Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

486 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VIEIRA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VIEIRA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VIEIRA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VIEIRA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VIEIRA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Outros

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 011740

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· OAB SE 010140

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 005940

LORENA SANTOS ARAÚJO· OAB SE 016030

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Reu:

FLAVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· CPF 001.***.***-79

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

FLAVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· CPF 001.***.***-79

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO NUNES CAVALCANTECPF

Reu

JORGE GOMES CAMACHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ÍCARO FERREIRA DE MENDONÇA GASPAR· OAB CE 023876· CPF 013.***.***-00

Autor:

CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA· OAB CE 019723· CPF 473.***.***-82

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 013258· CPF 156.***.***-43

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Outros

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 200934407 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

BRUNO NUNES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Autor:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 013258· CPF 156.***.***-43

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

ÍCARO FERREIRA DE MENDONÇA GASPAR· OAB CE 023876· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA· OAB CE 019723· CPF 473.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO NUNES CAVALCANTECPF

JORGE GOMES CAMACHO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Remessa (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836120/SE (2025/0015581-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ AIRTON BARRETO ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371 ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO: MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS - SE000097B DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRTON BARRETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 005371· CPF 003.***.***-63

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 014914· CPF 053.***.***-07

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 008409· CPF 033.***.***-98

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Conclusão (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRTON BARRETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 005371· CPF 003.***.***-63

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 014914· CPF 053.***.***-07

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRTON BARRETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 014914· CPF 053.***.***-07

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (19/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON BARRETO

Reu

ESTADO DE SERGIPE

SERGIPEPREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 14914· CPF 053.***.***-07

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 014914· CPF 053.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 14914· CPF 053.***.***-07

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 014914· CPF 053.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202100808870 NÚMERO ÚNICO: 0047277-46.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 30/03/2021 PROCESSO ORIGEM..: 201710301656 PROCEDÊNCIA..... (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONILDA ALVES MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

IZABELLA D AMBROSIO ANDRADE· OAB SE 012412

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO· OAB SE 009363· CPF 318.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONILDA ALVES MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· CPF 318.***.***-90

Autor:

IZABELLA D AMBROSIO ANDRADE· CPF 044.***.***-47

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO EST DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 012951· CPF 021.***.***-83

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 012951· CPF 021.***.***-83

Reu:

PATRICIA REGINA LEO CAVALCANTI· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0047738422022825000120250331154448 (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS QUEIROZCPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO EST DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO EST DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 012951· CPF 021.***.***-83

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO EST DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 012951· CPF 021.***.***-83

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO FAGUNDES COSTACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 012951· CPF 021.***.***-83

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO FAGUNDES COSTACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 012951· CPF 021.***.***-83

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014262472021825000120250327155019 (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO FAGUNDES COSTACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO FAGUNDES COSTACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 012951· CPF 021.***.***-83

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADEMIR SALOMAO DO AMARANTECPF

TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIACNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 038.***.***-15

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VLADEMIR SALOMÃO DO AMARANTE (REQUERENTE)

2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE)

4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

3. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 000500· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 000500· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA RENASCENCA S/ACNPJ

Reu

MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRECPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS BARRETO· CPF 841.***.***-06

Autor:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 010045· CPF 054.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

LORENA SANTOS ARAUJO· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRECPF

CLINICA RENASCENCA S/A

Reu

MARIA DO CARMO MELO LOPESCPF

CLINICA RENASCENCA S/ACNPJ

MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRE

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (06/09/2016)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA RENASCENCA S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MELO LOPESCPF

MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRECPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Reu:

MARCUS AURELIO DE A. BARROS

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRECPF

CLINICA RENASCENCA S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MELO LOPESCPF

MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRECPF

CLINICA RENASCENCA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRE

Reu

CLINICA RENASCENÇA

MARIA DO CARMO MELO LOPES

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

MÁRCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO· OAB SE 5489· CPF 013.***.***-77

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS· OAB SE 3818· CPF 994.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

MÁRCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO· OAB SE 5489· CPF 013.***.***-77

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS· OAB SE 3818· CPF 994.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRE ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS - OAB: 3818-SE ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS - OAB: 317-A-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE REQUERIDO: MARIA DO CARMO MELO LOPES ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176-SE REQUERIDO: CLINICA RENASCENÇA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV.: PRISCILLA EUZÉBIO SENA - OAB: 454... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Outros

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 047713

LAILA PRISCILA SANTOS DE JESUS· OAB SE 009280

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES· CPF 013.***.***-86

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· CPF 039.***.***-71

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· CPF 039.***.***-71

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES· CPF 013.***.***-86

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· CPF 039.***.***-71

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES· CPF 013.***.***-86

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· CPF 039.***.***-71

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

LEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES· OAB SE 9280· CPF 013.***.***-86

Autor:

RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Autor:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES· OAB SE 9280· CPF 013.***.***-86

Reu:

RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Reu:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 6293-RN REQUERIDO: LEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ADV.: LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES - OAB: 9280-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECO... (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal