JOSE EDSON RODRIGUES DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ANTONIO ALAN DE OLIVEIRA SOUZACPF

COEXPA COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DA AMAZONIA EIRELICNPJ

EDSON RODRIGUES DA ROCHACPF

MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Reu:

RAPHAEL REIS DE SOUSA· OAB PA 15356· CPF 781.***.***-49

Reu:

MELHYM PIRES AARAO· CPF 995.***.***-04

Reu:

ALEX CAMPOS ARANHA· OAB PA 27193· CPF 016.***.***-05

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

Outros Atos Contra o Meio AmbienteApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Outros Atos Contra o Meio AmbienteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

EDSON RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL REIS DE SOUSA· OAB PA 15356· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 29/02/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 42.404,81

Autor

GEORGE NERY FERNANDES MOREIRACPF

Reu

PITE STIVAL ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDILEUSA FAGUNDES DE MENEZES MICAS· OAB DF 042669· CPF 317.***.***-20

Autor:

EGISBERTO VICENTE DA SILVA· CPF 005.***.***-10

Reu:

EDILEUSA FAGUNDES DE MENEZES MICAS· OAB DF 042669· CPF 317.***.***-20

Reu:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 030762· CPF 761.***.***-78

Reu:

JOSÉ EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACÊDO· OAB GO 033135· CPF 013.***.***-30

Outros

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PITE STIVAL ANDRADECPF

Reu

GEORGE NERY FERNANDES MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 42.404,81

Autor

PITE STIVAL ANDRADECPF

Reu

GEORGE NERY FERNANDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 030762· CPF 761.***.***-78

Autor:

JOSÉ EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACÊDO· OAB GO 033135· CPF 013.***.***-30

Reu:

EDILEUSA FAGUNDES DE MENEZES MICAS· OAB DF 042669· CPF 317.***.***-20

Reu:

EGISBERTO VICENTE DA SILVA· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO NEGRO S/ACPF

Reu

MASSA FALIDA DE CEIL - CENTRAL ENERGETICA ITAPURANGA LTDA

Advogados

Autor:

NEILTON CRUVINEL FILHO· OAB GO 10046· CPF 342.***.***-91

Autor:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 30762· CPF 761.***.***-78

Autor:

NEILTON CRUVINEL FILHO· OAB GO 010046

Autor:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 030762· CPF 761.***.***-78

Reu:

NEILTON CRUVINEL FILHO· OAB GO 10046· CPF 342.***.***-91

Reu:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 30762· CPF 761.***.***-78

Reu:

ADELIO DE MORAIS PESSOA· OAB GO 6022

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Reu:

NEILTON CRUVINEL FILHO· OAB GO 010046

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO STIVAL SOBRINHOCPF

Reu

AGROBANCO - BANCO COMERCIAL S.A

Advogados

Autor:

ROVER ROCHA· OAB GO 11630· CPF 579.***.***-00

Autor:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 30762· CPF 761.***.***-78

Autor:

GETÚLIO VARGAS DE CASTRO JÚNIOR· OAB GO 32758· CPF 003.***.***-06

Autor:

VALDIR DE ARAUJO CESAR· OAB GO 2177· CPF 004.***.***-49

Autor:

JOSÉ BEZERRA COSTA· OAB GO 1820

+ outros advogados do autor

Reu:

ROVER ROCHA· OAB GO 11630· CPF 579.***.***-00

Reu:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 30762· CPF 761.***.***-78

Reu:

GETÚLIO VARGAS DE CASTRO JÚNIOR· OAB GO 32758· CPF 003.***.***-06

Reu:

VALDIR DE ARAUJO CESAR· OAB GO 2177· CPF 004.***.***-49

Reu:

JOSÉ BEZERRA COSTA· OAB GO 1820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 5297825-89.2020.8.09.0051Promovente: EXPEDITO STIVAL SOBRINHOPromovido (a): Agrobanco - Banco Comercial S.aDECISÃOProcessada a ação em seus ulteriores termos, as partes apresentaram acordo no evento 224,... (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXPEDITO STIVAL SOBRINHO (REQUERENTE)

2. PITE S/A (REQUERENTE)

Reu

3. AGROBANCO BANCO COMERCIAL SA EM LIQUIDACAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Autor:

VALDIR DE ARAUJO CESAR· OAB GO 002177

Autor:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 030762· CPF 761.***.***-78

Autor:

JOSÉ EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACÊDO· OAB GO 033135· CPF 013.***.***-30

Autor:

GETÚLIO VARGAS DE CASTRO JÚNIOR· OAB GO 032758

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Reu:

VALDIR DE ARAUJO CESAR· OAB GO 002177

Reu:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 030762· CPF 761.***.***-78

Reu:

JOSÉ EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACÊDO· OAB GO 033135· CPF 013.***.***-30

Reu:

GETÚLIO VARGAS DE CASTRO JÚNIOR· OAB GO 032758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 932.227,89

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

RICARDO AUAD LIMACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 30762· CPF 761.***.***-78

Autor:

JOSE EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACEDO· OAB GO 33135· CPF 013.***.***-30

