Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 195.534,90

Autor

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 195.534,90

Autor

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 275.249,62

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Advogados

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA em 10/02/2025 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

IZAAK BRODERCPF

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA

Advogados

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 248.600,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 275.249,62

Autor

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 275.249,62

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GALVAO BARROSO· CPF 014.***.***-21

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

ELDER DOS SANTOS VERCOSA· OAB BA 12529· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 604.318,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 657.738,40

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Advogados

Reu:

CAIO VINICIUS KLOUBA· OAB MG 156015

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 262.470,77

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA em 09/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDEMIRA MOREIRA FRANZOICPF

SAPECA BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACNPJ

Reu

NOVO MUNDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CLAUMANN PEREIRA· OAB SC 034358· CPF 052.***.***-40

Autor:

JOSE LUDGERO DE CASTRO PEREIRA· OAB SC 013777· CPF 224.***.***-49

Reu:

HELENO JOSE NABUCO SANTOS· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPECA BRINQUEDOS E PRESENTES LTDACNPJ

MARIA VALDEMIRA MOREIRA FRANZOICPF

Reu

NOVO MUNDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CLAUMANN PEREIRA· OAB SC 034358· CPF 052.***.***-40

Autor:

JOSE LUDGERO DE CASTRO PEREIRA· OAB SC 013777· CPF 224.***.***-49

Reu:

HELENO JOSE NABUCO SANTOS· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016979-88.2020.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 42 (03/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal