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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

CompromissoRecurso Especial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETOCPF

Reu

2. NATHALIA CUNHA MACIEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Autor:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Reu:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Reu:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865777-13.2018.8.10.0001. AUTOR: NATHALIA CUNHA MACIEL Advogados do(a) AUTOR: JAINA LOBATO SILVA - MA19054, JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - MA15430, JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO - MA8165 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66), REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A Advogados do(a) REU: ANA AMELIA FIGUEIR... (22/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 20.851,67

Autor

MONICA MARIA AUGUSTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de protocolo (12/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Reu:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Reu:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 7.511,34

Autor

LUCIA DE FATIMA LOPES BACELLAR MARTINSCPF

Reu

JORGE ELIAS CASTROCPF

Advogados

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Autor:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAINA LOBATO SILVA em 06/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 7.511,34

Autor

LUCIA DE FATIMA LOPES BACELLAR MARTINSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JORGE ELIAS CASTROCPF

Advogados

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Autor:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

JORGE ELIAS CASTRO

Advogados

Autor:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Reu:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Reu:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Reu:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0812379-20.2019.8.10.0001. Autor: LUCIA DE FATIMA LOPES BACELLAR MARTINS Advogados do(a) AUTOR: JAINA LOBATO SILVA - MA19054, JOÃO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - MA15430, JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO - MA8165 Réu: JORGE ELIAS CASTRO INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: DESPEJO (92) Vistos. Obs... (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

JORGE ELIAS CASTRO

Advogados

Autor:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Reu:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Reu:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Reu:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 45.008,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 45.008,88

Autor

JOSE LUCIO BANDEIRA DE MELO FILHOCPF

MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELOCPF

Reu

CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Reu:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 85.182,46

Autor

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

CELSO MEIRA JUNIOR· OAB SC 8635· CPF 556.***.***-15

Autor:

SERGIO ALEXANDRE DEMMER· OAB SC 10104

Reu:

RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS· OAB MA 15321· CPF 838.***.***-68

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Reu:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Outros

BIANCA AGUIAR SANTOS· OAB MA 22317· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 85.182,46

Autor

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRE DEMMER· CPF 682.***.***-15

Autor:

CELSO MEIRA JUNIOR

Reu:

RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS· OAB MA 15321· CPF 838.***.***-68

Reu:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Reu:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

BIANCA AGUIAR SANTOS· OAB MA 22317· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de protocolo (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ELIANA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Reu:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Reu:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Reu:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DEYSE DE MENEZES PONTESCPF

Reu

REGINALDO GOMES DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Reu:

JORGE ALESSANDRO MIRANDA BARROS· OAB MA 14850· CPF 755.***.***-49

Reu:

VAGMA SERRA BIRINO· OAB MA 6628· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 405.431,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 405.431,84

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Autor:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 27720

Reu:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Reu:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 27720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864646-71.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator AJ13 (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Autor:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 27720

Reu:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Reu:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 27720

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 7.339,73

Autor

MARIA DE NAZARETH MACIELCPF

Reu

LUZIA DOS REIS GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO· OAB MA 15430· CPF 782.***.***-34

Autor:

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO· OAB MA 8165· CPF 282.***.***-91

Autor:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Autor:

RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS· OAB MA 15321· CPF 838.***.***-68

Reu:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2022. (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 7.339,73

Autor

LUZIA DOS REIS GUTERRESCPF

Reu

MARIA DE NAZARETH MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2020)

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