JOSE PEREIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 290.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

ODETE FARIA DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Outros

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB RJ 237661

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2762341/RJ (2024/0370915-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ODETE FARIA DA SILVA ADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIM - RJ237661 AGRAVADO: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 DANILO FERNANDEZ MIRANDA - RJ236796 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

ODETE FARIA DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

ODETE FARIA DA SILVA

Último movimento: Remessa (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 121.434,00

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

Outros

BRENNO DE TORRES BENTO DA SILVA E SILVA· OAB PE 046296

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 121.434,00

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA MARIA SILVA PEDROSA· CPF 097.***.***-70

Reu:

BRENNO DE TORRES BENTO DA SILVA E SILVA· CPF 086.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSIA LOHAYNNA SOUSA DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIRIETO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DE RIO BRANCO - AC

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 005677· CPF 281.***.***-87

Autor:

ALEXSIA LOHAYNNA SOUSA DA SILVA· OAB AC 005559· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RIVALDO FARIA PEREIRACPF

CELIO ROBERTO SILVERIOCPF

CRISTIANO RODRIGO FLAUSINOCPF

DOUGLAS EGISTO ZANINI MORGANCPF

WASHINGTON MICHELASSICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LOURENCO DIAS FERRO· OAB SP 232689· CPF 294.***.***-79

Reu:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Reu:

VANDER FRANCISCO ASSUMPCAO DE MENDONCA· CPF 137.***.***-90

Reu:

JANETE DA SILVA SALVESTRO· CPF 257.***.***-86

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB SP 074743· CPF 115.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

ARTHUR CÉLIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA· OAB SP 232594· CPF 218.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS EGISTO ZANINI MORGAN

WASHINGTON MICHELASSICPF

CRISTIANO RODRIGO FLAUSINOCPF

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ· OAB SP 124611· CPF 058.***.***-21

Autor:

ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA· CPF 218.***.***-27

Autor:

EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON· OAB SP 171309· CPF 141.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO RODRIGO FLAUSINO

WASHINGTON MICHELASSI

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

DOUGLAS EGISTO ZANINI MORGAN

CELIO ROBERTO SILVERIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE DA SILVA SALVESTRO· CPF 257.***.***-86

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB SP 074743· CPF 115.***.***-35

Autor:

SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ· OAB SP 124611· CPF 058.***.***-21

Autor:

SANDRA MARA FREITAS· OAB SP 127529· CPF 120.***.***-02

Autor:

EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON· OAB SP 171309· CPF 141.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON MICHELASSICPF

CELIO ROBERTO SILVERIO

CRISTIANO RODRIGO FLAUSINO

DOUGLAS EGISTO ZANINI MORGANCPF

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ· OAB SP 124611· CPF 058.***.***-21

Autor:

VANDER FRANCISCO ASSUMPCAO DE MENDONCA· CPF 137.***.***-90

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB SP 074743· CPF 115.***.***-35

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

BRAULIO MOCO

RIVALDO FARIA PEREIRA

DOUGLAS EGISTO ZANINI MORGAN

WASHINGTON MICHELASSI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (RECORRENTE)

3. DOUGLAS EGISTO ZANINI MORGAN (INTERESSADO)

4. WASHINGTON MICHELASSI (INTERESSADO)

5. CRISTIANO RODRIGO FLAUSINO (INTERESSADO)

Reu

BRAULIO MOçOCPF

CELIO ROBERTO SILVERIO

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CRISTIANO RODRIGO FLAUSINOCPF

DOUGLAS EGISTO ZANINI MORGANCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON· OAB SP 171309· CPF 141.***.***-50

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB SP 74743· CPF 115.***.***-35

Autor:

SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ· OAB SP 124611· CPF 058.***.***-21

Autor:

ARTHUR CÉLIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA· OAB SP 232594· CPF 218.***.***-27

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB SP 074743· CPF 115.***.***-35

Reu:

EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON· OAB SP 171309· CPF 141.***.***-50

Reu:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDO DO AMARAL JUNIOR· OAB SP 391731· CPF 047.***.***-83

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB SP 74743· CPF 115.***.***-35

Reu:

VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA· OAB SP 253498· CPF 137.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048551-75.2012.8.26.0071 (071.01.2012.048551) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rivaldo Faria Pereira - - Celio Roberto Silverio - - Cristiano Rodrigo Flausino - - Douglas Egisto Zanini Morgan - - Washington Michelassi - - Braulio Moço - - Claudio Ferreira de Souza Junior - - Paulo César Pereira - Vistos. Fls. 4063: Atenda-se o requerido. Expeça-se certidão de objeto e pé, com as informações requeridas. Após, arquivem-se os... (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

GILBERTO E OLIVEIRA NETTO

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

JOSE REINALDO MACHADO JUNIOR

HACIBE MUHAMID NOGUEIRA

+ 2 outros

Reu

JONATAN SILVA OLIVEIRA

JAIRO PEREIRA GUIMARAES

ANDRE SANTOS PEREIRA

MARIA ANGELA DE SOUZA FERREIRA

CEDIL ALCANTARA BATISTA

+ 245 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

CARLOS ANTONIO REIS· CPF 214.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· CPF 468.***.***-15

