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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 319219· CPF 222.***.***-48

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento (25/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ARAUJO AVILACPF

Reu

BRILHO CRISTAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO CAMARGO· OAB SP 292417· CPF 156.***.***-21

Autor:

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Reu:

ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 272394· CPF 227.***.***-82

Reu:

ALEX CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 365186· CPF 378.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JOSE MAURICIO CAMARGO· OAB SP 292417· CPF 156.***.***-21

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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