JOSUE RAMOS DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 236.330,80

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL QUEIROZ NEVES· OAB DF 000734· CPF 002.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004839912013807001820250326160054 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

ESPOLIO DE DALMO JOSUE DO AMARAL

MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

MASSA FALIDA DE RAPIDO VENEZA LTDA

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

+ 13 outros

Reu

MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

MASSA FALIDA DE RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA

MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA

MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAUL QUEIROZ NEVES· OAB DF 000734· CPF 002.***.***-15

Autor:

ANA AMANCIA DO AMARAL· CPF 009.***.***-69

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 012163· CPF 505.***.***-87

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 002084· CPF 003.***.***-91

Autor:

MARCELO NASCENTE GOMES

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 012163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ANA AMANCIA DO AMARAL· CPF 009.***.***-69

Reu:

RAUL QUEIROZ NEVES· OAB DF 000734· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 160.000.000,00

Autor

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

ESAVE MIDIA LTDACNPJ

BRASLOC - BRASILIA LOCADORA LTDACNPJ

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

+ 8 outros

Reu

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

BRASLOC - BRASILIA LOCADORA LTDACNPJ

ESAVE LOCADORA LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 012163· CPF 505.***.***-87

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· CPF 538.***.***-34

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 002084· CPF 003.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 002084· CPF 003.***.***-91

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 046978· CPF 493.***.***-20

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· CPF 538.***.***-34

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Reu:

CAMILA GODINHO LIMA· OAB DF 046638· CPF 099.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

ESAVE MIDIA LTDACNPJ

BRASLOC - BRASILIA LOCADORA LTDACNPJ

Reu

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

ESAVE LOCADORA LTDACNPJ

ESAVE MOTOCICLETAS E NAUTICA LTDACNPJ

ESAVE VEICULOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000391-28.2001.8.07.0008. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DALMO JOSUE DO AMARAL, DORIVAL JOSUE DO AMARAL, "MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VALMIR ANTONIO AMARAL, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA DECISÃO O cálculo da contadoria comprovou que o montante devido à Defensoria Pública é de R$ 43.415,13. Promova-se a transferência d... (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 160.774,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 160.774,59

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

TATIANE NEIVA TEODOROCPF

ROSIMAR PEREIRA SANTANA

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

JEFFERSON SANTANA DE ANDRADE

+ 4 outros

Reu

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ESPOLIO DE DALMO JOSUE DO AMARAL

ANTONIO CELSO ALVES LIMACPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Reu:

PATRICIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 49303· CPF 022.***.***-78

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 160.774,59

Autor

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

Reu

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ANTONIO CELSO ALVES LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Reu:

PATRICIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 49303· CPF 022.***.***-78

Reu:

KLEBER PEREIRA MATOS· CPF 001.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 111.419.641,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Autor:

EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA· OAB DF 3156· CPF 120.***.***-20

Reu:

FELIPE SILVA BOTELHO· OAB DF 36115· CPF 007.***.***-57

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 242.624,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VILMA AMANCIA DO AMARALCPF

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 2.785.721,94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.785.721,94

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDACNPJ

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME RABELO DE CASTRO· OAB DF 28001· CPF 006.***.***-09

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 539.131,64

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIDAL XAVIER· OAB DF 15479· CPF 004.***.***-95

Autor:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Autor:

LUANA TAMIRES SOUZA DOS REIS· OAB DF 55964· CPF 023.***.***-47

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Autor:

REGIS FRANCA BARBOSA· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SILVA BOTELHO· OAB DF 36115· CPF 007.***.***-57

Reu:

RODRIGO PINTO CHAVES· OAB DF 35369· CPF 011.***.***-90

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

ANA AMANCIA DO AMARAL· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 3.184.935,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE TURISMO LTD

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

FELIPE SILVA BOTELHO· OAB DF 36115· CPF 007.***.***-57

Reu:

RODRIGO PINTO CHAVES· OAB DF 35369· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETOCPF

Reu

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Autor:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Reu:

DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO· OAB DF 12024· CPF 214.***.***-34

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETOCPF

Reu

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/06/2024)

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