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CLEUSA SILVA DE SOUZACPF

PITE S/ACNPJ

RICARDO AUAD LIMACPF

Reu

PITE S/ACNPJ

RICARDO AUAD LIMACPF

CLEUSA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR· OAB GO 36112· CPF 007.***.***-01

Autor:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 37647· CPF 476.***.***-97

Autor:

GEORGE COSTA ALELUIA· CPF 050.***.***-98

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

GEORGE COSTA ALELUIA· CPF 050.***.***-98

Reu:

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 37647· CPF 476.***.***-97

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR· OAB GO 36112· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DELFINO AUADCPF

RICARDO AUAD LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Autor:

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA· OAB DF 38434· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 283392/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DELFINO AUADCPF

LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHACPF

MARIO ELIAS XAVIERCPF

RICARDO AUAD LIMACPF

PATRICIA CRISOSTOMO DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANDREA DELFINO AUADCPF

LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHACPF

MARIO ELIAS XAVIERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO· OAB AC 222· CPF 001.***.***-53

Autor:

KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL· OAB DF 26403· CPF 994.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS COELHO· OAB AC 2227· CPF 794.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA· OAB DF 37956· CPF 720.***.***-00

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS COELHO· OAB AC 2227· CPF 794.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO· OAB AC 222· CPF 001.***.***-53

Reu:

KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL· OAB DF 26403· CPF 994.***.***-00

Reu:

NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO· OAB DF 51905· CPF 100.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO AUAD LIMA (AGRAVANTE)

2. ANDREA DELFINO AUAD (AGRAVANTE)

4. LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Autor:

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA· OAB DF 38434· CPF 004.***.***-97

Autor:

KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL· OAB DF 26403· CPF 994.***.***-00

Reu:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Reu:

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA· OAB DF 38434· CPF 004.***.***-97

Reu:

KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL· OAB DF 26403· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2507142/DF (2023/0422015-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO AUAD LIMA AGRAVANTE: ANDREA DELFINO AUAD ADVOGADOS: LISSA MOREIRA MARQUES - DF035307 RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF038434 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: EDSON DA SILVA SANTOS - DF030993 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL,... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

24/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO AUAD LIMA (AGRAVANTE)

2. ANDREA DELFINO AUAD (AGRAVANTE)

4. LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Autor:

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA· OAB DF 38434· CPF 004.***.***-97

Autor:

KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL· OAB DF 26403· CPF 994.***.***-00

Reu:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Reu:

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA· OAB DF 38434· CPF 004.***.***-97

Reu:

KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL· OAB DF 26403· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2507142/DF (2023/0422015-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO AUAD LIMA AGRAVANTE: ANDREA DELFINO AUAD ADVOGADOS: LISSA MOREIRA MARQUES - DF035307 RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF038434 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: EDSON DA SILVA SANTOS - DF030993 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL,... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SERRAO MARTINS SANTOSCPF

Reu

LAISE GRANJA E REISCPF

PITE S/ACNPJ

LEANDRO DA COSTA PACHECOCPF

JESSYKA DE OLIVEIRA PACHECOCPF

MARCIELLY CARDOSO ROQUETE DOS SANTOS SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TATIANA NUNES VALLS· OAB DF 21521· CPF 724.***.***-53

Autor:

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES· OAB DF 48424· CPF 963.***.***-72

Autor:

GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA· OAB DF 68623· CPF 065.***.***-10

Reu:

LUCAS DE LIMA GUALDA· OAB DF 39563· CPF 215.***.***-97

Reu:

PRISCILLA SILVA NASCIMENTO GUALDA· OAB DF 47045· CPF 032.***.***-69

Reu:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 30762· CPF 761.***.***-78

Reu:

JOSE EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACEDO· OAB GO 33135· CPF 013.***.***-30

Reu:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

REGINALDO AMANCIO DE SOUZA JUNIORCPF

MARIA DAS GRACAS SERRAO MARTINS SANTOSCPF

DIOGO ALVES VASCONCELOCPF

KAMYLLA SANTANA GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Reu

LAISE GRANJA E REISCPF

PITE S/ACNPJ

MARCIELLY CARDOSO ROQUETE DOS SANTOS SILVACPF

DIOGO ALVES VASCONCELOCPF

KARINA SANTANA GUIMARAESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES· OAB DF 48424· CPF 963.***.***-72

Autor:

PRISCILLA SILVA NASCIMENTO GUALDA· OAB DF 47045· CPF 032.***.***-69

Autor:

LUCAS DE LIMA GUALDA· OAB DF 39563· CPF 215.***.***-97

Reu:

PRISCILLA SILVA NASCIMENTO GUALDA· OAB DF 47045· CPF 032.***.***-69

Reu:

LUCAS DE LIMA GUALDA· OAB DF 39563· CPF 215.***.***-97

Reu:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Reu:

JOSE EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACEDO· OAB GO 33135· CPF 013.***.***-30

Reu:

EDSON ROCHA RODRIGUES· OAB GO 30762· CPF 761.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Autor:

SIMONE CAPPSSA· OAB DF 18726· CPF 646.***.***-91

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN MACHADO

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Advogados

Autor:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Autor:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Autor:

SIMONE CAPPSSA· OAB DF 18726· CPF 646.***.***-91

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Reu:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Reu:

SIMONE CAPPSSA· OAB DF 18726· CPF 646.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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