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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

R$ 133.104,36

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO LOPES DA FONSECA em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 133.104,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

OCICLEIDE MARIA CUSTODIO

RENATO LOPES DA FONSECACPF

YARA GONCALVES LOPES DA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 79.989,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 79.989,32

Autor

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

YARA GONCALVES LOPES DA FONSECACPF

RENATO LOPES DA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANIZIO JOAQUIM ALVES NETOCPF

Reu

RENATO LOPES DA FONSECACPF

CENTRO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO DE MOURA· OAB PB 20266· CPF 012.***.***-17

Reu:

TOMAS MENEZES ARAUJO JUNIOR· OAB PB 20903· CPF 075.***.***-69

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Reu:

ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA· OAB PB 2605· CPF 108.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO LOPES DA FONSECACPF

Reu

ANIZIO JOAQUIM ALVES NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABRICIO FONTOURA BEZERRACPF

FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIORCPF

MARIA JOVENTINA FONTOURA BEZERRA MARTINSCPF

MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONTOURA BEZERRACPF

+ 165 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

ELZA ALVES MARQUES GUEDES· OAB DF 24341· CPF 998.***.***-34

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL BARRETO FREIRECPF

ADHEMAR TEIXEIRA DA COSTACPF

AGNELLO PAZ SOBREIRACPF

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

Autor:

ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 16500· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 60.822,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 60.822,62

Autor

RUTILEIA AZEVEDO DE JESUSCPF

Reu

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTILEIA AZEVEDO DE JESUSCPF

Reu

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742460-83.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: RUTILEIA AZEVEDO DE JESUS EMBARGADO: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas... (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTILEIA AZEVEDO DE JESUSCPF

Reu

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 56.392,13

Autor

SELMA RAYMON CACIQUE DA COSTACPF

SHALIMAR RAYMON CACIQUE DA COSTACPF

TADEU RAYMON CACIQUE DA COSTACPF

Reu

ADHEMAR TEIXEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 60.822,62

Último movimento: Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Reu

AEAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA

RUTILEIA AZEVEDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ENTRE RIOS DE MINAS LTDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ENTRE RIOS DE MINAS LTDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LOPES· CPF 113.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO LOPES· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

24/11/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ENTRE RIOS DE MINAS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ENTRE RIOS DE MINAS LTDA

Advogados

Autor:

AMERICA DOS SANTOS· OAB MG 33487· CPF 155.***.***-87

Autor:

JOSE RENATO LOPES· OAB DF 2871· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038606-18.1999.4.01.3800/MG AUTOR: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ENTRE RIOS DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): AMERICA DOS SANTOS (OAB MG033487) DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se à instituição financeira para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a transformação em pagamento definitivo da União os depósitos informados no evento 95, EXTR1, conforme requerido no evento 92, PET_INTERCORRENTE1. 2. Realizada a diligência pela instituição f... (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CORDISBURGO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CORDISBURGO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LOPES· CPF 113.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO LOPES· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CORDISBURGO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LOPES· CPF 113.***.***-20

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CORDISBURGO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALVINOPOLIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE MARIA DO VALE· CPF 304.***.***-53

Autor:

JOSE RENATO LOPES· CPF 113.***.***-20

Autor:

AMERICA DOS SANTOS· OAB MG 33487· CPF 155.***.***-87

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

14/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALVINOPOLIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

16/11/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALVINOPOLIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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