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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

JOZIAS ROSA DE SANTANACPF

VERONICA MOREIRA MIRANDA

Reu

LINDAURA CORREIA RIBEIROCPF

LIVIA DE JESUS NEVES

Advogados

Autor:

LIVIA DE JESUS NEVES· OAB BA 42736· CPF 013.***.***-22

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

VERONICA MOREIRA MIRANDA· OAB BA 38282· CPF 915.***.***-68

Reu:

LIVIA DE JESUS NEVES· OAB BA 42736· CPF 013.***.***-22

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

VERONICA MOREIRA MIRANDA· OAB BA 38282· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOZIAS ROSA DE SANTANA Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, VERONICA MOREIRA MIRANDA - BA38282 REQUERIDO: LINDAURA CORREIA RIBEIRO Advogado do(a) REQUERIDO: LIVIA DE JESUS NEVES - BA42736 [] § SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) n. 8001395-64.2020.8.05.0230 Ór... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERITORO ----

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 121.052,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 121.052,59

Autor

MANOEL ALFERES DE OLIVEIRA FILHO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYLANNE FELIX RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCPF

Advogados

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Autor:

CICERA MARIA ALFFERES AMORIM· OAB SP 388463· CPF 009.***.***-46

Reu:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0001777-08.2013.8.10.0035 - MANOEL ALFERES DE OLIVEIRA FILHO - ME x MUNICIPIO DE PERITORO - SENTENÇA Id 169170332: "Transfira-se o valor bloqueado no Id 169032426 para uma conta judicial e expeça-se, via BRBJus, um alvará Judicial exclusivamente em favor do advogado, correspondente aos honorários de sucumbência, para levantamento da quantia bloqueada, com a ressalva de que as custas ju... (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYLANNE FELIX RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCPF

Advogados

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Autor:

CICERA MARIA ALFFERES AMORIM· OAB SP 388463· CPF 009.***.***-46

Reu:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 23.406,74

Autor

ELICA BARBOSA BANDEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8030· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 10.417,83

Autor

RAIMUNDA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

MUNICIPIO DE PERITORO ----

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Reu:

MICHELLE MOREIRA DA SILVA· OAB MA 20789· CPF 048.***.***-78

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA em 20/09/2022 23:59. (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.417,83

Autor

RAIMUNDA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 43.215,34

Autor

JOYCE FAEBIA LOPES VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 13/05/2022 23:59. (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 19.954,67

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 06/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 19.954,67

Autor

ADRIANA SAMPAIO DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 19.954,67

Autor

FRANCISCA MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 9.286,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 9.286,00

Autor

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Reu

KATIA GARDENIA BRANDAO SANTANACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE MOREIRA DA SILVA· OAB MA 20789· CPF 048.***.***-78

Autor:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 19.954,67

Autor

MISLANDIA NOIA DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

MUNICIPIO DE PERITORO ----

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Reu:

MICHELLE MOREIRA DA SILVA· OAB MA 20789· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 19.954,67

Autor

MISLANDIA NOIA DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

MICHELLE MOREIRA DA SILVA· OAB MA 20789· CPF 048.***.***-78

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/07/2022)

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