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO· OAB DF 047916

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

THAINÁ ALVES DE CASTRO· OAB DF 061109

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2632648/DF (2024/0142649-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: INACIA NETA DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO - DF012324 MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF014750 JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - RJ211243 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - DF072293 MARCIO LOBAO - RJ125473 THAINÁ ALVES DE CASTRO - DF061109 AGRAVANTE: ANTONIO... (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAILDA SANTOS PEREIRACPF

VALDIVINA C. RORIZ

ANTONIO PIRES CARLOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 190 outros

Reu

ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTECPF

TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA

ANTONIO FRANCA LEITE

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

+ 338 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· CPF 721.***.***-34

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

LIE KHIM BIAUWCPF

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMIR PEREIRA

ADILSON VIEIRA DA SILVA

AGDA MARIA DE FREITAS DIAS

ALAIDE MOREIRA MOTACPF

ALESSANDRA DE JESUS FERREIRA GOMES MAGALHAESCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Autor:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Autor:

EDILSON TOMÁS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Reu:

EDILSON TOMÁS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em obediência ao art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça e possíveis efeitos modificativos de eventual rejulgamento da causa (ID. 76407057). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 29 de outubro de 2025. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15 (31/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA, CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000712-74.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Pereira da Silva - Facta Financeira, Crédito Financiamento e Investimento S/A - Intimação do(a) advogado(a) que subscreve a inicial para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP) (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Autor:

DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA· OAB SP 205264· CPF 156.***.***-93

Autor:

MARIANA BORTOLOTTO FELIPPE· OAB SP 345082· CPF 398.***.***-09

Reu:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Reu:

DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA· OAB SP 205264· CPF 156.***.***-93

Reu:

MARIANA BORTOLOTTO FELIPPE· OAB SP 345082· CPF 398.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016021-91.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jose Pereira da Silva - Tenneco Automotive Brasil Ltda - Fica o requerido INTIMADO(A), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento das taxas judiciárias (fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ), em cumprimento do julgado de fls., nos seguintes termos: 1... (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Reu:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1072821-54.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Pereira da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda Instância com trânsito em julgado da fase conhecimento, fica o autor intimado para providenciar o peticionam... (18/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DA SILVACPF

RUBERVAL FRANCELINO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17701· CPF 032.***.***-09

Outros

AFONSO SOUZA CARDOSO POMPEU· OAB MS 27522· CPF 045.***.***-60

THIAGO POSSEIDE ARAUJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO SOUZA CARDOSO POMPEU

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17701· CPF 032.***.***-09

Autor:

THIAGO POSSEIDE ARAUJO

Reu:

RENATO BRENNAND PINA MOREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

RUBERVAL FRANCELINO PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17701· CPF 032.***.***-09

Autor:

THIAGO POSSEIDE ARAUJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Autor:

AFONSO SOUZA CARDOSO POMPEU· OAB MS 27522· CPF 045.***.***-60

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17701· CPF 032.***.***-09

Reu:

THIAGO POSSEIDE ARAUJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

AFONSO SOUZA CARDOSO POMPEU· OAB MS 27522· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: José Pereira da Silva - Ruberval Francelino Pereira da Silva - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da petição retro e da decisão que reconheceu a incompetência do Tribunal, DETERMINO a remessa imediata dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com as cautelas de estilo e homenagens de praxe. Cumpra-se com urgência Intimação - ADV: EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO (OAB 17701MS), ADV: EDUARDO POSSIE... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

RUBERVAL FRANCELINO PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17701· CPF 032.***.***-09

Autor:

THIAGO POSSEIDE ARAUJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Autor:

AFONSO SOUZA CARDOSO POMPEU· OAB MS 27522· CPF 045.***.***-60

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17701· CPF 032.***.***-09

Reu:

THIAGO POSSEIDE ARAUJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

AFONSO SOUZA CARDOSO POMPEU· OAB MS 27522· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: José Pereira da Silva - Ruberval Francelino Pereira da Silva - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da petição retro e da decisão que reconheceu a incompetência do Tribunal, DETERMINO a remessa imediata dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com as cautelas de estilo e homenagens de praxe. Cumpra-se com urgência Intimação - ADV: EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO (OAB 17701MS), ADV: EDUARDO POSSIE... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023963-44.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, DAYANE PEREIRA DA SILVA, REGIANE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Númer... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOS DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

DAYANE PEREIRA DA SILVACPF

REGIANE PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

DAYANE PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO SANTOS DA SILVACPF

REGIANE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

REGIANE PEREIRA DA SILVACPF

DAYANE PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO SANTOS DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (26/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

JOSE PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

REGIANE PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

JANILCE ARAGÃO ROCHA· OAB AP 000805

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

JANILCE ARAGÃO ROCHA· OAB AP 000805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023963-44.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, DAYANE PEREIRA DA SILVA, REGIANE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de car... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

JOSE PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

REGIANE PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

JANILCE ARAGÃO ROCHA· OAB AP 000805

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

JANILCE ARAGÃO ROCHA· OAB AP 000805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023963-44.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, DAYANE PEREIRA DA SILVA, REGIANE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de car... (20/07/2026)

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