:

PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE· OAB RS 14479· CPF 293.***.***-68

Reu:

LAURA RENNER BOSSLE· OAB RS 115496· CPF 026.***.***-66

Reu:

SANDRA NICOLA JORGE XAVIER· OAB RS 053312

Reu:

PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE· OAB RS 014479· CPF 293.***.***-68

Reu:

SANDRA NICOLA JORGE XAVIER· OAB RS 53312· CPF 924.***.***-72

Reu:

PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE· OAB RS 14479· CPF 293.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5120344-28.2021.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE AUTOR: JOSE NILTON COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): LAURA RENNER BOSSLE (OAB RS115496) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE (OAB RS014479) RÉU: MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A): SANDRA NICOLA JORGE XAVIER (OAB RS053312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 02/09/2025 - Recebidos os aut... (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53074418720258217000/TJRS (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLON ARATOR SANTOS DA ROSACPF

Reu

JOSE NILTON COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SANDRA NICOLA JORGE· CPF 924.***.***-72

Reu:

PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE· OAB RS 014479· CPF 293.***.***-68

Reu:

LAURA RENNER BOSSLE· OAB RS 115496· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLON ARATOR SANTOS DA ROSACPF

Reu

JOSE NILTON COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SANDRA NICOLA JORGE· CPF 924.***.***-72

Reu:

PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE· OAB RS 014479· CPF 293.***.***-68

Reu:

LAURA RENNER BOSSLE· OAB RS 115496· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARLON ARATOR SANTOS DA ROSACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARATO UBARACPF

CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZCPF

ROSANGELA DE JESUS UBARACPF

SILVIO EDUARDO LUTZCPF

TRADE CENSUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

THIAGO MAGACHO MESQUITA· OAB RJ 146180· CPF 096.***.***-67

Autor:

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099· CPF 089.***.***-45

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

THIAGO MAGACHO MESQUITA· OAB RJ 146180· CPF 096.***.***-67

Reu:

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099· CPF 089.***.***-45

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Confirmada (21/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 836.383,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARATO UBARACPF

TRADE CENSUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAGACHO MESQUITA· CPF 096.***.***-67

Reu:

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROZANE DIAS DA SILVACPF

MILTON ROCHA DA SILVACPF

JEREMIAS FERRAZ LIMACPF

ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZACPF

RODRIGO LYCHOWSKICPF

+ 1312 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO LYCHOWSKICPF

VALÉRIO NUNES VIEIRACPF

ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUESCPF

ROSANE SONIA GOLDWASSERCPF

HENRIQUE FORTUNA CAIRUSCPF

+ 1313 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (26/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023705-48.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ADVOGADO(A): LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ127824) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS RODRIGUES (OAB RJ047615) ADVOGADO(A): ALMERINDO ROMERO PEREIRA (OAB RJ148774) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES... (30/07/2025)

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