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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

340 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 18.324,08

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176661276 (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 18.324,08

Autor

CLAUDIO JOSE CASSIANOCPF

RAFAEL RAVI GONCALVES CASSIANOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

3. C J C (REPRESENTADO POR)

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011324-83.2019.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE CASSIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO - CE32509-A POLO PASSIVO:HAPVIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR MACEDO FACO - CE16470-A e ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931 Destinatários:DR. ANDRE MENESCAL GUEDES FINALIDADE: Intimar... (01/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 13.039,44

Autor

MARIA DA PENHA LEITE RAMOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· OAB CE 027856

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA DA PENHA LEITE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 13.039,44

Autor

MARIA DA PENHA LEITE RAMOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remessa (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DA PENHA LEITE RAMOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Autor:

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· OAB CE 027856

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· OAB CE 027856

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 55.929,78

Autor

RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

12/09/2001

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BENEVIDES ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BENEVIDES ALVES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BENEVIDES ALVES DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL LUCAS DUTRACPF

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO

LUCILENE PAULA FERREIRA

LUIZA MARILAQUE FERNANDES APOLONIO DOS SANTOSCPF

Reu

2. ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Autor:

LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

LUCILENE PAULA FERREIRA· OAB CE 6654· CPF 265.***.***-97

Autor:

LUIZA MARILAQUE FERNANDES APOLONIO DOS SANTOS· OAB CE 3823· CPF 149.***.***-04

Autor:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO

+ outros advogados do autor

Reu:

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Reu:

LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

LUCILENE PAULA FERREIRA· OAB CE 6654· CPF 265.***.***-97

Reu:

LUIZA MARILAQUE FERNANDES APOLONIO DOS SANTOS· OAB CE 3823· CPF 149.***.***-04

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: Antonio Carlos Benevides Alves de Lima Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0563378-28.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos em conclusão. Intimem-se do retorno dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o qu... (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DOS SANTOS BORGES

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

LUCIANA BAZAN MARTINS· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIA DOS SANTOS BORGES EXECUTADO(A): CLARO S.A. CARUARU, 17 de junho de 2026. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 237722163. CARUARU, 17 de junho de 2026. GABRIEL HENRIQUE CORDEIRO DE MORAIS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O... (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GV IMOVEL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA (AGRAVADO)

3. MARCOS ANTONIO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Autor:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· OAB CE 014613

Autor:

BRENO OTO DA SILVA· OAB CE 042646· CPF 060.***.***-44

Autor:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· OAB CE 014613

Reu:

BRENO OTO DA SILVA· OAB CE 042646· CPF 060.***.***-44

Reu:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauReclamação

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITECPF

Reu

ELIFAS LIMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Reu:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 25.344,81

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (12/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIFAS LIMA FREITAS

Reu

CAPITAL WORK SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA, REP.POR JHONATA GEISTEIRA DE MOURA LEITE

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Autor:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB 32509/CE), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC) - Processo 0700314-86.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CREDOR: Elifas Lima Freitas - DEVEDOR: Capital Work Soluções Financeiras Ltda, rep.por Jhonata Geisteira de Moura Leite - Ante o exposto, com esteio nas razões jurídicas delineada... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 110.714,70

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169793498 (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 110.714,70

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

MCC FILTROS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PATRICK VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/02/2026)

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