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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 334.855,62

Autor

LUIS GRECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JVN - JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WAKOFF GUEDES· OAB RJ 227540· CPF 138.***.***-25

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 157 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JVN - JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIS GRECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Reu:

MATEUS WAKOFF GUEDES· OAB RJ 227540· CPF 138.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GRECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

JVN - JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 334.855,62

Autor

LUIS GRECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JVN - JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WAKOFF GUEDES· OAB RJ 227540· CPF 138.***.***-25

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GRECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

JVN - JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

MATEUS WAKOFF GUEDES· OAB RJ 227540· CPF 138.***.***-25

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Reu:

MATEUS WAKOFF GUEDES· OAB RJ 227540· CPF 138.***.***-25

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0811021-21.2022.8.19.0209/RJ REQUERENTE: LUIS GRECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MATEUS WAKOFF GUEDES (OAB RJ227540) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do incidente. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS LIMA MALAFAIACPF

Reu

VERA REGINA MAGALHAES DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Reu:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· OAB SP 466448· CPF 344.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SILAS LIMA MALAFAIA

SILAS LIMA MALAFAIACPF

Reu

VERA REGINA MAGALHAES DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO

Reu:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· OAB SP 466448· CPF 344.***.***-05

Reu:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADENI ROCHACPF

PAULO AUGUSTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Autor:

CARLOS FERNANDO DO VALLE L FILHO· CPF 018.***.***-70

Reu:

JÚLIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Outros

LARA D'ÁVILA DA SILVA PEREIRA· OAB SC 069206

GEISA SANTOS SCAGLIA· OAB SC 030788· CPF 053.***.***-95

MIGUEL MOACYR ALVES LIMA· OAB SC 001860

CARLOS FERNANDO DO VALLE LIMA FILHO· OAB RJ 145620

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0301622542018824013520240627055943 (27/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 13.300,34

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Autor:

ALINE ALVES REIS· CPF 080.***.***-01

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Determinada a intimação (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 13.300,34

Autor

EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 13.300,34

Autor

EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

Autor:

FERNANDA MACEDO DOMINGUES· OAB DF 32522

Autor:

MARCO AURELIO MOTTA FERREIRA· OAB DF 11905

Autor:

CONCEIÇÃO DE MARIA FREIRE LEITE· OAB RJ 47839

Autor:

CONCEIÇÃO DE MARIA FREIRE LEITE· OAB RJ 047839

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

Reu:

FERNANDA MACEDO DOMINGUES· OAB DF 32522

Reu:

MARCO AURELIO MOTTA FERREIRA· OAB DF 11905

Reu:

CONCEIÇÃO DE MARIA FREIRE LEITE· OAB RJ 47839

Reu:

CONCEIÇÃO DE MARIA FREIRE LEITE· OAB RJ 047839

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5103676-40.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC. (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 44.829,90

Autor

TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDOCNPJ

SID ROBERTO VILLARCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Autor:

GERSON TYSZLER· CPF 012.***.***-30

Autor:

JONATHAN BORDONE PAES PROENCA· CPF 136.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA· OAB RJ 173535· CPF 114.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 44.829,90

Autor

TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDOCNPJ

SID ROBERTO VILLARCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA· OAB RJ 173535· CPF 114.***.***-70

Autor:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 44.829,90

Autor

TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDOCNPJ

SID ROBERTO VILLARCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CHAGAS VILLAR· OAB RJ 233655· CPF 147.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0518698-57.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 71, 106, 145 (23/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGANTE)

2. ALCIDES NEVES CORREIA (EMBARGANTE)

3. RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIA (EMBARGANTE)

Reu

4. SILAS LIMA MALAFAIA (EMBARGADO)

5. ELIZETE SANTOS MALAFAIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ENZO SCHIOCHET KOHN· OAB RJ 264081

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA· OAB RJ 201856· CPF 111.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ENZO SCHIOCHET KOHN· OAB RJ 264081

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA· OAB RJ 201856· CPF 111.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2220656/RJ (2025/0079813-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA EMBARGANTE: ALCIDES NEVES CORREIA EMBARGANTE: RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827 FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187 GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA - RJ201856 ENZO SCHIOCHET KOHN - RJ264081 EMBARGADO: SILAS LIMA MALAFAIA EMBARGADO: ELIZETE SANTOS MALAFAIA ADVOGADO: JORGE VACITE NETO - RJ063592... (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SEBASTIAO CRISTOVAM

SOLUCIONES ANDINAS DE AGUA SRL

Outros

BARBARA GABRIEL DE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB MG 183593

RAFAEL MARTINEZ BARTHASAR· OAB SP 434293· CPF 229.***.***-77

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO· OAB SP 336342· CPF 392.***.***-02

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 27.733,13

Autor

SOLUCIONES ANDINAS DE AGUAS SRL

Reu

SEBASTIAO CRISTOVAMCPF

Advogados

Autor:

MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO· OAB SP 336342· CPF 392.***.***-02

Autor:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· CPF 399.***.***-45

Autor:

BARBARA GABRIEL DE VASCONCELOS SILVEIRA· CPF 608.***.***-14

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 272801/2026 (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCIONES ANDINAS DE AGUA S. R. L.

Reu

SEBASTIAO CRISTOVAMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transferência de cotasRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLUCIONES ANDINAS DE ÁGUAS SRL (RECORRENTE)

Reu

2. SEBASTIÃO CRISTOVAM (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

Autor:

MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO· OAB SP 336342· CPF 392.***.***-02

Autor:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

Reu:

MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO· OAB SP 336342· CPF 392.***.***-02

Reu:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

Autor:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 111443· CPF 081.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

Reu:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 111443· CPF 081.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA em face da EMRPESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento de R$ R$ 2.906.862,67. Contestação às fls. 413 e 464. Réplica às fls. 477. Parecer do MP às fls. 527. Sentença às fls. 544. Apelaçãp às fls. 572. Contrarrazões às fls. 595. Acórdão às fls 684. Manifestação às fls. 1013 informando a realização de acord... (06/05/2026)

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