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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 9.860,00

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS ROSECPF

SANDRA FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDACNPJ

WELINTON JORGE RAIHER

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES· OAB RS 104223· CPF 007.***.***-71

Autor:

ADENIR LUIS DOMINGUES· OAB RS 080831· CPF 002.***.***-92

Reu:

ROSANE FATIMA PERISSINOTTO· OAB RS 083471· CPF 743.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 25.963,03

Autor

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ZULMIRA SUARES GRECOCPF

ZULMIRA SUARES GRECO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Reu:

JESSICA BORGES DOS REIS· OAB RO 7292· CPF 363.***.***-06

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ZULMIRA SUARES GRECO em 18/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 25.963,03

Último movimento: Decorrido prazo de ZULMIRA SUARES GRECO - ME em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 25.963,03

Autor

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ZULMIRA SUARES GRECO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Reu:

JESSICA BORGES DOS REIS· OAB RO 7292· CPF 363.***.***-06

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/08/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

ZULMIRA SUARES GRECOCPF

ZULMIRA SUARES GRECO - ME

Advogados

Autor:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Autor:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Autor:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Autor:

JESSICA BORGES DOS REIS· OAB RO 7292· CPF 363.***.***-06

Reu:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Reu:

JESSICA BORGES DOS REIS· OAB RO 7292· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

ZULMIRA SUARES GRECOCPF

ZULMIRA SUARES GRECO - ME

Advogados

Autor:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Autor:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Autor:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Autor:

JESSICA BORGES DOS REIS· OAB RO 7292· CPF 363.***.***-06

Reu:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Reu:

JESSICA BORGES DOS REIS· OAB RO 7292· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado/Requerente: RHENNE DUTRA DOS SANTOS, OAB nº RO5270, GREYCY KELI DOS SANTOS, OAB nº RO8921 Requerido: ZULMIRA SUARES GRECO - ME, ZULMIRA SUARES GRECO Advogado/Requerido: ITAMAR DE AZEVEDO, OAB nº RO1898 REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO (até 4/3/2028) PROCESSO FRUSTRADO 1) Feito que tramita sem resultados úteis. 2) BACENJUD, RENAJUD, mandados, AR´s etc e outros atos negativos. 3) Exe... (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 79.891,34

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2017

Distribuição

07/01/2017

Valor

R$ 139.369,98

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Deferido o pedido de MUNICÃPIO DE ROLIM DE MOURA. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 139.369,98

Autor

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (01/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2017

Distribuição

07/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: deferimento (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A DECISÃO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA REQUERIDO: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 06146940000170, AVENIDA MORUMBI 3696 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tri... (14/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 435.857,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 107.141,39

Autor

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0000016-42.2017.8.22.0010. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA REQUERIDO: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO1615 INTIMAÇÃO Fica a parte requerida, por meio de seu a... (08/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 79.891,34

Autor

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Autor:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 79.891,34

Autor

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Autor:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 428.505,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 428.505,19

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.314,59

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 3138· CPF 272.***.***-20

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 39.801,60

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECISCNPJ

Reu

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2025)

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