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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 044944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 018207· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 039208· CPF 085.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON ARAUJO DE LIMACPF

Reu

14 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

SARITA LEITE DE SOUZA· CPF 293.***.***-91

Outros

SARITA LEITE DE SOUZA· OAB PE 017315

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON ARAUJO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SARITA LEITE DE SOUZA· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEYTON ARAUJO DE LIMA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SARITA LEITE DE SOUZA· OAB PE 017315

Autor:

SARITA LEITE DE SOUSA· OAB PE 17315· CPF 293.***.***-91

Reu:

SARITA LEITE DE SOUZA· OAB PE 017315

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 050691· CPF 055.***.***-35

Autor:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 047064· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 047064· CPF 042.***.***-00

Autor:

GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 050691· CPF 055.***.***-35

Reu:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 047064· CPF 042.***.***-00

Reu:

GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 050691· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.217,00

Autor

WINDOWCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

JURANDIR VICENTE FERREIRACPF

Outros

THIAGO SCHLOTTFELDT NASCIMENTO DA CAS· OAB RS 82763· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 11 DEPOL DE HOMICIDIOS - 11 DPH

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS

WAGNER AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE JUNIOR

JORGE BOANERGES DE ALMEIDA SILVA

+ 2 outros

Reu

RAYANNE DE ABREU TAVEIROCPF

EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOSCPF

DANILO YURE FLOR DA SILVACPF

ESIEL CAVALCANTE DE SACPF

EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDESCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO· OAB PE 57085· CPF 053.***.***-09

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

ANDERSON DE SA NOVAES· OAB PE 64130· CPF 081.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (08/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FABIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ANDERSON DE SA NOVAESCPF

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOCPF

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRACPF

CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Autor:

SAVARONE MEDEIROS DA CUNHA· OAB PE 50848· CPF 089.***.***-03

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

SAVARONE MEDEIROS DA CUNHA· OAB PE 50848· CPF 089.***.***-03

Reu:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, JABOATÃO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 11ª DEPOL DE HOMICÍDIOS - 11ª DPH, 2ª DEPOL DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO (MURIBECA) ACUSADO(A): EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS, WAGNER AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, JORGE BOANERGES DE ALMEIDA SILVA AUTOR(A): 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): DANILO YURE FLOR DA SILVA, RAYANNE DE ABREU TAVEIRO, EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, ESIEL CAVALCANT... (23/07/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON ARAUJO DE LIMACPF

Reu

14 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

SARITA LEITE DE SOUSA· OAB PE 17315· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON ARAUJO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SARITA LEITE DE SOUSA· OAB PE 17315· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEYTON ARAUJO DE LIMA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SARITA LEITE DE SOUZA· OAB PE 017315

Autor:

SARITA LEITE DE SOUSA· OAB PE 17315· CPF 293.***.***-91

Reu:

SARITA LEITE DE SOUZA· OAB PE 017315

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 342,34

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JURANDIR BARBOSA VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

ASSESSOR 36· CPF 347.***.***-22

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/03/2023)

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